DOE 04/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº003 | FORTALEZA, 04 DE JANEIRO DE 2024

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I - Doc. Nº 92/2023 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 071/2022 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE ; II – OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Ajuste nº071/2022 , que tem como finalidade a aquisição de 01 (uma) ambulância para o Município de Russas; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993; na Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 122/2013 e pela Lei Complementar nº 178/2018; no Decreto Estadual nº 32.873/2018 e demais legislação aplicável, mediante as cláusulas e condições a seguir; IV – VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, iniciando no dia 28 de dezembro de 2023 e findando em 25 de junho de 2024; V - FORO: Fortaleza/CE; VI– DATA: 22/12/2023; VII – SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e SÁVIO GURGEL NOGUEIRA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MÉDICOS TRAUMATOLOGISTAS E ORTOPEDISTAS DO ESTADO DO CEARÁ LTDA-COOMTOCE ; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO EM HORAS NA ÁREA DE MÉDICO ORTOPEDISTA E PROCEDIMENTOS , para atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 370/2023 e seus anexos, fundamentado no art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado da data da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 1.207.699,67(UM MILHÃO, DUZENTOS E SETE MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200204.10.302.631.20077.03.339034.1.500.9100000.0.3.01; DATA DA ASSINATURA: 19/12/2023; SIGNATÁRIOS: Edisio Jatai Cavalcante Filho e Leonardo Rocha Drumont.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM CONTRATADA: ZAPP COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI OBJETO: Aquisição de Material de Consumo – Utensílios de Limpeza , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL:R$ 24.890,00 (vinte e quatro mil e oitocentos e noventa reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.63 1.20077.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 – R$ 890,00 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 – R$ 24.000,00 DATA:18/12/2023 SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS E MARCOS AURÉLIO VIEIRA MAIA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF CONTRATADA: MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação VALOR GLOBAL: R$ 72.651,6000(SETENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.339030.1.5009100000.0.30-4366. DATA: 22/12/2023 SIGNATÁRIOS: Ivelise Regina Canito Brasil e Vicente de Paula Rodrigues de Araújo Júnior. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

VALOR POR FONTE: FONTE 01 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS: R$0,01; FONTE 91 - RECURSOS PROVENIENTES DO SUS: R$116.939,99; PROCESSO Nº: 24001.028603/2023-29 / SUITE /SESA OBJETO: serviço de locação de 10 (dez) ventiladores pulmonar , para atender necessidades do Setor de Emergência do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo de Referência JUSTIFICATIVA: A abertura deste processo se justifica, considerando que as novas instalações do HIAS, somadas de Terapia Intensiva e reanimação da emergência para suporte do Serviço de Urgência e Emergência, estão com 58 leitos, considerando que temos uma Emergência porta aberta, com sala vermelha/reanimação. Considerando que o Hospital Infantil Albert Sabin (HIAS) é o único complexo hospitalar pediátrico da rede SESA do Estado do Ceará, referência terciária do estado, com 391 leitos assim distribuídos: 42 leitos de UTI pediátrica, com proposta de ampliação para 50 leitos em 2023, já aprovada, e divididos entre pediatria clínica/1, cirúrgica/2, apoio à emergência/3 e oncológica, 12 leitos de UTI NEONATAL, 23 leitos de UNIDADE DE CUIDADOS PALIATIVOS, onde ficam crianças ventiladas com condição crônica complexa, 06 leitos de Reanimação/EIXO VERMELHO do pronto socorro 20 crianças do Programa de Assistência Ventilatória Domiciliar, com necessidade pontual de reinternações hospitalares. Considerando que todas essas unidades supracitadas do Complexo HIAS recebem pacientes complexos, tanto clínicos como cirúrgicos (incluindo cirurgia torácica / pulmonar / cardíaca /oncológica / ortopédica inclusive coluna) gastroenterologia, neurocirurgia e urológica. Considerando que temos Programa de Residência Médica, entre outras áreas, em Terapia Intensiva Pediátrica, Pneumologia Pediátrica, Cardiologia Pediátrica, Cirurgia Pediátrica e Traumato ortopedia, bem como Residência Multiprofissional, devendo portanto garantir-se a melhor formação técnico-científica e custo efetividade. Considerando que além de amplo espectro de doenças clínico-cirúrgicas, graves, complexas, nossos clientes têm uma variabilidade de peso e estatura considerável (de bebês de menos de 01 kg a adolescentes de mais de 80 kg). Considerando a ampliação dos leitos de UTI de apoio à Emergência 8 para 16 leitos e da unidade de cuidados paliativos (UCP). Considerando que o HIAS introduziu em seus procedimentos cirúrgicos de alta complexidade a Cirurgia de Coluna o que aumenta inclusive a necessidade de pacientes pós operatório em UTI. VALOR GLOBAL: R$ 116.940,00 ( cento e dezesseis mil, novecentos e quarenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2713.24200204.10.302.631.20077.03.339039.1.600.9200000.1.3.01 e 2751.24200204.10.302.631.20077.03.339039.1.500.9100000.0 .3.01 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, em cumprimento ao que determina o art. 26, da Lei Federal n° 8.666/1993 CONTRATADA: LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES S.A . DISPENSA: 20/12/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 20/12/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

PROCESSO Nº: 24001.020507/2023-32 / SUITE /SESA OBJETO: A aquisição de Material Médico Hospitalar- CÂMARA PARA INALAÇÃO , para atender necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência JUSTIFICATIVA: Por se tratar de material de grande importância e necessidade para o HIAS, que atualmente encontra-se desabastecido, comprometendo a assistência prestada aos pacientes VALOR GLOBAL: R$ 25.200,00 ( vinte e cinco mil e duzentos reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1137 –24200 204.10.302.631.20077.03.339030.1.6009200 000.1 – SUS; 47262 – 24200204.10.302.631.20077.03.339030.1.5009100000.0 – T.E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII, do art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA: PRONTIDÃO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME DISPENSA: 28/12/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 28/12/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueiro COORDENADORIA JURÍDICA