DOE 04/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº003 | FORTALEZA, 04 DE JANEIRO DE 2024
92
| ANEXO ÚNICO | A QUE SE REFERE A P | ORTARIA Nº6 | 38-D/2023- | GS DE 27 DE | DEZEMBRO | DE 2023 | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL |
| BRUNO AQUINO MOURA SAMPAIO | 1º Tenente BM | 300.404-5-7 | IV | 27/12/2023 | Itapipoca-CE | ½ (meia) | 64,83 | 32,42 |
| DANIELLE DA COSTA SILVA | 3º Sargento PM | 301.090-1-5 | V | 27/12/2023 | Itapipoca-CE | ½ (meia) | 61,33 | 30,67 |
| BRUNO CAVALCANTE COSTA LIMA | Cabo PM | 302.995-1-5 | V | 27/12/2023 | Itapipoca-CE | ½(meia) | 61,33 | 30,67 |
| TOTAL | 93,76 |
*** *** * PORTARIA Nº3578/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais RESOLVE AUTORIZAR a servidora KAMILLY TÁVORA CAMPOS , ocupante do cargo de Delegado de Polícia Civil, matrícula nº300.109-3-0, da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará, a viajar** à Cidade Brasília-DF, no período de 09 à 12/01/2024, com a finalidade de participar de reuniões com representantes da Diretoria de Gestão e Ensino da SENASP/MJ para tratar de demandas de Cursos de Capacitação para os Profissionais da Segurança Pública do Estado do Ceará, conforme NUP 10001.016784/2023-36, Assessorando O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 60%, mais ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos) e passagem aérea no valor de R$ 4.271,36 (quatro mil, duzentos e setenta e um reais e trinta e seis centavos), perfazendo um total de R$ 6.584,53 (seis mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 27 de dezembro de 2023. Sérgio Pereira dos Santos SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVILPORTARIA Nº693/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor DANIEL ARAGÃO MOTA , ocupante do cargo de Delegado de Polícia Civil, lotado na Delegacia Regional de Canindé, matrícula nº300591-1-5, a viajar para Camocim, no período de 21 a 24/03/2023, com a finalidade de realizar reunião na Delegacia Regional de Camocim para tratar do bom andamento dos trabalhos; conforme processo nº02991332/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 19/04/2023, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 226,90 (duzentos e vinte e seis reais e noventa centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do § 1º do art. 4º, art. 5° e seu § 1°; art. 10, classe IV do Anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 19 de abril de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** * PORTARIA Nº798/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Tauá, que viajaram para Crateús, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir preso ao 6º Núcleo Regional de Custódia e de Inquéritos; conforme processo nº03037012/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 26 de abril de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº798/2022-DIFIN DE 26 DE ABRIL DE 2023
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | NÍVEL | PERÍODO | ROTEIRO | QTD | D VALOR(R$) |
IÁRIAS ACRESCIDOS |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Joseph Stheffany Ribeiro Torquato | Inspetor | V | 21/03/2023 | Tauá para Crateús | 0,5 | 61,33 | 5% | 32,19 |
| Marcos Craveiro da Costa Filho | Inspetor | V | 21/03/2023 | Tauápara Crateús | 0,5 | 61,33 | 5% | 32,19 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | - | 64,38 |
*** *** * PORTARIA Nº831/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de Quiterianópolis, que viajaram para Crateús e Tauá, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir preso recolhido em Tauá ao 6º Núcleo Regional de Custódia e Inquérito; conforme processo nº02494193/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 24/04/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 28 de abril de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº831/2023-DIFIN DE 28 DE ABRIL DE 2023
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | NÍVEL | PERÍODO | ROTEIRO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Artur Romero Santos Rodrigues | Inspetor | V | 07/03/2023 | Quiterianópolis para Crateús e Tauá | 0,5 | 61,33 | 30,66 |
| Poliana Alves Cardoso | Inspetor | V | 07/03/2023 | Quiterianópolispara Crateús e Tauá | 0,5 | 61,33 | 30,66 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 61,32 |
*** *** * PORTARIA Nº837/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de Solonópole, que viajaram para Acopiara, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir preso à Cadeia Pública local de Acopiara; conforme processo nº02812080/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 24/04/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 28 de abril de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº837/2023-DIFIN DE 28 DE ABRIL DE 2023
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | NÍVEL | PERÍODO | ROTEIRO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Guilherme de Sousa Leite | Inspetor | V | 14/03/2023 | Solonópole para Acopiara | 0,5 | 61,33 | 30,66 |
| José Irapuan Guerra Pessoa | Inspetor | V | 14/03/2023 | Solonópolepara Acopiara | 0,5 | 61,33 | 30,66 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 61,32 |