DOE 04/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº003 | FORTALEZA, 04 DE JANEIRO DE 2024

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processo nº. 01164548/2023. RESOLVE: Art. 1º. Prorrogar a vigência do credenciamento , de forma precária, pelo período de 01 (um) ano, nos termos do §2º do artigo 16 da Resolução CONTRAN 927/2022, a contar da data de 22 de outubro de 2023, momento em que se encerra a vigência da Portaria nº. 3047/2022 DETRAN/CE, a entidade de medicina do tráfego e psicologia do trânsito ACETRAN ATENDIMENTO MEDICO E PSICOLOGICO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº. 37.978.167/0001-31, estabelecida à V Local Norte – Sul 04 (Lot. Nossa Senhora da Palma) Sanharao, n° 1714, Bairro Sanharao, no Município Baturité, CEP.: 62.760-000, Estado do Ceará, com registro no Conselho Regional de Medicina-CRM nº. 3440/CE, e no Conselho Regional de Psicologia Nº.11/424C para fins de realizar os exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica, necessários à habilitação, obedecidas as disposições legais, especialmente, do artigo 4º ao 7º e 17 a 24 da Resolução CONTRAN nº 927/2022. Departamento Estadual de Trânsito do Ceará, Fortaleza-CE, 28 de dezembro de 2023. MICHEL MOURÃO MATOS SUPERINTENDENTE – DETRAN/CE.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

PORTARIA Nº2428/2023 A DIRETORA ADMINISTRATIVO – FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial a competência deferida na Portaria DETRAN-CE n° 642/2023 de 21/03/2023, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 16 e seu Parágrafo Único do Decreto no 29.704, de 08 de Abril de 2009, AUXÍLIO – TRANSPORTE aos ESTAGIÁRIOS relacionados no Anexo único desta Portaria, durante o mês de DEZEMBRO de 2023.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 28 de dezembro de 2023.

Mylena Paola Cavalcanti da Silva

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°2428/2023 DATADA DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº2429/2023 A DIRETORA ADMINISTRATIVO – FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial a competência deferida na Portaria DETRAN-CE n° 642/2023 de 21/03/2023, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 16 e seu Parágrafo Único do Decreto no 29.704, de 08 de Abril de 2009, AUXÍLIO – TRANSPORTE aos ESTAGIÁRIOS relacionados no Anexo único desta Portaria, durante o mês de JANEIRO de 2024.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 28 de dezembro de 2023. Mylena Paola Cavalcanti da Silva

DIRETORA ADMINISTRATIVO – FINANCEIRA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°2429/2023 DATADA DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº2430/2023 A DIRETORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial a competência deferida na Portaria DETRAN-CE n° 642/2023 de 21/03/2023, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 16 e seu Parágrafo Único do Decreto no 29.704, de 08 de Abril de 2009, AUXÍLIO – TRANSPORTE aos ESTAGIÁRIOS relacionados no Anexo único desta Portaria, durante o mês de FEVEREIRO de 2024. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 28 de dezembro de 2023.

Mylena Paola Cavalcanti da Silva

DIRETORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA

Registre-se e publique-se.