DOE 03/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº002 | FORTALEZA, 03 DE JANEIRO DE 2024
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1364/2023
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF CONTRATADA: JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI OBJETO: aquisição de material médico hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 9.450,00 (nove mil e quatrocentos e cinquenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1 .30-4365 DATA:14/12/2023 SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL E JOÃO BRENO ANDRADE JORGE. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1372/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; CONTRATADA: AGF MEDICAL LTDA ; OBJETO: A aquisição de material médico hospitalar , com equipamento em comodato de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$123.000,00 (cento e vinte e três mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.339030.1.5009100000.0.30-4366; DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023; SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL e ALEXANDRE GADELHA FELIX JÚNIOR.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1380/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: SMITH & NEPHEW COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA .; OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 20221202_– SESA/COORDENADORIA DE SUPRIMENTOS-COSUP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 37.600,00(Trinta e sete mil, e seiscentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 E 24200214.10.302.631.20077.03.3390 30.1.600.9200000.1.3.01; DATA: 21/12/2023; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS E João Marcelo Mendes Tavares; Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1381/2023
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM CONTRATADA: BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS MÉDICOS E HOSPITALARES S.A OBJETO: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL:R$ 895.000,00 (oitocentos e noventa e cinco mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214 .10.302.631.20077.03.339030.1.500.9100000.0.3.01. 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.3.01. DATA: 20/12/2023 SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Michelle Soares Rodrigues.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1387/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ– SESA/ HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA; CONTRATADA: COFTALCE COOPERATIVA DOS OFTALMOLOGISTAS DO CEARA LTDA ; OBJETO: Deste contrato os Registro de Preço para futuros e eventuais Serviços Especializados (horas/ano, médico oftalmologista) , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$194.178,66 (cento e noventa e quatro mil, cento e setenta e oito reais e sessenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 9281.2 4200194.10.302.631.20077.03.339034.1.5009100000.0; 1594017.24200194.10.302.631.20077.03.339034.1.6009200000.1; DATA DA ASSINATURA: 26/12/2023; SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA e NEWTON ANDRADE JÚNIOR. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1391/2023
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/ HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF CONTRATADA: ANTONIO LEONARDO FERREIRA SANTOS OBJETO: Aquisição de mamadeira , copos para leite materno e escovas para limpar mamadeira, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura. VALOR GLOBAL:R$ 4.698,00(QUATRO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.339030.1.6009200000.1.30 – 4365 . DATA:21/12/2023 SIGNATÁRIOS: Ivelise Regina Canito Brasil e Antonio Leonardo Ferreira Santos.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1392/2023
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/ HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF CONTRATADA: COMERCIAL MULTIVENDAS.COM LTDA OBJETO: Aquisição de mamadeira, copos para leite materno e escovas para limpar mamadeira , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura. VALOR GLOBAL:R$ 22.367,50 (Vinte e dois mil, trezentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.339030.1.6009200000.1.30 – 4365 . DATA: 21/12/2023 SIGNATÁRIOS: Ivelise Regina Canito Brasil e Antônia Verônica Furtado Batista.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO