DOE 04/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº003 | FORTALEZA, 04 DE JANEIRO DE 2024

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*Observação: Destaca-se que o discente THIAGO ALVES BRASILEIRO, teve sua Portaria de Desligamento do Curso de Mergulho Autônomo - (Período 01/09 A 31/10/2023), devidamente publicado no DOE, através da PORTARIA Nº900/2023, confeccionada através do NUP 10041.002555/2023-68. Fortaleza/CE, 28 de dezembro de 2023.

PORTARIA Nº1190/2023 – DG/AESP/CE - NUP Nº 10041.003392/2023-31 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº 10041.002070/2023-74; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas na Comunicação Interna nº 000484/2023/AESP/CE/CEMI, de 27 de novembro de 2023, e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022; RESOLVE: Desligar , a partir de 31 de outubro, os DISCENTES abaixo discriminados do CURSO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS - (PERÍODO 04/09 A 31/10/2023), conforme exposto abaixo:1. - Desligado conforme Art. 31, inciso II da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022:

Fortaleza/CE, 28 de dezembro de 2023.

Kamilly Tavora Campos - DPC PCCE DIRETORA-GERAL, RESPONDENDO

*** *** * PORTARIA Nº1191/2023 – DG/AESP|CE - NUP Nº 10041.003466/2023-39 ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO BÁSICO DE COMBATE A INCÊNDIO URBANO (PERÍODO 11/09/2023 a 22/09/2023) Aos 21 (vinte e um) dias do mês de dezembro do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), o Diretor-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, considerando a Portaria de Matrícula exarada no processo sob o NUP Nº 10041.002206/202346, bem como o processamento das informações contidas nas Relações de Notas, encaminhadas através do NUP Nº 10041.003466/2023-39, bem como, à Comunicação Interna n.º 000501/2023/AESP/CE/CEMI, de 30 novembro de 2023, apura, afere e oficia , por ordem de classificação, os CONCLUDENTES** do CURSO BÁSICO DE COMBATE A INCÊNDIO URBANO (PERÍODO 11/09/2023 a 22/09/2023), conforme a seguir discriminado:

Fortaleza/CE, 28 de dezembro de 2023.

Kamilly Tavora Campos - DPC PCCE DIRETORA-GERAL, RESPONDENDO

*** *** * PORTARIA Nº1195/2023 – DG/AESP|CE - NUP N.º 10041.003643/2023-87 ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA- CEGESP (PERÍODO 05/06 A 18/12/2023) Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de dezembro do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), o Diretor-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, considerando a Portaria de Matrícula exarada no processo sob o NUP Nº 10041.000927/2023-11, bem como a Portaria de Desligamento exarada no processo sob o NUP Nº 10041.002014/2023-30, além do processamento das informações contidas nas Relações de Notas, encaminhadas através do NUP Nº 10041.003643/2023-87, bem como, à Comunicação Interna n.º 000050/2023/ AESP/CE/CEPOS, de 20 dezembro de 2023, apura, afere e oficia , por ordem de classificação, os CONCLUDENTES** do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA- CEGESP (PERÍODO 05/06 A 18/12/2023), conforme a seguir discriminado: