DOE 03/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº002 | FORTALEZA, 03 DE JANEIRO DE 2024
122
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº915/2023-DIFIN DE 05 DE MAIO DE 2023
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | NÍVEL | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRIAS QTD VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bruno de Oliveira Rocha | Delegado | IV | 14/04/2023 | Viçosa do Ceará para Frecheirinha | 0,5 64,83 |
32,41 |
| Francisco Sérgio Ximenes Melo | Inspetor | V | 14/04/2023 | Viçosa do Cearápara Frecheirinha | 0,5 61,33 |
30,66 |
| TOTAL | - | - | - | - | - - |
63,07 |
*** *** * PORTARIA Nº916/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Capturas e Polinter, a viajar** para São Paulo/SP, em objeto de serviço, com a finalidade de recambiar presos atualmente recolhidos no CDP – Via Independência; conforme processo nº 04222115/2023; concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 7º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 08 de maio de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº916/2023-DIFIN DE 08 DE MAIO DE 2023
| CARGO/ | DIÁ | RIAS | AJUDA DE | PASSAGEM | TOTAL | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QTD | VALOR (R$) |
ACRÉS. | TOTAL (R$) |
CUSTO (R$) |
(R$) |
(R$) |
| Gustavo Augusto Malta de Santa Cruz Pernambuco |
Delegado | IV | 15 a 17/05/2023 | Fortaleza para São Paulo/SP | 2,5 | 166,49 | 50% | 624,33 | 166,49 | 1.590,04 | 2.380,86 |
| Carlos Eduardo Borges Araújo |
Inspetor | V | 15 a 17/05/2023 | Fortaleza para São Paulo/SP | 2,5 | 141,95 | 50% | 532,31 | 141,95 | 1.590,04 | 2.264,30 |
| Edson Reis Filho | Inspetor | V | 15 a 17/05/2023 | Fortaleza para São Paulo/SP | 2,5 | 141,95 | 50% | 532,31 | 141,95 | 1.590,04 | 2.264,30 |
| José Silvanio Vieira Pinto | Inspetor | V | 15 a 17/05/2023 | Fortalezapara São Paulo/SP | 2,5 | 141,95 | 50% | 532,31 | 141,95 | 1.590,04 | 2.264,30 |
| TOTAL | 9.173,76 |
*** *** * PORTARIA Nº919/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de Aracoiaba, que viajaram para Fortaleza, em objeto de serviço, com a finalidade de entregar expedientes na PEFOCE; conforme processo nº 03728295/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 02/05/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 08 de maio de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº919/2023-DIFIN DE 08 DE MAIO DE 2023
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | NÍVEL | PERÍODO | ROTEIRO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Francisco de Assis Soares de Oliveira Mônica Castello Branco |
Inspetor Inspetor |
V V |
11/04/2023 11/04/2023 |
Aracoiaba para Fortaleza Aracoiabapara Fortaleza |
0,5 0,5 |
61,33 61,33 |
30,66 30,66 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 61,32 |
*** *** * PORTARIA Nº924/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Camocim, que viajaram para Sobral, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir presos ao 5º Núcleo Regional de Custódia e de Inquérito; conforme processo nº 03844260/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 08 de maio de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº924/2023-DIFIN DE 08 DE MAIO DE 2023
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
NÍVEL | PERÍODO | ROTEIRO | QTD | D VALOR(R$) |
IÁRIAS ACRESCIDOS |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Danielle de Araújo Oliveira | Inspetor | V | 12/04/2023 | Camocim para Sobral | 0,5 | 61,33 | 20% | 36,79 |
| Paulo Martins Lopes | Escrivão | V | 12/04/2023 | Camocimpara Sobral | 0,5 | 61,33 | 20% | 36,79 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | - | 73,58 |
*** *** * PORTARIA Nº929/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Crateús, que viajaram para Sobral, em objeto de serviço, com a finalidade de participar de Minicurso de Nivelamento em Produção de Relatórios de Extração; conforme processo nº 03730524/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 02/05/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 08 de maio de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº929/2023-DIFIN DE 08 DE MAIO DE 2023
| NOME | CARGO/ |
NÍVEL | PERÍODO | ROTEIRO | D | IÁRIAS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QTD | VALOR(R$) | ACRESCIDOS | TOTAL(R$) | ||||
| Gustavo Holanda Fontes | Inspetor | V | 11/04/2023 | Crateús para Sobral | 0,5 | 61,33 | 20% | 36,79 |
| Ionas Josinaldo de Santana Santos | Inspetor | V | 11/04/2023 | Crateús para Sobral | 0,5 | 61,33 | 20% | 36,79 |
| Maria Leidiane Aurélio Lima | Inspetor | V | 11/04/2023 | Crateús para Sobral | 0,5 | 61,33 | 20% | 36,79 |
| Robert Alves de Souza | Inspetor | V | 11/04/2023 | Crateúspara Sobral | 0,5 | 61,33 | 20% | 36,79 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | - | 147,16 |
*** *** * PORTARIA Nº930/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Crateús, que viajaram para Fortaleza, em objeto de serviço, com a finalidade de entregar amostras de drogas, armas e munições para a realização de perícia na PEFOCE e documentos diversos na Delegacia Geral; conforme processo nº 03537023/2023, que chegou autorizado para