DOE 03/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº002 | FORTALEZA, 03 DE JANEIRO DE 2024 73
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 124, Série 3, Ano XV, Fortaleza, 04 de julho de 2023, que publicou o Termo de Homologação – Pregão Eletrônico nº 20220015 (SEAS/ASDIS) - Processo nº 08199149/2021. Onde se lê : ITEM EMPRESAS VENCEDORAS VALOR 69 M2 COMERCIO GERAL LTDA – EPP - CNPJ Nº 21.203.692/0001-45 R$ 2.174,72 Leia-se : ITEM EMPRESAS VENCEDORAS VALOR 69 M2 COMERCIO GERAL LTDA – EPP - CNPJ Nº 21.203.692/0001-45 R$ 2.714,72 Fortaleza/CE, 24 de outubro de 2023.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 093, Série 3, Ano XV, Fortaleza, 18 de maio de 2023, que publicou o Termo de Homologação – Pregão Eletrônico nº 20230003 (SEAS/ ASGEC) - Processo nº 01060392/2022. Onde se lê : ITEM EMPRESAS VENCEDORAS VALOR 02 BACKUP MANUTENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. - CNPJ Nº 07.196.900/0003-67 R$ 2.754,00 16 BACKUP MANUTENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. - CNPJ Nº 07.196.900/0003-67 R$ 3.999,60 Leia-se : ITEM EMPRESAS VENCEDORAS VALOR 02 BACKUP MANUTENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. - CNPJ Nº 40.224.243/0001-28 R$ 2.754,00 16 BACKUP MANUTENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. - CNPJ Nº 40.224.243/0001-28 R$ 3.999,60 Fortaleza/CE, 06 de novembro de 2023. Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
PORTARIA Nº059/2023 - A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DA SOHIDRA, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei nº 17.866, de 30 de dezembro de 2021, que instituiu a Gratificação de Desempenho de Atividades em Obras Hidráulicas - GDAOH, combinado com o Decreto nº 34.511/2022, de 13 de janeiro de 2022, RESOLVE TORNAR PÚBLICA, o resultado das metas institucionais do período de 01.01 a 30.06.2023, entendendo-se que os servidores atingiram os 36% das metas institucionais com base no Lei nº 18.009, de 01 de abril de 2022. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, em Fortaleza, 13 de julho de 2023.
Luciana Lopes Brandão
SUPERINTENDENTE ADJUNTA
RESULTADO DAS METAS
ÓRGÃO/ENTIDADE SOHIDRA
METAS INSTITUCIONAIS PARA O PERÍODO DE: Janeiro a Junho de 2023
| ÁREA | Nº | META INSTITUCIONAL | PESO | PRODUTO | UND | QTDE | DATA TÉRMINO |
COMPARTILHAMENTO | % ATINGIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Locação Geofísica | Und | 346 | |||||||
| DASUB | 1 | Perfurar 300 Poços | 20 | Poços Construídos | Und | 365 | 30/06/23 | Superintendência | 100% |
| Poço Limpo e Bombeado | Und | 60 | |||||||
| Acompanhar, Coordenar, Supervisionar e Fiscalizar a | Relatório do Andamento | ||||||||
| DASUP | 2 | Construção do Sistema de Abastecimento Emergencial de Água no Município de Pedra Branca-CE |
6 | Sistema de Abastecimento D’Água Fiscalizado |
Doc | 1 | 30/06/23 | Superintendência | 100% |
| Acompanhar, Coordenar, Supervisionar e Fiscalizar |
Relatório do Andamento | ||||||||
| DASUP | 3 | a Construção do Sistema de Abastecimento de Água na Comunidade Campo de Pouso 1º Etapa, no Município de São Benedito-CE |
2 | Sistema de Abastecimento D’Água Fiscalizado |
Doc | 1 | 30/06/23 | Superintendência | 100% |
| Acompanhar, Coordenar, Supervisionar e Fiscalizar |
Relatório do Andamento | ||||||||
| DASUP | 4 | a Construção do Sistema de Abastecimento de Água na Comunidade Campo de Pouso 2º Etapa, no Município de São Benedito-CE |
2 | Sistema de Abastecimento D’Água Fiscalizado |
Doc | 1 | 30/06/23 | Superintendência | 100% |
| Acompanhar, Coordenar, Supervisionar e Fiscalizar |
Relatório do Andamento | ||||||||
| DASUP | 5 | a Construção do Sistema de Abastecimento de Água na Comunidade Sítio Barriga/Mundo Novo, no Município de São Benedito-CE |
3 | Sistema de Abastecimento D’Água Fiscalizado |
Doc | 1 | 30/06/23 | Superintendência | 100% |
| DIAFI | 6 | Analisar 80% dos Processos que Tramitam na DIAFI | 5 | Processos Analisados | % | 80 | 30/06/23 | Superintendência | 100% |
| DIAFI | 7 | Promover Ações com a Finalidade da Implantação do Concurso Público e Plano de Cargos e Carreiras |
5 | Relatório | Doc | 1 | 30/06/23 | Superintendência | 100% |
| DIAFI | 8 | Promover Ações de Manutenção Preventiva e Corretivas nas Instalações da Sede e da Oficina da Sohida |
5 | Relatório das Manutenções Realizadas |
Doc | 1 | 30/06/23 | Superintendência | 100% |
| DIAFI | 9 | Promover Ações de Manutenção Preventiva e Corretivas dos Equipamentos e Máquinas Perfuratrizes Adequar à Nova Lei de Licitações e suas implicações jurídicas, para minimizar/afastar a |
5 | Relatório das Manutenções Realizadas |
Doc | 1 | 30/06/23 | Superintendência | 100% |
| ASJUR | 10 | ocorrência de erros, evitando prejuízos a instituição e por consequência a população no pronto atendimento das demandas para oferta hídrica, que serão objetos de Processos Licitatórios |
5 | Relatório | Doc | 1 | 30/06/23 | Superintendência | 100% |
| ADINS | 11 | Revisar o Planejamento Estratégico | 3 | Relatório | Doc | 1 | 30/06/23 | Superintendência | 100% |
PORTARIA Nº060/2023 - A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DA SOHIDRA, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei nº 17.866, de 30 de dezembro de 2021, com alteração na recém-promulgada Lei n.º 18.009, de 01 de abril de 2022, combinado com o Decreto Estadual n.º 34.511, de 13 de janeiro de 2022, RESOLVE TORNAR PÚBLICA, a relação nominal , com cargo/função e matrícula, dos servidores da SOHIDRA, com o percentual atribuído aos mesmos, a ser aplicado no vencimento base do servidor, no período de julho a dezembro de 2023, tendo em vista o resultado das metas institucionais e individuais, referentes ao período avaliado de janeiro a junho de 2023. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, em Fortaleza, 13 de julho de 2023.
Luciana Lopes Brandão
SUPERINTENDENTE ADJUNTA
ANEXO ÚNICO – QUE SE REFERE A PORTARIA Nº060/2023
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | MATRICULA | INSTITUCIONAL % | INDIVIDUAL % |
|---|---|---|---|---|
| Ana Maria Melo de Aquino | Desenhista | 790059-1-6 | 36 | 24 |
| Antônio Ary de Brito | Assistente de Administração | 001151-1-8 | 36 | 24 |
| Antônio Carlos Pinto Freitas | Operador de Maquinas Agrícola | 790053-1-2 | 36 | 24 |
| Antônio Décio Irineu dos Santos | Motorista | 790055-1-7 | 36 | 24 |
| Antônio Edmar de Oliveira | Auxiliar de Serviços Gerais | 790056-1-4 | 36 | 24 |
| Antônio Luciano Parente Linhares | Engenheiro Civil | 790060-1-7 | 36 | 24 |
| Antônio Madeiro de Lucena | Geólogo | 790062-1-1 | 36 | 24 |
| Carlos Antônio Cavalcante Asfor | Engenheiro Civil | 000429-2-7 | 36 | 24 |
| Cléa Dias Sampaio | Agente de Administração | 000281-2-6 | 36 | 24 |
| Ernani Braga de Oliveira | Operador de Perfuratriz | 790073-1-5 | 36 | 24 |
| Francisco Damião da Silva Filho | Auxiliar de Administração | 133743-1-7 | 36 | 24 |
| Francisco Ednisio Silva Magalhães | Oficial de Manutenção | 790081-1-7 | 36 | 24 |
| Francisco Hemirton Lemos Peixoto | Contador | 790045-1-0 | 36 | 24 |
| Francisco Willians Magalhães Menezes | Auxiliar de Perfuração | 790105-1-0 | 36 | 24 |
| Francisco Gonzaga do Nascimento | Auxiliar de Serviços Gerais | 790085-1-6 | 36 | 24 |
| Francisco José do Nascimento | Auxiliar de Serviços Gerais | 790090-1-6 | 36 | 24 |
| Francisco Ribeiro da Silva | Auxiliar de Perfuração | 790094-1-5 | 36 | 24 |