DOE 05/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº004 | FORTALEZA, 05 DE JANEIRO DE 2024

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EXTRATO DO ADITIVO Nº18/2023 AO TERMO DE FOMENTO Nº07/2022

DOC. Nº: 18/2023 - 1º Termo Aditivo ao T. de Fomento nº 07/2022; OBJETO: Prorrogar o Termo de Fomento nº007/2022 , que tem por objeto aquisição de equipamentos para 10 (dez) leitos de UTI no Hospital Dr. Alberto Feitosa Lima, no município de Tauá, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 29 de junho de 2023, com término em 26 de dezembro de 2023; FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/1993; na Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 122/2013 e pela Lei Complementar nº 178/2018; no Decreto Estadual nº 28.841/2007; no Decreto Estadual nº 32.811/2018 e demais legislação aplicável; VALOR GLOBAL: O mesmo; RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA DE ASSINATURA: 28/06/2023; SIGNATÁRIO: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Paulo Aniceto Rodrigues;

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/16017

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): SMT IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA e DINAMICA HOSPITALAR EIRELI – ME. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR COM COMODATO - CATETER TERAPÊUTICO QUADRIPOLAR E OUTROS , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20231023, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 02063621/2023. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); SMT IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 21: 592036 - INTRODUTOR, 7F, COM VALVULA HEMOSTATICA E DILATADOR COM DIAMETRO DO FIO GUIA DE 0,035 A 0,038, COMPRIMENTO DE 11 A 12CM, COM VIA DE ACESSO LATERAL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 1.045; VALOR UNITÁRIO: R$ 26,8000; ITEM 22: 661358 - INTRODUTOR, 8F COM VALVULA HEMOSTATICA E DILATADOR, DIAMETRO DO FIO GUIA DE 0,035 A 0,038, COMPRIMENTO DE 11 A 12 CM, VIA DE ACESSO LATERAL, ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 750; VALOR UNITÁRIO: R$ 26,8000; ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA: ITEM 1: 1160124 - CATETER, PONTA 4MM, DIAMETRO 6 A 7 FR, COMPRIMENTO 80 A 120CM, TERAPEUTICO QUADRIPOLAR, PARA ABLACAO DE CIRCUITOS DE ARRITMIAS, DEFLECTIVEL UNIDIRECIONAL, SENSOR UNICO (TERMOCOUPLE) OU SENSOR DUPLO DE TEMPERATURA (TERMOCOUPLE E TERMISTOR), COM CURVAS AJUSTAVEIS, PEQUENA, MEDIA, GRANDE E EXTRAGRANDE, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 80; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.162,0000; ITEM 2: 1184307 - CABO, MATERIAIS METALICOS RECOBERTOS COM POLIMERO PLASTICO ESTERILIZADO EM OXIDO DE ETILENO GASOSO, CONECTOR PARA CATETER TERAPEUTICO, QUADRIPOLAR PONTA 4MM, OFERECA MEIO DE SE EXECUTAR UMA INTERFACE ENTRE O CATETER ELETROFISIOLOGICO TERAPEUTICO QUADRICOLAR DEFLECTIVEL UNIDIRECIONALPARA ABLACAO DE CDIRCUITOS DE ARRITMIAS E O EQUIPAMENTO APROPRIADO DE ESTIMULACAO E/OU MONITORIZACAO, PODE SER USADO COMO FIO DE EXTENSAO PARA FACILITAR A LIGACAO DO CATETER AO EQUIPAMENTO QUE ESTA LOCALIZADO FORA DA AREA IMEDIATA DE USO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 20; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.034,0000; ITEM 3: 