DOE 03/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

76 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº002 | FORTALEZA, 03 DE JANEIRO DE 2024

de março de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado em 13 de abril de 2021, através de PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE, da classe V, referência 26 para a classe V e referência 27, com vigência a partir de 01/07/2019, referente ao interstício 01/07/2018 a 30/06/2019, NAJLA MARIA PINHEIRO GURGEL , matrícula nº 4010811-4, ocupante do cargo de Enfermeiro, integrante do Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, lotada nesta Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 04, de dezembro de 2023. Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº2068/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 24001.052285/2023-17 do SUÍTE, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE FRANCISCA LUCIENE DE OLIVEIRA , que exerceu a função/ cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nesta Secretaria, matrícula nº 08650713, folha nº 2501, ocorrido em 17 de novembro de 2023, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Bezerra / Comarca de Quixadá/Ce, em 30 de novembro de 2023, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de dezembro de 2023. Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº2075/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 02462585/2023 do VIPROC, com fundamento no artigo 2º, da Lei Complementar nº 270, de 30 de dezembro de 2021, RESOLVE MAJORAR o percentual de 40%(QUARENTA POR CENTO) para 50% (CINQUENTA POR CENTO), sobre seu vencimento-base, da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO, à servidora ANDREA CONSUELO DE OLIVEIRA TELES , que ocupa o cargo de médico (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES), matrícula nº 495062-1-X, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE MESTRADO, a partir de 02 de março de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de dezembro de 2023.

Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** * PORTARIA Nº2077/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo SUÍTE nº 24001.040634/2023-58, com fundamento no art. 9º, Inciso I da Lei nº. 11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts. 10, 13 e 57 do Decreto nº. 22.793, de 1º de outubro de 1993, alterada pela Lei nº. 17.181, de 23 de março de 2020, CONSIDERANDO a necessidade de atualizar e regularizar a situação funcional do servidor, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através da PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE, da referência 01 para a referência 02, com vigência a partir de 01/07/2015, referente ao interstício 01/07/2014 a 30/06/2015, IRENILSE DOS SANTOS LEITÃO** , matrícula nº 4953171-0, ocupante do cargo de Enfermeiro, integrante do Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde – SES , lotada nesta Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de dezembro de 2023.

Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** * PORTARIA Nº2081/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 24001.048205/2023-29 do SUÍTE, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE HUMBERTO LUIS MARREIRO FERREIRA** , que exerceu a função/cargo de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, nesta Secretaria, matrícula nº 09769617, folha nº 2501, ocorrido em 28 de novembro de 2023, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont – Registro Civil da 4ª Zona / Comarca de Fortaleza/Ce, em 28 de novembro de 2023, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de dezembro de 2023. Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº2105/2023.

ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA AO PROCESSO REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO Nº01/2023.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 52, inciso IV, da Lei 16.710 de 21 de dezembro de 2018, com as alterações dispostas pela Lei nº 17.007, de 30 de setembro de 2019 e pelo art. 12, inciso III, do Decreto Estadual n° 34.048, de 28 de abril de 2021, com as alterações estabelecidas pelo Decreto Estadual n° 34.828, de 29 de junho de 2022; CONSIDERANDO a Portaria nº 134/2023, publicada no Diário Oficial do Estado em 04 de abril de 2023; CONSIDERANDO a instrução do processo nº 03349871/2023, que solicita alteração de membros da Comissão Especial de Acompanhamento e Análise da Documentação apresentada ao processo de Edital de Chamamento Público nº 01/2023. RESOLVE:

Art. 1º. Altera o Anexo Único a que se refere o art. 2º da Portaria nº 134/2023, publicada no DOE em 04 de abril de 2023. Art. 2º. Este Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, aos 27 de dezembro de 2023.

Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho

SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ART. 1° DA PORTARIA 2105/2023 MEMBROS QUE COMPÕEM A COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA AO PROCESSO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023O COMITÊ SETORIAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO