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Diário Oficial do Estado do Ceará · 05/01/2024 · pág. 1

DOE 05/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Fortaleza, 05 de janeiro de 2024 | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº004 | Caderno 2/2 | Preço: R$ 21,97

SECRETARIA DA SAÚDE (Continuação)

ADITAMENTO Nº138/2022 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/06434 PREGÃO ELETRÔNICO Nº2022/2116

O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 08114811/2022, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea “d”, do inciso II, do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento por meio do SUITE NUP: 24001.025180/2023-95 à Ata de Registro de Preços nº2023/06434 , publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 06 de março de 2023, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS” de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para realinhamento de valor para o item 02 da empresa ELFA MEDICAMENTOS S/A , inscrita no CNPJ sob o nº. 09.053.134/0009-00, representada pelo(a) Sr(a). FELIPE DE ARAUJO GOMES, portador(a) do RG nº. 1029018353 MD/CE e inscrito(a) no CPF sob o nº 011.268.083-69, conforme descrição a seguir: ITEM DESCRIÇÃO QUANT. PREÇO UNIT.INICIAL PREÇO UNIT. ALTERADO 2 LANADELUMABE, 150MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA 2ML, FRASCO 1.0 AMPOLA Cod. Cat.: 1634380. 48 R$ 76.972,68 R$ 39.015,29

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 22 de dezembro de 2023.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO Felipe de Araujo Gomes REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA


ADITAMENTO Nº133/2023 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/03510

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230669

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230669
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso,
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador
da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no
Processo nº 01408153/2023, observado o disposto no artigo 124, da Lei nº 14.133/2021, resolve fazeraditamento à Ata de Registro de Preços nº2023/03510,
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 14 de novembro de 2023, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
“MEDICAMENTO”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para incluir empresaHALEX
ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 01.571.702/0001-98, representada pelo(a) Sr(a). Regiane Carvalho da Silva,
portador(a) e inscrito(a) no CPF sob o nº 770.566.713-49 conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANT.
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
1
AGUA, PARA INJETAVEL, ENDOVENOSA, FRASCO BOLSA 1000ML, SISTEMA FECHADO, FLEXIVEL,
INERTEQUIMICAMENTE POLIETILENO,ISENTO DE PVC,SOLUCAO INJETAVEL Cod. Cat.: 484739
49.811
R$ 7,5100
R$ 374.080,61
VALOR TOTAL:
R$ 374.080,61

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.Fortaleza/CE, 19 de dezembro de 2023.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO Regiane Carvalho da Silva

REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA


ADITAMENTO Nº140/2023 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Nº2023/15342 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230099

O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário- Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 11485884/2022, com fundamento na Lei Federal nº 8.666/1993, no Decreto Estadual nº 32.824/2018, na Instrução Normativa nº 02, de 14 de setembro de 2020, resolve aditar à Ata de Registro de Preços nº 2023/15342 , publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 24 de Maio de 2023, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para realinhamento de valor do item 08 (oito), tendo como vencedora a empresa TS COMERCIAL DE MED. E REP. LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 08.077.211/0001-34, representada pelo(a) Sr(a). Flávio Robson Timbó Silveira, portador(a) do RG nª 891100200969 SSPDS/CE e inscrito(a) no CPF sob o nº 445.341.083-20, conforme a seguir:

ITEM DESCRIÇÃO
QUANT.
PREÇO UNIT. INICIAL PREÇO UNIT. ALTERADO
8 PAPAVERINA (CLORIDRATO), 50MG/ML,SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 2 ML,UNIDADE
1.0 AMPOLAUnd. Forn.:UNIDADE 1.0 AMPOLACod. Cat.:377398
3.700
R$ 15,3189 R$17,4200

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, devendo este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.Fortaleza/CE, 26 de dezembro de 2023.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO Flávio Robson Timbó Silveira

REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA


ADITAMENTO Nº141/2023 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/14683

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230945

O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário- Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 03775943/2023, com fundamento na Lei Federal nº 8.666/1993, no Decreto Estadual nº 32.824/2018, na Instrução Normativa nº