895650 - CATETER, TERAPEUTICO QUADRIPOLAR, USO NA ABALACAO DE CIRCUITO DE ARRITIMIAS, PONTA 4MM, DIAMETRO 6 A 7FR, COMPRIMENTO DE 80 A 120CM, DEFLECTIVEL BIDIRECIONAL, COM SENSOR UNICO (TERMOCOUPLE) OU SENSOR DUPLO (TERMOCOUPLE E TERMISTOR), ESPACAMENTOS ENTRE OS ELETRODOS 2-5-2 MM E CURVAS AJUSTAVEIS PEQUENA, MEDIA, GRANDE E EXTRA GRANDE ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEobs: QUANT.: 81; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.974,0000; ITEM 4: 5923710 - CABO, CONECTOR PARA CATETER TERAPEUTICO QUADRIPOLAR PONTA 4MM, QUE PROMOVA INTERFACE ENTRE O CATETER ELETROFISIOLOGICO TERAPEUTICO QUADRIPOLAR DEFLECTIVEL BIDIRECIONAL PARA ABLACAO DE CIRCUITOS DE ARRITMIAS E O EQUIPAMENTO APROPRIADO DE ESTIMULACAO E/OU MONITORIZACAO, PODE SER USADO COMO FIO DE EXTENSAO PARA FACILITAR A LIGACAO DO CATETER AO EQUIPAMENTO QUE ESTA LOCALIZADO FORA DA AREA IMEDIATA DE USO.COMPOSICAO:DE MATERIAIS METALICOS RECOBERTOS COM POLIMERO PLASTICO.ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 20; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.034,0000; ITEM 5: 895680 - CATETER, TERAPEUTICO, USO NA ABLACAO DE CIRCUITOS DE ARRITMIAS, PONTA 8MM, DIAMETRO 6 A 7FR, COMPRIMENTO DE 80 A 120CM, INDICADO PARA MAPEAMENTO ELETROFISIOLOGICO DO CORACAO ESTIMULACAO E GRAVACAO/MONITORIZACAO E, QUANDO UTILIZADO EM CONJUNTO COM UM GERADOR DE RADIOFREQUENCIA PARA ABLACAO CARDIACA. COMPOSICAOO POLIURETANO, ACO INOX, LIGA DE PLATINA IRIDIUM E OURO. ESTERIL, COM SENSOR UNICO TERMOCOUPLE OU SENSOR DUPLO DE TEMPERATURA TERMOCOUPLE E TERMISTOR QUE PERMITA APLICACAO DE ATE 75W DE POTENCIA, CURVA AJUSTAVEL 3,0, EXTRA GRANDE, COM ELETRODOS MULTIPLOS 2-5-2MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 77; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.538,0000; ITEM 6: 5923610 - CABO, CONECTOR PARA CATETER TERAPEUTICO PONTA 8MM, PROMOVER INTERFACE ENTRE O CATETER ELETROFISIOLOGICO TERAPEUTICO PARA ABLACAOO DE CIRCUITOS DE ARRITMIAS PONTA 8MM E O EQUIPAMENTO APROPRIADO DE ESTIMULACAO E/OU MONITORIZACAO, PODE SER USADO COMO FIO DE EXTENSAO PARA FACILITAR A LIGACAO DO CATETER AO EQUIPAMENTO QUE ESTA LOCALIZADO FORA DA AREA IMEDIATA DE USO, COMPOSICAO, MATERIAIS METALICOS RECOBERTOS COM POLIMERO PLASTICO, ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 20; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.034,0000; ITEM 7: 592599 - CATETER, DIAGNOSTICO QUADRIPOLAR COM CURVA DEFLECTIVEL, PARA ESTUDO ELETROFISIOLOGICO, DIAMETRO 6 A 7FR, COMPRIMENTO DE 80 A 120CM, ESPACAMENTO ENTRE ELETRODOS DE 5MM, COMPOSTO DE POLIURETANO. ESTERI, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 81; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.068,0000; ITEM 8: 592434 - CABO, CONECTOR PARA CATETER DIAGNOSTICO QUADRIPOLAR DEFLECTIVEL, PROMOVER INTERFACE ENTRE O CATETER DIAGNOSTICO QUADRIPOLAR COM CURVA DEFLECTIVEL E O EQUIPAMENTO APROPRIADO DE ESTIMULACAO E/OU MONITORIZACAO, PODE SER USADO COMO FIO DE EXTENSAO PARA FACILITAR A LIGACAO DO CATETER AO EQUIPAMENTO QUE ESTA LOCALIZADO FORA DA AREA IMEDIATA DE USO, COMPOSICAO, MATERIAIS METALICOS RECOBERTOS COM POLIMERO PLASTICO. ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 20; VALOR UNITÁRIO: R$ 706,8800; ITEM 9: 592613 - CATETER, DIAGNOSTICO DECAPOLAR COM CURVA DEFLECTIVEL UNI OU BIDIRECIONAL,PARA ESTUDO ELETROFISIOLOGICO, DIAMETRO 6 A 7FR, COMPRIMENTO DE 80 A 120CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.:81; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.350,0000; ITEM 10: 592454 - CABO, CONECTOR PARA CATETER DIAGNOSTICO DECAPOLAR DEFLECTIVEL, PROMOVER INTERFACE ENTRE O CATETER DIAGNOSTICO DECAPOLAR COM CURVA DEFLECTIVEL E O EQUIPAMENTO APROPRIADO DE ESTIMULACAO E/OU MONITORIZACAO, PODE SER USADO COMO FIO DE EXTENSAO PARA FACILITAR A LIGACAO DO CATETER AO EQUIPAMENTO QUE ESTA LOCALIZADO FORA DA AREA IMEDIATA DE USO, COMPOSICAO, MATERIAIS METALICOS RECOBERTOS COM POLIMERO PLASTICO ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 20; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.128,0000; ITEM 11: 592623 - CATETER, DIAGNOSTICO DUODECAPOLAR DEFLECTIVEL UNIDIRECIONAL, ESTUDO ELETROFISIOLOGICO,, DIAMETRO 6 A 7FR, COMPRIMENTO 80 A 120CM, COMPOSTO DE POLIURETANO, PONTA ACO INOX POLIDA CURVA EXTRA GRANDE, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 72; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.632,0000; ITEM 12: 592464 - CABO, CONECTOR PARA CATETER DIAGNOSTICO DUODECAPOLAR, PROMOVER INTERFACE ENTRE O CATETER DIAGNOSTICO DUODECAPOLAR E O EQUIPAMENTO APROPRIADO DE ESTIMULACAO E/OU MONITORIZACAO, PODE SER USADO COMO FIO DE EXTENSAO PARA FACILITAR A LIGACAO DO CATETER AO EQUIPAMENTO QUE ESTA LOCALIZADO FORA DA AREA IMEDIATA DE USO, COMPOSICAO, MATERIAIS METALICOS RECOBERTOS COM POLIMERO PLASTICO. ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 20; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.034,0000; ITEM 13: 8958010 - CATETER, TERAPEUTICO QUADRIPOLAR PEDIATRICO, DEFLECTIVEL UNIDIRECIONAL OU BIDIRECIONAL, USO NA ABLACAO DE CIRCUITOS DE ARRITMIAS, PONTA 4MM, DIAMETRO 4 A 5FR, COMPRIMENTO DE 80 A 120CM, COM SENSOR UNICO TEMPERATURA, TERMOCOUPLE OU TERMOPART OU THERMISTOR, CURVAS AJUSTAVEIS, PEQUENA, MEDIA, GRANDE, EXTRA GRANDE, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 86; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.162,0000; ITEM 14: 8958210 - CABO, CONECTOR PARA CATETER TERAPEUTICO QUADRIPOLAR PEDIATRICO, PROMOVER INTERFACE ENTRE O CATETER TERAPEUTICO QUADRIPOLAR PEDIATRICO E O EQUIPAMENTO APROPRIADO DE ESTIMULACAO E/OU MONITORIZACAO, PODE SER USADO COMO FIO DE EXTENSAO PARA FACILITAR A LIGACAOO DO CATETER AO EQUIPAMENTO QUE ESTA LOCALIZADO FORA DA AREA IMEDIATA DE USO, COMPOSICAO, MATERIAIS METALICOS RECOBERTOS COM POLIMERO PLASTICO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 20; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.034,0000; ITEM 15: 8958310 - CATETER, DIAGNOSTICO QUADRIPOLAR, CURVA FIXA, PRE-FORMATADA PARA ESTUDO ELETROFISIOLOGICO COMPOSTO DE POLIURETANO, DIAMETRO DE 4FR A 5FR E COMPRIMENTO DE 80 A 120CM, ESPACAMENTO ENTRE ELETRODOS DE 2-5-2MM COM PONTA DE ACO INOX POLIDA E CURVA JOSEPHSON (JSN) OU CURVA COURNAND (CRD). ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 86; VALOR UNITÁRIO: R$ 987,0000; ITEM 16: 592424 - CABO, CONECTOR PARA CATETER DIAGNOSTICO QUADRIPOLAR, CURVA FIXA, OFEREÇA MEIO DE SE EXECUTAR UMA INTERFACE ENTRE CATETER DIAGNOSTICO QUADRIPOLAR CURVA FIXA E O EQUIPAMENTO APROPRIADO DE ESTIMULACAO E/OU MONITORIZACAO, PODE SER USADO