DOE 04/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº003 | FORTALEZA, 04 DE JANEIRO DE 2024

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• (oito milhões e novecentos e vinte e um mil e seiscentos e vinte e três reais e quarenta e um centavos). Fortaleza, 10 de Agosto de 2023 DATA DA ASSINA TURA: 29 de Agosto de 2023 - Eliana Nunes Estrela - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO - Contratante, Eng Francisco Quintino Vieira Neto, RECEBI EM 04/09/2023 ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA - EMPRESA CONTRATADA. SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 de dezembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA ASJUR

ORDEM DE SERVIÇO

N°390/2023

Contr. N.º: 05202023SEDUC Contr. Cliente: 01822023 Cód. da Obra:05202023SEDUC01 Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ Contratada: PORTHOS & LIMA ENGENHARIA E CONSTRUTORA EIRELI CNPJ: 27.615.564.0001-95 Endereço: R JOÃO DONA , 314 - ALTO ALEGRE , NOVO ORIENTE/CE Autorizamos a empresa PORTHOS & LIMA ENGENHARIA E CONSTRUTORA EIRELI , a iniciar a obra/ serviço de CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI , NO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA - CE, conforme projeto básico e especificações técnicas. Prazo de execução: 210 (duzentos e dez dias ) dias corridos, conforme cláusula contratual. Valor global da Obra: R$ 1.877.862,25 (hum milhão e oitocentos e setenta e sete mil e oitocentos e sessenta e dois reais e vinte e cinco centavos ). Fortaleza, 05 de Setembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2023 Eliana Nunes Estrela - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO - Contratante Eng Francisco Quintino Vieira Neto, RECEBI EM 11/09/2023 - PORTHOS & LIMA ENGENHARIA E CONSTRUTORA EIRELI - EMPRESA CONTRATADA. SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 28 de dezembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA ASJUR

ORDEM DE SERVIÇO

N°391/2023 OBRA

Contr. N.º: 05222023SEDUC Contr. Cliente: 00422023 Cód. da Obra:05222023SEDUC01 Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ Contratada: FALL CONSTRUÇÕES EIRELI - ME CNPJ: 21.705.521/0001-14. Endereço: AV. DO CONTORNO NORTE, 132 - PLANALTO CAUCAIA, CAUCAIA/CE Autorizamos a empresa FALL CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, a iniciar a obra/serviço de CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI , NO MUNICIPIO DE ANTONINA DO NORTE - CE, conforme projeto básico e especificações técnicas. Prazo de execução: 210 (duzentos e dez dias ) dias corridos, conforme cláusula contratual. Valor global da Obra: R$ 1.806.789,09 (hum milhão e oitocentos e seis mil e setecentos e oitenta e nove reais e nove centavos). Fortaleza, 05 de Setembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2023 Eliana Nunes Estrela - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO - Contratante Eng Francisco Quintino Vieira Neto, RECEBI EM 11/09/2023 FALL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME - EMPRESA CONTRATADA. SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 28 de dezembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA ASJUR

ORDEM DE SERVIÇO OBRA

N°409/2023 -NUP 22001.009064/2023-01 Contr. N.º: 05002023SEDUC Contr. Cliente: 2122023 Secretaria das Cidades Cód. da Obra: 05002023SEDUC01 Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ Contratada: CONSTRUTORA MOURA NETO LTDA CNPJ: 11.769.614/0001-59 Endereço: RUA 35, 170 - JEREISSATI I, MARACANAÚ/CE Autorizamos a empresa CONSTRUTORA MOURA NETO LTDA, a iniciar a obra/serviço de CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL , CEI - NO MUNICÍPIO DE AIUABA-CE., conforme projeto básico e especificações técnicas. Prazo de execução: 210 (duzentos e dez) dias corridos, conforme cláusula contratual. tros; Valor global da Obra: R$ 1.990.627,10 (hum milhão e novecentos e noventa mil e seiscentos e vinte e sete reais e dez centavos). Fortaleza, 19 de Setembro de 2023 DATA DA ASSIANTURA: 22 DE SETEMBRO DE 2023 . MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES - Contrante, Eng° FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO , CLAUDIR FERREIRA DE MOURA -CONSTRUTORA MOURA NETO LTDA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 01 de dezembro de 2023.

Marjorie Dionísio Xavier Castellón COORDENADORA/ASJUR

ORDEM DE SERVIÇO

Nº433/2023 - PROCESSO Nº22001.020581/2023- 23 OBRA Contr. N.º: 04792023SEDUC Contr. Cliente: 00452023 Cód. da Obra:04792023SEDUC01 Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ Contratada: FALL CONSTRUÇÕES EIRELI - ME CNPJ: 21.705.521/0001-14. Endereço: AV. DO CONTORNO NORTE, 132 - PLANALTO CAUCAIA, CAUCAIA/CE Autorizamos a empresa FALL CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, a iniciar a obra/serviço de CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI , NO MUNICIPIO DE PENAFORTE - CE, conforme projeto básico e especificações técnicas. Prazo de execução: 210 (duzentos e dez dias ) dias corridos, conforme cláusula contratual. Valor global da Obra: R$ 1.802.381,38 (hum milhão e oitocentos e dois mil e trezentos e oitenta e um reais e trinta e oito centavos). Fortaleza, 27 de Setembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 29 de Setembro de 2023 Eliana Nunes Estrela - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO - Contratante Eng Francisco Quintino Vieira Neto, RECEBI EM, DATA DA ASSINATURA 16/10/2023 FALL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME - EMPRESA CONTRATADA. SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 28 de dezembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA ASJUR

ORDEM DE SERVIÇO OBRA

N°483/2023 PROCESSO N°22001.031287/2023-47 - OBRA

Contr. N.º: 05452023SEDUC Contr. Cliente: 03072023 Cód. da Obra:05452023SEDUC01 Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ Contratada: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 73.694.788/0001-57 Endereço: RUA FRANCISCO JOSE ALBUQUERQUE PEREIRA, 80 CAJAZEIRAS, FORTALEZA/CE Autorizamos a empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA , a iniciar a obra/serviço de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SOP - SUPERITENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - MANUTENÇÃO NO SESI DA BARRA DO CEARÁ , NA ÁREA OCUPADA PELA A EEFM DOM HELDER - CÂMARA , FORTALEZA/CE, conforme projeto básico e especificações técnicas. Prazo de execução: 330 (trezentos e trinta ) dias corridos, conforme cláu sula contratual. Valor global da Obra: R$ 868.880,89 (oitocentos e sessenta e oito mil e oitocentos e oitenta reais e oitenta e nove centavos). Fortaleza, 20 de Outubro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2023. Eliana Nunes Estrela - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO - Contratante Eng Francisco Quintino Vieira Neto, RECEBI EM 23 de Outubro de 2023 - SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - EMPRESA CONTRATADA. SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 28 de dezembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA ASJUR

*** *** * PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº22/2023 - PROCESSO Nº22001.005533/2023-13 - IG - 1293278**

O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 - SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE BANABUIÚ , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 23.444.672/0001-91, representado por seu/sua Prefeito(a), FRANCISCO HERMES NOBRE portador(a) do RG nº 2002015046092 e CPF nº 383.900.783-68, resolvem firmar o Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 22/2023, com base na justificativa apresentada no processo em epígrafe, em conformidade com a Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 32.811/2018, Lei Complementar nº 297, de 19 de dezembro de 2022, Decreto nº 35.430, de 15 de maio de 2023 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente aditivo tem como objetivo reduzir valor