DOE 05/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº004 | FORTALEZA, 05 DE JANEIRO DE 2024

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EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº193/2023

DOADOR: Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE DE MOMBAÇA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 17, inciso II, alínea “a”, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, na Lei Estadual nº 13.476, de 20 de maio de 2004, no Decreto Estadual nº 35.718, 19 de outubro de 2023; OBJETO: Doação dos bens discriminados : Especificação - Quantidade: 01 Microcomputador DELL OPTIPLEX 3000 (CORE i3-12100T, RAM 5GB, SSD256GB); Tombamento: CPU 537253; TECLADO 537243; MONITOR 537296, Quantidade: 01 Nobreaks ATTIV 1.200VA – BI. Capacidade de potência de saída de 600W/1200VA, tensão nominal de saída 115V, frequência de saída 60Hz, forma de ondas senoidal, conexão, Quantidade: 01 Projetor Multimídia EPSON 3400 Lumens PowerLite E20 Xga; Tombamento: 539158 a 539203; FORO: Fortaleza/ CE; DATA DE ASSINATURA: 16/12/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Orlando Benevides Cavalcante Filho. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

MENÇÃO HONROSA

A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA, no uso de suas atribuições, concede a Menção Honrosa aos MEMBROS da Comissão Organizadora da Conferência de Saúde da Região de Fortaleza, relacionados no Anexo Único deste ato, pela realização da Conferência de Saúde com o tema “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia Amanhã Vai Ser Outro Dia”, ocorrida no dia 15 de maio de 2023, no Centro de Eventos do Ceará, no município de Fortaleza. Fortaleza-CE, 07 de dezembro de 2023.

Tânia Mara Silva Coelho

SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ

ANEXO ÚNICO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230081

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20230081 - SESA, Processo VIPROC Nº 09098135/2022 para Registro de Preços que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MEDICO HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20230081 – SESA - Coordenadoria de Execução de Compras - COEXE considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR , conforme especificações constantes no Edital:

ITEM EMPRESA VENCEDORA QTD. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL

MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 1 E PRODUTOS DE SAUDE LTDA

R$ 1,4600 R$ 342.078,00 R$ 1,3600 R$ 1.128.800,00

234.300

2

830.000