DOE 03/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº002 | FORTALEZA, 03 DE JANEIRO DE 2024

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PORTARIA Nº748/2023 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CARLOS ALBERTO DE CASTRO OLIVEIRA , ocupante do cargo de AUDITOR FISCAL ESTADUAL, matrícula nº 199853-1-8, desta , a viajar às cidades de INDEPENDENCIA/OROS/INDEPENDENCIA, no dia 11/08/2023 A 11/08/2023, a fim de Realizar Ações Referentes ao Programa Estadual de Aperfeiçoamento Técnico Continuado, concedendo-lhe 0,5 diária, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,42 (trinta e dois reais e quarenta e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea a , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agênccia, 56200006.20.122.211.20829.12.339014.1.5009100000.0/Mapp 14 . AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, em Fortaleza, 09 de agosto de 2023.

José Rubens Nogueira de Almeida DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº1129/2023 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora APARECIDA SIMONE MARTINS MIRANDA , ocupante do cargo de AUDITORA FISCAL ESTADUAL, matrícula nº 169445-1-3, desta agência, a viajar à cidade de CAUCAIA/PENTECOSTE/CAUCAIA, no dia 20/12/2023 A 20/12/2023, a fim de realizar Ações Referentes ao Programa Estadual de Erradicação e Prevenção de Febre Aftosa, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,42 (trinta e dois reais e quarenta e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea a , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência, 56200006.20.609.312.11095.03.339014.1.7531200070.1/Mapp 14 . AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, em Fortaleza - CE, 04 de dezembro de 2023.

José Rubens Nogueira de Almeida DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 2023/0011 VALOR POR FONTE: FONTE 70 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS: R$ 1.200,00; PROCESSO Nº: 11074614 / 2023 ZPE CEARÁ OBJETO: Aquisição de placa comemorativa aos 10 (dez) anos de ZPE CEARÁ JUSTIFICATIVA: A aquisição pretende marcar um momento histórico para esta Companhia, que foi a primeira ZPE autorizada a entrar em funcionamento no país, há 10 (dez) anos, assim como acontece em todos os órgãos vinculados ao Estado em marcos importantes. VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 ( hum mil e duzentos reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 29, inciso II, Lei nº 13.303/2016 CONTRATADA: R&R COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA DISPENSA: Eduardo Henrique Cunha Neves, Diretor Presidente RATIFICAÇÃO: Não se aplice.

Eduardo Henrique Cunha Neves DIRETOR-PRESIDENTE

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SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS

PORTARIA SEDIH Nº12/2023 - A SECRETÁRIA DOS DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor(a) LUCAS SAMPAIO MAIA , ocupante do cargo de Coordenador Especial, símbolo DNS-1, matrícula de n.º 30000145, a viajar ao município de Sobral/CE, dia 30 de Outubro de 2023, com o objetivo de participar da III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), acrescido de 20% (vinte por cento), perfazendo o total de R$ 46,26 (quarenta e seis reais e vinte e seis centavos), de acordo com o art. 3º; alínea “b” do §1º e 3º do art. 4º, art. 5º e seu §1º, arts. 6º, 8º e art. 10, classe III do anexo I do Decreto 30.719, de 25 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento desta Secretaria. SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, aos 30 de outubro de 2023.

Maria do Perpétuo Socorro França Pinto SECRETÁRIA DOS DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO CEARÁ

Registre-se e publique-se.

PORTARIA SEDIH Nº13/2023 - A SECRETÁRIA DOS DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor(a) LUCAS SAMPAIO MAIA , ocupante do cargo de Coordenador Especial, símbolo DNS-1, matrícula de n.º 30000145, a viajar ao município de Camocim (CE), no período de 26 e 27 de Novembro de 2023, com o objetivo de realizar visita técnica à Estação de Praia Acessível neste município, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), perfazendo o total de R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o art. 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, arts. 6º, 8º e art. 10, classe III do anexo I do Decreto 30.719, de 25 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento desta Secretaria. SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, aos 24 de novembro de 2023.

Maria do Perpétuo Socorro França Pinto SECRETÁRIA DOS DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO CEARÁ

Registre-se e publique-se.

PORTARIA SEDIH Nº14/2023 - A SECRETÁRIA DOS DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE , nos termos do § 3º, do Art. 6º, do Decreto nº 23.673, de 03 de maio de 1995, DOE de 05/05/1995, aos SERVIDORES relacionados no ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA, durante do mês de dezembro/2023. SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 07 de dezembro de 2023.

Maria do Perpétuo Socorro França Pinto

SECRETÁRIA DOS DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO CEARÁ

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SEDIH Nº14/2023

PORTARIA SEDIH Nº18/2023 - A SECRETÁRIA DOS DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE , nos termos do § 3º, do Art. 6º, do Decreto nº 23.673, de 03 de maio de 1995, DOE de 05/05/1995, aos SERVIDORES relacionados no ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA, durante do mês de Janeiro/2024. SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 13 de dezembro de 2023.

Maria do Perpétuo Socorro França Pinto

SECRETÁRIA DOS DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO CEARÁ

Registre-se e publique-se.