DOE 04/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº003 | FORTALEZA, 04 DE JANEIRO DE 2024

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VALOR R$ 17.920,00, (dezessete mil, novecentos e vinte reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 27200004.13.391.421.11495.10.339048.1.7591200070.1 FISCAL Luis Torres de Melo Filho, CPF 054.212.313-48 VIGÊNCIA 60 (sessenta) dias contados a partir da assinatura

Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 28 de dezembro de 2023. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA E FRANCISCO CLAUDEMIR LIMA MOURA - AGENTE CULTURAL.

Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº345/2023

NUP:27001.004350/2023-96

Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E A AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADA.

NOME DO AGENTE CULTURAL E C.P.F./C.N.P.J. FRANCISCO JOCIMARLISON ARRUDA FERREIRA, CPF075.914.343-90 COLETIVO CULTURAL PASTORIL ESTRELA TRANSLÚCIDA (SE FOR O CASO) ENDEREÇO COMPLETO RUA JOAQUIM MACÁRIO 147, BAIRRO ALTO GUARAMIRANGA CANINDÉ CEARÁ CEP 62.700-000 CONTA BANCÁRIA CORRENTE, BRADESCO, 01302 , 039874-8 CONTATO(S) (85) 98804-1731, [email protected]

Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital, nos termos da Lei Estadual Nº 18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará e Sistema Estadual da Cultura) e Decreto Estadual nº 35.635/2023. Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural PASTORIL ESTRELA TRANSLÚCIDA “A CULTURA TRANSFORMA O MUNDO O RESPEITO TRANSFORMA VIDAS”, contemplado no XVIII EDITAL CEARÁ CICLO NATALINO PARA MOSTRAS REGIONAIS E XVI MOSTRA ESTADUAL - 2023, na categoria GRUPO DE PROJEÇÃO FOLCLÓRICA (PARAFOLCLÓRICO), conforme processo administrativo, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. Do valor, vigência, dotação orçamentária e fiscal: VALOR R$ 17.920,00, (dezessete mil, novecentos e vinte reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 27200004.13.391.421.11495.10.339048.1.7591200070.1 FISCAL Luis Torres de Melo Filho, CPF 054.212.313-48 VIGÊNCIA 60 (sessenta) dias contados a partir da assinatura

Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 28 de dezembro de 2023. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA E FRANCISCO JOCIMARLISON ARRUDA FERREIRA - AGENTE CULTURAL.

Vitor Melo Studart

COORDENADOR JURÍDICO

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº354/2023

NUP:27001.004343/2023-94

Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E A AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADA

NOME DO AGENTE CULTURAL E C.P.F./C.N.P.J. LAISA SHEILI RODRIGUES CAMPOS, CPF088.848.743-60 COLETIVO CULTURAL PASTORIL DA FAMÍLIA (SE FOR O CASO) Rua Raquel Holanda 86, Monte Castelo, Fortaleza, CE, BR CEP: 60320-540 Logradouro: Rua Raquel ENDEREÇO COMPLETO Holanda Num: 86 Bairro: Monte Castelo Município: Fortaleza Estado: CE CONTA BANCÁRIA CORRENTE, BRADESCO, 2608 , 247587-1 CONTATO(S) (85) 98528-2935, [email protected]

Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital, nos termos da Lei Estadual Nº 18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará e Sistema Estadual da Cultura) e Decreto Estadual nº 35.635/2023. Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural PASTORIL DA FAMILIA 2023, contemplado no XVIII EDITAL CEARÁ CICLO NATALINO PARA MOSTRAS REGIONAIS E XVI MOSTRA ESTADUAL - 2023, na categoria GRUPO DE PROJEÇÃO FOLCLÓRICA (PARAFOLCLÓRICO), conforme processo administrativo, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. Do valor e da dotação orçamentária:

VALOR R$ 17.920,00, (dezessete mil, novecentos e vinte reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 27200004.13.391.421.11495.03.339048.1.7591200070.1 FISCAL Luis Torres de Melo Filho, CPF 054.212.313-48 VIGÊNCIA 60 (sessenta) dias contados a partir da assinatura

Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 28 de dezembro de 2023. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA E LAISA SHEILI RODRIGUES CAMPOS - AGENTE CULTURAL.

Vitor Melo Studart

COORDENADOR JURÍDICO

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº358/2023

NUP:27001.004250/2023-60

Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E A AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADA

NOME DO AGENTE CULTURAL E C.P.F./C.N.P.J. MARIA DO CARMO MENEZES MORAIS, CPF313.681.743-53 COLETIVO CULTURAL PASTORIL MARIINHA DA LÓ (SE FOR O CASO) ENDEREÇO COMPLETO Rua Cap. João Moreira, 128, Centro, Paracuru/CE, CEP: 62.680-000 CONTA BANCÁRIA CORRENTE, BRADESCO, 5443-7, 0511190-0 CONTATO(S) (85) 99157-8624, [email protected]

Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital, nos termos da Lei Estadual Nº 18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará e Sistema Estadual da Cultura) e Decreto Estadual nº 35.635/2023. Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural PASTORIL MARIINHA DA LÓ: FESTEJANDO CADA JORNADA, contemplado no XVIII EDITAL CEARÁ CICLO NATALINO PARA MOSTRAS REGIONAIS E XVI MOSTRA ESTADUAL - 2023, na categoria TESOUROS VIVOS TITULADOS DA TRADIÇÃO NATALINA, conforme processo administrativo, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. Do valor e da dotação orçamentária: