DOE 03/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº002 | FORTALEZA, 03 DE JANEIRO DE 2024 101
PORTARIA Nº129/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de Limoeiro do Norte, a viajar para Ibicuitinga, em objeto de serviço, com a finalidade de transportar o preso da guia de recolhimento nº491-3/2023 para audiência de custódia; conforme processo nº00564798/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 10/02/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 14 de fevereiro de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº129/2023-DIFIN DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
NÍVEL | PERÍODO | ROTEIRO | QTD | D VALOR(R$) |
IÁRIAS ACRESCIDOS |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Antonino Ascino da Silva | Inspetor | V | 17/01/2023 | Limoeiro do Norte para Ibicuitinga | 0,5 | 61,33 | 30,66 | |
| José Messias de Souza | Inspetor | V | 17/01/2023 | Limoeiro do Norte para Ibicuitinga | 0,5 | 61,33 | 30,66 | |
| José Erivan Júnior | Inspetora | V | 17/01/2023 | Limoeiro do Nortepara Ibicuitinga | 0,5 | 61,33 | 30,66 | |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | - | 91,98 |
PORTARIA Nº194/2023-DIFIN - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Russas, a viajar para Fortaleza-CE, em objeto de serviço, com a finalidade de pegar o fardamento completo dos policiais civis lotados nas delegacias de Russas, limoeiro do norte, Tabuleiro do Norte, Morada Nova, são João do Jaguaribe e Jaguaruana; conforme processo nº00636896/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 10/02/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2023. Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº194/2023-DIFIN DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
NÍVEL | PERÍODO | ROTEIRO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Francisco Danuzio Rabelo da Cunha | Inspetor | V | 18/01/2023 | Russas para Fortaleza-CE | 0,5 | 61,33 | 30,66 |
| Francisco Regiano de Oliveira Lima | Inspetor | V | 18/01/2023 | Russas para Fortaleza-CE | 0,5 | 61,33 | 30,66 |
| Francisco Erinaldo Soares | Inspetor | V | 18/01/2023 | Russas para Fortaleza-CE | 0,5 | 61,33 | 30,66 |
| Leonardo Lima Fontenele Neto | Inspetor | V | 18/01/2023 | Russaspara Fortaleza-CE | 0,5 | 61,33 | 30,66 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 122,64 |
*** *** * PORTARIA Nº610/2023-DIFIN - A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Canindé, a viajar** para Ibicuitinga e Caridade, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir preso ao 3º Núcleo Regional de Custódia e de Inquérito e, em seguida, para recolhimento na Cadeia Pública local de Caridade; conforme processo nº02713057/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 05/04/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 11 de abril de 2023. Teresa Cristina Cruz
DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº610/2023-DIFIN DE 11 DE ABRIL DE 2023
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
NÍVEL | PERÍODO | ROTEIRO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Francisco Ideval Ferreira Guedes | Inspetor | V | 11/03/2023 | Canindé para Ibicuitinga e Caridade | 0,5 | 61,33 | 30,66 |
| Maria de Fátima de Barbosa de Sousa | Escrivão | V | 11/03/2023 | Canindépara Ibicuitinga e Caridade | 0,5 | 61,33 | 30,66 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 61,32 |
*** *** * PORTARIA Nº611/2023-DIFIN - A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Canindé, que viajaram para Ibicuitinga, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir preso ao 3º Núcleo Regional de Custódia e de Inquérito; conforme processo nº02651418/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 05/04/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 11 de abril de 2023. Teresa Cristina Cruz
DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº611/2023-DIFIN DE 11 DE ABRIL DE 2023
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
NÍVEL | PERÍODO | ROTEIRO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Brivaldo Alves de Lima Júnior | Inspetor | V | 10/03/2023 | Canindé para Ibicuitinga | 0,5 | 61,33 | 30,66 |
| Francisco Ideval Ferreira Guedes | Inspetor | V | 10/03/2023 | Canindé para Ibicuitinga | 0,5 | 61,33 | 30,66 |
| Patrick Ismayk Nunes Ribeiro | Escrivão | V | 10/03/2023 | Canindépara Ibicuitinga | 0,5 | 61,33 | 30,66 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 91,98 |
*** *** * PORTARIA Nº612/2023-DIFIN - A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor MICHEL ADRIANO LOPES MAURÍCIO** , ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, lotado na Delegacia Regional de Canindé, matrícula nº300221-1-4, que viajou para Fortaleza, no dia 03/03/2023, com a finalidade de receber material na Delegacia Geral e realizar troca de óleo da viatura de placas SAT6J25; conforme processo nº02381119/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 05/04/2023, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do § 1º do art. 4º, art. 5° e seu § 1°; art. 10, classe V do Anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 11 de abril de 2023.
Teresa Cristina Cruz
DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº613/2023-DIFIN - A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Canindé, que viajaram para Fortaleza, em objeto de serviço, com a finalidade de deixar armas na PEFOCE e documentos na Delegacia Geral; conforme processo nº02541833/2023,