DOE 03/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº002 | FORTALEZA, 03 DE JANEIRO DE 2024

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-34,30% (menos trinta e quatro vírgula trinta por cento), o equivalente a R$ 187.371,72 (cento e oitenta e sete mil, trezentos e setenta e um reais e setenta e dois centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 05/12/2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 04/12/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Sayonara Gonçalves Bezerra e Isabel Cardoso dos Santos. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº851/2022

I – ESPÉCIE: DOC:929/2023- 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº851/2022 II – CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO/ HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS – HSJ/SESA III – ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa, 315, Amadeu Furtado, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA V – ENDEREÇO: Rua Cid Silva César, nº 600, Jardim Santa Felícia, São Carlos/SP, CEP: 13.562-400 VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº851/2022 , que tem como objeto locação de dosímetros individuais e padrão (dosímetro de ambiente). IX – VALOR GLOBAL: R$4.318,68 (quatro mil, trezentos e dezoito reais e sessenta e oito centavos). X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 07 de novembro de 2023. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA:07/12/2023 XIII – SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Yvone Maria Mascarenhas.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO ADITIVO Nº88/2023 TERMO DE AJUSTE Nº63/2022

I - Doc. Nº 88/2023 - 2º termo aditivo ao Termo de Ajuste nº 63/2022 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO INDEPENDÊNCIA/CE ; II – OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Ajuste nº63/2022 , o qual tem por finalidade o repasse de recursos financeiros, visando a aquisição de veículos para o Município de Independência/CE; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 122/2013 e pela Lei Complementar nº 178, 10 de Maio de 2018, no Decreto Estadual nº 32.811/2018, alterado pelo Decreto Estadual nº 32.873/2018; IV - FORO: Fortaleza/CE; V – DATA: 18/12/2023; VI – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e José Valdi Coutinho. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO ADITIVO Nº10/2023 TERMO DE FOMENTO Nº22/2022

I - Doc. Nº 42/2023 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 22/2022 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO À INFÂNCIA DE FORTALEZA – SOPAI ; II – OBJETO: Prorrogação de prazo do Termo de Fomento nº 22/2022, que tem por objeto a aquisição de 01 (uma) ambulância TIPO A, conforme Plano de Trabalho (MAPP 5011); III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993; na Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018, que altera a Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, no que couber na Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, no Decreto nº 32.810, de 28 de setembro de 2018, alterado pelo Decreto nº 32.872, de 04 de novembro de 2018, na Lei de Diretrizes vigente e pelas demais disposições legais aplicáveis; IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta dias) dias, a partir do dia 20 de dezembro de 2023, com término no dia 17 de junho de 2024; VI – DATA: 16/12/2023; VII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e João França Neto.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO ADITIVO Nº43/2023 TERMO DE FOMENTO Nº05/2022

I - Doc. Nº 43/2023 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 05/2022 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA (ABEMP) ; II – OBJETO: Prorrogar o Termo de Fomento nº05/2022 , que tem por finalidade, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, o apoio financeiro para a realização de procedimentos médico-hospitalares, nas especialidades de Cirurgia Geral, Cirurgia Ginecológica, Cirurgia Vascular, Urologia e Otorrinolaringologia, a fim de atender aos usuários do SUS, da Central de Regulação do Estado, conforme Plano de Trabalho; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993; na Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 122/2013 e pela Lei Complementar nº 178/2018; no Decreto Estadual nº 28.841/2007; no Decreto Estadual nº 32.811/2018 e demais legislação aplicável, mediante as cláusulas e condições a seguir; IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, ou seja, do dia 25/12/2023 ao 24/12/2024; VI – DATA: 18/12/2023; VII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Francisco Antônio Camelo Parente.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO ADITIVO Nº96/2023 TERMO DE AJUSTE Nº64/2021

I - Doc. Nº 96/2023 - 3º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 64/2021 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE ; II – OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Ajuste nº64/2021 , o qual tem por finalidade o repasse de recursos financeiros, visando a aquisição de 2 (duas) ambulâncias para o Município de Juazeiro do Norte/CE; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 122/2013 e pela Lei Complementar nº 178, 10 de Maio de 2018, no Decreto Estadual nº 32.811/2018, alterado pelo Decreto Estadual nº 32.873/2018, e nas demais legislações aplicáveis, mediante as cláusulas e condições a seguir; IV – VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, ou seja, do dia 17/12/2023 ao 14/06/2024; V - FORO: Fortaleza/CE; VI– DATA: 16/12/2023; VII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Gledson Lima Bezerra. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/16028

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA; PHARMAPLUS LTDA; ELFA MEDICAMENTOS S.A; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP; COMERCIAL VALFARMA LTDA. III – OBJETO: O Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇOS - MEDICAMENTOS , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20231077 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 04654392/2023. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 1; 375805 - FUROSEMIDA, 40MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs: QUANT.: 11.349.550; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0432; ITEM: 9; 1138558 - TIAMINA (CLORIDRATO), 300MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs: QUANT.: 88.900; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2162; TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM: 8; 468203 - PROPAFENONA, CLORIDRATO, 300MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs: QUANT.: 1.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,8540; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA: ITEM: 7; 378405 - PREDNISONA, 5 MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs: QUANT.: 3.234.540,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0600; PHARMAPLUS LTDA: ITEM: 4;394458 - METOCLOPRAMIDA (CLORIDRATO), 10 MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs: QUANT.: 47.400,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0900; ELFA MEDICAMENTOS S.A: ITEM: 5;428690 - METOPROLOL (SUCCINATO), 100MG, COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERACAO PROLONGADA, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs: QUANT.: 8.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,0600; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP ITEM: 3; 468404 - MESALAZINA, 500MG, COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERACAO PROLONGADA, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs: QUANT.: 372.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,7900; COMER-