DOE 03/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº002 | FORTALEZA, 03 DE JANEIRO DE 2024

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e de execução ao contrato ora aditado, fica prorrogado a sua vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 15 de dezembro de 2023 até 14 de dezembro de 2024 e a sua execução por mais 11 (onze) meses, a partir de 11 de novembro de 2023 até 10 de outubro de 2024, conforme justificativa exarada no Despacho COGEA/CEASE/SEDUC datado em 22/11/2023, às fls. 41-43 dos autos. CLÁUSULA TERCEIRA - DO REAJUSTE Fica assegurado eventual direito de reajuste do valor contratual, conforme Cláusula Quinta do Contrato; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 11 de dezembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -Secretária da Educação -Contratante, RITA DE CASSIA MESQUITA LASMAR - Representante Legal - Contratada. TESTEMUNHAS: 1.CAROLINE NÁGELA DA SILVA ROOSVELT , 2. NATALIA OLIVEIRA SAMPAIO SOUSA. Fortaleza 15 de dezembro de 2023.

Marjorie Dionísio Xavier Castellón COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº398/2022/PROCESSO Nº22001.016655/2023-27 - IG: 1298286

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 398/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ESL LICITA COMERCIO E SERVICOS , estabelecida na Rua 57, Nº 380, 1º Etapa. Bairro: Prefeito José Walter, CEP: 60.750-710. Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 45.343.454/0001-01, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. EDIGLEILSON SILVA DE LIMA, inscrito no CPF sob nº 005.101.393-29, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 398/2022, publicado no D.O.E de 13.12.2022; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. art. 57, §1°, III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes e suas alterações, e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar prazo de vigência ao contrato que tem como objeto aquisição de mobiliários para atender aos Centros de Educação Infantil (CEI), de acordo com as especificações e quantitativos previstos nos itens 01, 02 e 11 do Anexo I – Termo de Referência deste edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência e de execução ao contrato ora aditado, fica prorrogado a sua vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 14 de dezembro de 2023 até 13 de dezembro de 2024, conforme justificativa exarada no Despacho COGEA/CEASE/SEDUC datado em 26/09/2023, às fls. 27-28 dos autos. CLÁUSULA TERCEIRA - DO REAJUSTE Fica assegurado eventual direito de reajuste do valor contratual, conforme Cláusula Quinta do Contrato; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 11 de dezembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -Secretária da Educação -Contratante, EDIGLEILSON SILVA DE LIMA - Representante Legal - Contratada . TESTEMUNHAS: 1.CAROLINE NÁGELA DA SILVA ROOSVELT , 2. FRANCILEIDE DO VALE PEIXOTO. Fortaleza 12 de dezembro de 2023.

Marjorie Dionísio Xavier Castellón COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº77/2023/NUP 22001.033641/2023-78 - IG: 1299471

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 77/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001 -25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO JL ENGENHARIA KAPPA CONSTRUÇÕES/JV COELHO , estabelecido na Rua Mimosa Coelho, n.º 120, Lj 03, Maraponga, Fortaleza/CE, CEP. 60.711-020, inscrita no CNPJ sob o nº 50.539.077/0001-02, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado designam o Sr. JACKSON HENRIQUE COSTA LIMA, brasileiro, casado, empresário, com RG nº2007002055161 SSP/CE e CPF nº603.972.96355, com poderes para representar as demais consorciadas, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043- 53, RG 10364-D CREA-CE, residente e domiciliado nesta Capital , resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 77/2023, publicado no D.O.E de 25/05/2023, de acordo com o NUP 22001.033641/2023-78; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, ora aditado, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA EM 30 (TRINTA) ESCOLAS, EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, devidamente especificado no LOTE 1 do ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20220007/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais clausulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUINTA, que trata dos prazos a serem executados do contrato, ora aditado, terá seu prazo de vigência prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 26 de fevereiro de 2024 até 25 de abril de 2024, de acordo com o Despacho da COINF/SEDUC, datado de 13/11/2023, fls. 18/19 do NUP 22001.033641/2023-78; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 20 DE DEZEMBRO DE 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, JACKSON HENRIQUE COSTA LIMA - Representante Legal do CONSÓRCIO JL ENGENHARIA KAPPA - CONSTRUÇÕES/JV COELHO, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP - Interveniente. TESTEMUNHAS: 1. ALESSANDRO CHAGAS DE FREITAS , 2. GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO . Fortaleza 26 de dezembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº147/2023/NUP 22001.024448/2023-46

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2023 - CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EMPRESA C&J CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, COM A INTERVENIÊNCIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001 -25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o n.º 473400533-87, RG n.º 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: EMPRESA C&J CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI , estabelecida na Av. I, n.º 57, Torre 2, SL1102, Jereissati I, Município de Maracanaú/CE, CEP nº 61.900-410, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.152.659/0001-02, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. CICERA DE PAIVA DO VALE, brasileira, solteira, portadora do RG n.º 2005010108370 SSP/CE e do CPF Nº 026.378.383-96, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o n.º 144.324.043-53, RG 10364-D CREA-CE, residente e domiciliado nesta Capital; V - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 147/2023, publicado no D.O.E de 06/06/2023, de acordo com o NUP 22001.024448/2023-46, regulamentado no artigo 57, §1º, I da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e execução do contrato, ora aditado, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA CORRESPONDENTES AO LOTE I, devidamente especificado no ANEXO A - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS (e seus anexos Memoriais Descritivos e Especificações Técnicas), no projeto e quantificado no ANEXO B - PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20220008/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas e condições do contrato original.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá seu prazo de vigência prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a contar de 07 de março de 2024 até 04 de junho de 2024, e o prazo de execução prorrogado de acordo com o Despacho da COINF/SEDUC, datado de 06/11/2023, fls. 89/103 do NUP 22001.024448/2023-46 e conforme planilha abaixo: QUADRO DE EXECUÇÃO LOTE ESCOLA QUANTIDADE (SALAS DE AULA) PRAZO EXECUÇÃO PERÍODO DA PRORROGAÇÃO I EEM DEPUTADO FAUSTO AGUIAR ARRUDA 2 90 dias 11/10/2023 até 08/01/2024 EEM ELIEZER DE FREITAS GUIMARÃES 2 90 dias 11/10/2023 até 08/01/2024 EEM JOSÉ MILTON DE VASCONCELOS DIAS 3 90 dias 11/10/2023 até 08/01/2024 EEMTI ANTÔNIO LUIZ COELHO 3 90 dias 11/10/2023 até 08/01/2024 EEMTI CARNEIRO DE MENDONÇA 1 60 dias 11/09/2023 até 09/11/2023 EEMTI CASIMIRO LEITE DE 1 60 dias 11/09/2023 até 09/11/2023 Documento assinado eletronicamente por: FRANCISCO SOARES SOUSA FILHO em 26/12/2023, às 08:59 CAIO ALMEIDA COSTA em