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Diário Oficial do Estado do Ceará · 03/01/2024 · pág. 5

DOE 03/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº002 | FORTALEZA, 03 DE JANEIRO DE 2024

153

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1475/2023-DIFIN DE 23 DE JUNHO DE 2023

NOME CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL PERÍODO ROTEIRO QTD DI
VALOR(R$)
ÁRIAS
ACRESCIDOS
TOTAL(R$)
Francisco José Gomes do Nascimento Júnior Inspetor V 26/05/2023 Acaraú para Sobral 0,5 61,33 20% 36,79
Ramon Alessandro Improta Barros Inspetor V 26/05/2023 Acaraúpara Sobral 0,5 61,33 20% 36,79
TOTAL - - - - - - - 73,58

PORTARIA Nº1476/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Acaraú, que viajaram para Sobral, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir preso à Penitenciária Industrial Regional de Sobral; conforme processo nº05769789/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 23/06/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 23 de junho de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1476/2023-DIFIN DE 23 DE JUNHO DE 2023

NOME CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DI
QTD
VALOR(R$)
ÁRIAS
ACRESCIDOS
TOTAL(R$)
Domingos Sávio Santos de Oliveira Inspetor V 07/06/2023 Acaraú para Sobral 0,5
61,33
20% 36,79
José Iran Timbó Farias Inspetor V 07/06/2023 Acaraúpara Sobral 0,5
61,33
20% 36,79
TOTAL - - - - -
-
- 73,58

*** *** * PORTARIA Nº1477/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de Aracoiaba, que viajaram para Fortaleza, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir menor infrator à Delegacia da Criança e do Adolescente; conforme processo nº05342882/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 23/06/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 23 de junho de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1477/2023-DIFIN DE 23 DE JUNHO DE 2023

NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS
QTD
VALOR(R$)
TOTAL(R$)
Francisco de Assis Soares de Oliveira Inspetor V 23/05/2023 Aracoiaba para Fortaleza 0,5
61,33
30,66
Francisco Joselio Bento do Nascimento Inspetor V 23/05/2023 Aracoiabapara Fortaleza 0,5
61,33
30,66
TOTAL - - - - -
-
61,32

*** *** * PORTARIA Nº1478/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de Aracoiaba, que viajaram para Fortaleza, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir drogas e armas para a realização de perícia na PEFOCE; conforme processo nº05513644/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 23/06/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 23 de junho de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1478/2023-DIFIN DE 23 DE JUNHO DE 2023

NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO QTD DIÁRIAS
VALOR(R$)
TOTAL(R$)
Francisco de Assis Soares de Oliveira Inspetor V 30/05/2023 Aracoiaba para Fortaleza 0,5 61,33 30,66
Francisco Joselio Bento do Nascimento Inspetor V 30/05/2023 Aracoiabapara Fortaleza 0,5 61,33 30,66
TOTAL - - - - - - 61,32

*** *** * PORTARIA Nº1484/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de Bela Cruz, que viajaram para Sobral, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir preso ao 5º Núcleo Regional de Custódia e de Inquérito; conforme processo nº05769630/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 23/06/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 26 de junho de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1484/2023-DIFIN DE 26 DE JUNHO DE 2023

NOME CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL PERÍODO ROTEIRO QTD DI
VALOR(R$)
ÁRIAS
ACRESCIDOS
TOTAL(R$)
Carlos Eduardo Amâncio Lira Inspetor V 11/06/2023 Bela Cruz para Sobral 0,5 61,33 20% 36,79
Thiago Henrique Barbosa Sabino Pinho Inspetor V 11/06/2023 Bela Cruzpara Sobral 0,5 61,33 20% 36,79
TOTAL - - - - - - - 73,58

PORTARIA Nº1513/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor LUCAS DAMASCENO ALVES DE SOUSA , ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, lotado na Delegacia Municipal de São Benedito, matrícula nº405003-1-6, que viajou para Sobral, no período de 24/05/2023, com a finalidade de conduzir menor infrator ao Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente; conforme processo nº05370800/2023, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 20%, totalizando R$ 36,79 (trinta e seis reais e setenta e nove centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do § 1º do art. 4º, art. 5° e seu § 1°; art. 10, classe V do Anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 26 de junho de 2023.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.