DOE 04/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº003 | FORTALEZA, 04 DE JANEIRO DE 2024
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº281/2023 NUP: 27001004173202348
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E A AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADA.
Nome do agente cultural e C.P.F. MARCOS LENNON JUCÁ LOPES CPF nº 022.093.563-77 / RG nº 20075776647 Endereço Completo Rua Padre José Laurindo 524, Centro, Itatira/CE, CEP: 62720-000 Conta Bancária Agência 1302 / Conta Corrente 17627-3 / Banco Bradesco Contato(s) [email protected]
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital, nos termos da Lei Estadual Nº 18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará e Sistema Estadual da Cultura) e Decreto Estadual nº 35.635/2023. Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “III MOSTRA NATAL DE LUZ DE ITATIRA: CELEBRANDO 106 ANOS DO BOI CORAÇÃO”, conforme processo administrativo nº NUP: 27001004173202348, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. Do valor, vigência, dotação orçamentária e fiscal:
VALOR R$ 24.600,00 (vinte e nove mil e seiscentos reais) VIGÊNCIA 60 (sessenta) dias contados a partir da assinatura do presente termo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5146 - 27200004.13.391.421.11495.03.339048.1.7591200070.1 FISCAL Luis Torres de Melo Filho / CPF nº 054.212.313-48 / Matrícula nº 3000935-5
Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 21 de dezembro de 2023. Signatários: Luisa Cela de Arruda Coêlho - Secretária da Cultura e MARCOS LENNON JUCÁ LOPES - AGENTE CULTURAL.
Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº283/2023
NUP: 27001.004182/2023-39
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E A AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADA.
Nome do agente cultural e C.P.F. ANTONIO UBIRATAM SILVA SANTOS DE CARVALHO CPF nº 014.496.893-29 / RG nº 2002006020353 Endereço Completo Rua Bras Vidal, 294, Messejana, Fortaleza/CE, CEP 60.841-090 Conta Bancária Agência 288 / Conta Corrente 139813-0 - Banco Bradesco Contato(s) [email protected]
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital, nos termos da Lei Estadual Nº 18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará e Sistema Estadual da Cultura) e Decreto Estadual nº 35.635/2023. Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “NATAL DE LUZ E ESPERANÇA”, contemplado no XVIII EDITAL CEARÁ CICLO NATALINO PARA MOSTRAS REGIONAIS E XVI MOSTRA ESTADUAL - 2023, conforme processo administrativo nº NUP: 27001.004182/2023-39, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. Do valor, vigência, dotação orçamentária e fiscal: VALOR R$ 29.600,00 (vinte e nove mil e seiscentos reais) VIGÊNCIA 60 (sessenta) dias contados a partir da assinatura do presente termo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5146 - 27200004.13.391.421.11495.03.339048.1.7591200070.1 FISCAL Luis Torres de Melo Filho / CPF nº 054.212.313-48 / Matrícula nº 3000935-5
Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 21 de dezembro de 2023. Signatários: Luisa Cela de Arruda Coêlho - Secretária da Cultura do Estado do Ceará e ANTONIO UBIRATAM SILVA SANTOS DE CARVALHO - AGENTE CULTURAL.
Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº286/2023
NUP: 27001.004175/2023-37
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E A AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADA.
Nome do agente cultural e C.P.F. FRANCISCO AURÉLIO TELES BRITO CPF nº 558.706.863-34 / RG nº 2008745553-0 Endereço Completo Rua Dep. Elísio Aguiar, S/N, Cariré, CE, BR; CEP: 62184-00 Conta Bancária Agência 0702 / Conta Corrente 57.796 -0 / Banco Bradesco Contato(s) [email protected]
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital, nos termos da Lei Estadual Nº 18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará e Sistema Estadual da Cultura) e Decreto Estadual nº 35.635/2023. Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “CARIRÉ DAS TRADIÇÕES NATALINAS 2023”, contemplado no XVIII EDITAL CEARÁ CICLO NATALINO PARA MOSTRAS REGIONAIS E XVI MOSTRA ESTADUAL - 2023, conforme processo administrativo nº 27001.004175/2023-37, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. Do valor, vigência, dotação orçamentária e fiscal: VALOR R$ 29.600,00 (vinte e nove mil e seiscentos reais) VIGÊNCIA 60 (sessenta) dias contados a partir da assinatura do presente termo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 8405-7200004.13.391.421.11495.11.339048.1.7591200070.1 FISCAL Luis Torres de Melo Filho / CPF nº 054.212.313-48 / Matrícula nº3000935-5
Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 22 de dezembro de 2023. Signatários: Luisa Cela de Arruda Coêlho - Secretária da Cultura e FRANCISCO AURÉLIO TELES BRITO - AGENTE CULTURAL.
Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº288/2023 NUP: 27001.004277/2023-52
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E A AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADA.
Nome do agente cultural e C.P.F. TEREZINHA MATOS SÁ CPF nº 346.830.463-34 / RG nº 2017152335-5 - SSPDS Endereço Completo José Benigno Soares 187, Caracará, Senador Pompeu/CE – CEP: 63.600-000 Conta Bancária Agência 0722 / Conta Corrente 42516-8 / Banco Bradesco Contato(s) [email protected]
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital, nos termos da Lei Estadual Nº 18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará e Sistema Estadual da Cultura) e Decreto Estadual nº 35.635/2023. Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “VII MOSTRA CANINDÉ NATAL DE LUZ 2023 – TERREIRO DAS TRADIÇÕES