DOE 03/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº002 | FORTALEZA, 03 DE JANEIRO DE 2024

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(cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de 60%, no valor total de R$ 1.059,80 (mil cinquenta e nove reais e oitenta centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/ MANAUS/FORTALEZA, no valor de R$ 2.379,64 (dois mil trezentos e setenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 3.439,44 (três mil quatrocentos e trinta e nove reais e quarenta e quatro centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 01 de setembro de 2023.

Saulo Araújo Toscano Junior

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº281/2023 O O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FERNANDO ANTÔNIO DAMASCENO LIMA, que exerce a função de Coordenador DNS2, matrícula nº 006229-1-5, lotado na Assessoria Tributária Inter Federativa - ASTIF, desta secretaria, a viajar à cidade de Brasília/DF, no período de 11 a 15 de setembro de 2023, a fim de participar da 193ª Reunião Ordinária da COTEPE/ICMS, concedendo-lhe 4,5 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de 60%, no valor total de R$ 1.362,60 (mil trezentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor de R$ 3.989,03 (três mil novecentos e oitenta e nove reais e três centavos), perfazendo um total de R$ 5.540,88 (cinco mil quinhentos e quarenta reais e oitenta e oito centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 05 de setembro de 2023.

Saulo Araújo Toscano Junior SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº282/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor, EDISIO DE SOUSA LIMA, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual 4.E, matrícula: 107425-1-X, lotado no Núcleo de Atendimento do Crato – NUAT CRATO, desta secretaria, a viajar ao município de Campos Sales no dia 30 de agosto, concedendo - lhe 0,5 (meia) diária no valor unitário valor de 61,33 e no dia 06 de setembro do corrente ano a viajar ao município Saboeiro/Ce, concedendo -lhe 0,5 meia) diária no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reias e trinta e três centavos), a fim de realizar Diligências Fiscais sobre Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCD, totalizando R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos) de acordo com o art. 1º, alínea B, do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 04 de setembro de 2023.

Saulo Araújo Toscano Júnior SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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PORTARIA Nº283/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor, RAIMUNDO DIAS LOIOLA FILHO, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual 4.E, matrícula: 1036311-X, lotado na Célula de Execução da Administração Tributária em Sobral - CEXAT SOBRAL, desta secretaria, a viajar ao município de Viçosa do Ceará/ Ce, no dia 30 de agosto do corrente ano, a fim de realizar Diligências Fiscais sobre Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCD, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 30,67 (trinta reais e sessenta e sete centavos) de acordo com o art. 1º, alínea A, do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 30 de agosto de 2023.

Saulo Araújo Toscano Júnior SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº284/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor, FRANCISCO CARLOS BORGES DE LIMA, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Assistente da Receita Estadual 4.E, matrícula: 088.494-1-2, lotado na Célula de Execução da Administração Tributária em Russas - CEXAT RUSSAS, desta secretaria, a viajar ao município de Pindoretama/Ce, no dia 01 de setembro do corrente ano, a fim de realizar Diligências Fiscais sobre Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCD, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 30,67 (trinta reais e sessenta e sete centavos) de acordo com o art. 1º, alínea A, do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 01 de setembro de 2023.

Saulo Araújo Toscano Júnior

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº285/2023 O O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora NAJLA CLECIA MOTA CAVALCANTE SCACCABAROZZI, que exerce a função de Coordenadora DNS2, matrícula nº 497724-1-6, lotada na Coordenadoria de Conformidade Tributária, desta secretaria, a viajar à cidade de NATAL/RN, no período de 21 a 23 de setembro de 2023, a fim de participar como PALESTRANTE, do XIV Congresso Estadual - CONEFISCO, em Natal/RN, concedendo-lhe 2,5 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de 40%, no valor total de R$ 662,38 (seiscentos e sessenta e dois reais e trinta e oito centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/NATAL/FORTALEZA, no valor de R$ 912,79 (novecentos e doze reais e setenta e nove centavos), perfazendo um total de R$ 1.764,42 (mil setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e dois centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 04 de setembro de 2023.

Saulo Araújo Toscano Junior

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº286/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora, MARIA ROZELHA PONTES CUNHA, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual 4.E, matrícula 101402-1-8, lotada na Célula de Desenvolvimento de Pessoas – CEDEP, desta secretaria, a viajar ao município de Sobral/Ce, no período de 05 a 06 de setembro do corrente ano, a fim de acompanhar servidor em luto, concedendo-lhe 1,5 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 20%, totalizando R$ 110,39 (cento e dez reais e trinta e nove centavos) de acordo com o art. 1º, alínea B, do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 05 de setembro de 2023.

Saulo Araújo Toscano Júnior

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA