DOEAM 08/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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quinta-feira 08 fev/2024 estado do amazonas

Número 35.161 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

Na Aleam, Governo do Amazonas ressalta alinhamento entre poderes e manutenção de investimentos em meio a desafi os

Diego Peres/Secom

Mensagem Governamental destacou que mesmo com queda de arrecadação e estiagem histórica, governo garantiu avanços em áreas como infraestrutura, social e geração de renda

Governo do Amazonas destaca o alinhamento entre os Poderes Executivo, O Legislativo e Judiciário Estadual no ano de 2023, e a manutenção da realização de investimentos em áreas prioritárias, mesmo diante de um ano com grandes desafi os, como a estiagem histórica que afetou todo o estado, ocasionando a queda de arrecadação. O balanço foi feito pelo governador Wilson Lima, na leitura da Mensagem Governamental na abertura dos trabalhos da 20ª legislatura do parlamento estadual em 2024, no dia 1º de fevereiro, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam).

O governador do Amazonas salientou que mesmo com uma perda de receita estimada em R$ 1 bilhão e o aumento de 62% da folha de pessoal do Estado entre 2017 e 2022, com a concessão de datas-bases para servidores de áreas como Saúde, Educação e Segurança Pública, além da convocação de aprovados em concursos realizados em gestões anteriores foi possível realizar, por exemplo, investimentos de quase R$ 3,8 bilhões em obras, que também proporcionaram a geração de emprego e renda de forma direta e indireta.

Ele reforçou a importância do apoio recebido, a exemplo das Forças Armadas (Aeronáutica, Exército e Marinha); de governos de outros estados como Mato Grosso do Sul e Distrito Federal, além do próprio Governo Federal, especialmente no que diz respeito ao apoio logística para entrega de ajuda humanitária e, também, no combate a incêndios e desmatamentos durante a severa estiagem que o Amazonas enfrentou em 2023.

“Montamos uma força-tarefa, unindo todos os esforços e contamos com a colaboração, primeiro, dos poderes constituídos do Estado do Amazonas, e a Assembleia Legislativa, que teve um papel fundamental nesse processo, principal-

destaque para a entrega da primeira etapa do Rapidão Rodoanel Metropolitano, que será o maior complexo viário de Manaus quando estiver totalmente concluído, com mais de 37 quilômetros de vias rápidas e modernas interligando as zonas leste, norte e oeste da capital.

mente na agilidade em aprovar as condições de emergência para dar agilidade ao poder público para prestar essa ajuda o mais rápido possível. As Forças Armadas e o Governo Federal também tiveram um papel preponderante”, disse.

Investimentos para incentivar a produção rural, especialmente nos municípios do interior, por meio da oferta de crédito, assistência técnica e entrega de materiais e equipamentos, assim como o apoio à comercialização da produção, também foram destacados. Somente em crédito rural foram liberados cerca de R$ 25,8 milhões. Outros R$ 520 mil foram investidos para tornar trafegáveis 44,5 quilômetros de vicinais no interior.

O governador relembrou o envio de ajuda humanitária a cerca de 90 mil famílias atingidas pela estiagem, com entrega de 1,8 mil toneladas de alimentos, resultando em quase 100 mil cestas básicas, e o acesso à água potável com a distribuição de quase 110 mil litros de água tratada e instalação de 65 novas estruturas de tratamento de água nas comunidades atingidas, como parte do projeto Água Boa. O Governo do Amazonas já trabalha em um planejamento para o enfrentamento e diminuição das consequências de uma possível nova estiagem em 2024, mesmo sem ainda ter as reais dimensões de seu impacto.

Na área da segurança, o governador destacou a convocação de 1.704 aprovados em concurso para reforçar os quadros das Polícias Civil Militar, Corpo de Bombeiros, Departamento Estadual de Trânsito e Secretaria de Segurança Pública, totalizando investimento de R$ 12 milhões ao mês.

O ano de 2023 foi um divisor de águas para a política habitacional do estado com o lançamento do Amazonas Meu Lar, o maior programa do setor da história, reforçou o governador. Estimado em R$ 4,7 bilhões para execução nos anos, prevê 24 mil soluções defi nitivas de moradia para a população de baixa renda, sendo 22 mil novas unidades habitacionais, além da regularização de 33 mil imóveis, por meio da entrega de títulos defi nitivos.

O Governo do Amazonas priorizou investimentos em áreas essenciais, como na Saúde, por exemplo, em que foram feitos de forma histórica 45 transplantes renais - chegando a 50 no dia 31 janeiro - e 28 implantes cocleares. Além disso, o governador citou o aumento em 40% na realização de cirurgias no Hospital Adriano Jorge, inclusive zerando fi las de alguns procedimentos e reduzindo o tempo de espera em outras especialidades.

Entre obras concluídas e em execução, o Estado investiu mais de R$ 2,9 bilhões, com

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