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Diário Oficial do Estado do Ceará · 03/01/2024 · pág. 63

DOE 03/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº002 | FORTALEZA, 03 DE JANEIRO DE 2024

127

PORTARIA Nº996/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de Limoeiro do Norte, que viajaram para Ibicuitinga, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir preso à Cadeia Pública local de Ibicuitinga; conforme processo nº 03889310/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 03/05/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 11 de maio de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº996/2023-DIFIN DE 11 DE MAIO DE 2023

NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO QTD DIÁRIAS
VALOR(R$)
TOTAL(R$)
Antonino Ascino da Silva Inspetor V 14/04/2023 Limoeiro do Norte para Ibicuitinga 0,5 61,33 30,66
José Erivan Júnior Inspetor V 14/04/2023 Limoeiro do Norte para Ibicuitinga 0,5 61,33 30,66
José Messias de Souza Inspetor V 14/04/2023 Limoeiro do Nortepara Ibicuitinga 0,5 61,33 30,66
TOTAL - - - - - - 91,98

*** *** * PORTARIA Nº1000/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de Marco, que viajaram para Sobral, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir preso ao 5º Núcleo Regional de Custódia e de Inquérito; conforme processo nº 03842632/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 02/05/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 12 de maio de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1000/2023-DIFIN DE 12 DE MAIO DE 2023

NOME CARGO/
NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DI ÁRIAS
FUNÇÃO QTD VALOR(R$) ACRESCIDOS TOTAL(R$)
Thiago Henrique Babosa Sabino Pinho Inspetor V 13/04/2023 Marco para Sobral 0,5 61,33 20% 36,79
Thiago Soares de Souza Inspetor V 13/04/2023 Marcopara Sobral 0,5 61,33 20% 36,79
TOTAL - - - - - - - 73,58

*** *** * PORTARIA Nº1001/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de Mauriti, que viajaram para Juazeiro do Norte, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir preso à Cadeia Pública local de Juazeiro do Norte; conforme processo nº 03889094/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 12 de maio de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1001/2023-DIFIN DE 12 DE MAIO DE 2023

NOME CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL PERÍODO ROTEIRO QTD DI
VALOR(R$)
ÁRIAS
ACRESCIDOS
TOTAL(R$)
Domingos Fábio Rolim Maranhão Inspetor V 13/04/2023 Mauriti para Juazeiro do Norte 0,5 61,33 20% 36,79
José Danúsio Maranhão de Lacerda Inspetor V 13/04/2023 Mauritipara Juazeiro do Norte 0,5 61,33 20% 36,79
TOTAL - - - - - - - 73,58

PORTARIA Nº1004/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de Missão Velha, que viajaram para Fortaleza, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar troca de viatura na Divisão de Transportes, receber armas periciadas na PEFOCE, bem como entregar e receber expedientes e materiais na Delegacia Geral; conforme processo nº 03778314/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 03/05/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 12 de maio de 2023.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1004/2023-DIFIN DE 12 DE MAIO DE 2023

NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS
QTD
VALOR(R$)
TOTAL(R$)
Francieliton Pereira Fernandes Inspetor V 12 a 13/04/2023 Missão Velha para Fortaleza 1,5
61,33
91,99
Kaio Breno de Carvalho Soares Inspetor V 12 a 13/04/2023 Missão Velhapara Fortaleza 1,5
61,33
91,99
TOTAL - - - - -
-
183,98

PORTARIA Nº1005/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA , ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, lotado na Delegacia Municipal de Morada Nova, matrícula nº 300055-7-0, que viajou para Fortaleza, no dia 31/03/2023, com a finalidade de realizar troca de viatura na Divisão de Transportes; conforme processo nº 03417303/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 03/05/2023, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do § 1º do art. 4º, art. 5° e seu § 1°; art. 10, classe V do Anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 12 de maio de 2023.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.


PORTARIA Nº1007/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de Penaforte, que viajaram para Salgueiro/PE, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar interrogatório na Cadeia