DOEAM 08/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 08 fev/2024 estado do amazonas

Número 35.161 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

Sua Excelência , o Senhor WILSON MIRANDA LIMA , Governador do Estado, autorizou o seguinte deslocamento do Colaborador:

1. Nome, cargo, destino e período: MAURILIO FERREIRA RODRIGUES , Colaborador - Manaus-AM/São Paulo-SP/ London- LHR/São Paulo-SP/ Manaus-AM - 09 a 15 de fevereiro de 2024.

Órgão de origem: Casa Civil.

Objetivo: Realizar cobertura jornalística, em áudio e vídeo, na agenda do Excelentíssimo Senhor Governador, que irá palestrar no “Lider Reino Unido”.

Referência Processo n. 01.01.011101.000710/2024-56-SIGED. CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL , em Manaus, 06 de fevereiro de 2024.

PRISCILLA ATALA MAGALHÃES Secretária Executiva de Administração da Casa Civil

Protocolo 166977

Pela presente, fica intimados os devedores da tabela abaixo relacionados, na qualidade de contribuinte, devedor ou responsável tributário a quitar por meio eletrônico, no prazo de 05 (cinco) dias, o débito principal, representado pela Certidão de Divida ativa (CDA) abaixo identificada, acrescido dos respectivos encargos legais. O atendimento para ICMS, outros tributos e dívidas não-tributárias e outros impostos podem ser feitos de forma on-line, por meio do whatsapp (92) 99403-4980 e e-mail [email protected]. br. Contribuinte residente na capital com divida relativas à IPVA deverão agendar atendimento presencial através do site do DETRAN-AM, pelo link: https://digital.detran.am.gov.br/public/agendamento. Os contribuinte residentes no interior do Estado do Amazonas ou demais Estados com dívidas de IPVA serão atendidos por meio on-line, por meio do WhatsApp (92) 9403-4980. Caso se trate de requerimento, o contribuinte poderá entrar em contato por meio de WhatsApp (92) 99398-1734 ou pelo e-mail: [email protected]. O não atendimento da presente intimação implicará na propositura de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, nos termos da Lei nº6.830/1980. A presente intimação não se renovará na esfera administrativa e serve como única convocação. PROCURADORIA DA DÍVIDA ATIVA E COBRANÇA EXTRAJUDICIAL - PRODACE/PGE, em Manaus/AM, 02 de fevereiro de 2024.

Procuradora - Chefe da PRODACE

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO