DOEAM 08/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 08 fev/2024

estado do amazonas

Número 35.161 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de Materiais Hospitalares (Fios de Nylon) para atender situação emergencial da Unidade; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.017126.000017/2024-81; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a Empresa - D R DOS SANTOS LTDA. II - ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de R$ 18.670,00 (dezoito mil, seiscentos e setenta reais), nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME RODRIGUES MADY , em Manaus/AM, 08 de fevereiro de 2024.

Silva; Igor Dos Santos Barbosa; Isabela Martins De Oliveira; Jéssica Simone Da Silva Cezar; João Milton Ferreira De Oliveira; Jorge Enrique Gonzalez Valdivia; José Davi Alber Neves; Joseline Silva Baraúna; Josué Arruda Dourado; Juliane Fernandes De Almeida; Kethlen Gama Do Nascimento; Ketlen Carvalho Rocha; Leonardo Pereira Tavares; Luana Gato Teixeira; Lucas Gabriel Câmara Romão; Luciana Mendes Malheiros; Luiz Fernando Miranda Rodrigues; Marcos Fonseca Bezerra; Maria Da Conceição De Sousa Cornélio; Maria Guadalupe Silva De Oliveira; Mauro Antônio Lemos De Souza; Mikael Dos Santos Xavier; Monizia Farias De Araujo; Nagila Beatriz Azize Pereira; Paulo Henrique Bergamin Junior; Paulo Victor Silva Dos Santos; Raimundo Ferreira Sousa; Raymme Emilly De Jesus Dos Santos; Rebeca Basílio Tavares; Rebeca Malafaia Noronha; Rhuan Ronaldo Hayden Contes; Salem Oliveira Da Silva ; Shalom Guimarães Rodrigues; Silvia Tayla Souza Maia; Thiago Costa Da Encarnação; Vaniza Cardouso; Waléria Walleska Nascimento De Alencar. UnidadeSão José: Aldicileia da Silva de Abreu; Allan Fernandes de Melo; Auristela Pereira de Magalhães; Baltazar de Oliveira Pereira; Celiene Gonçalves dos Santos; Dermison Oliveira Paz; Fábio da Silva Guimarães; Heyler Pereira de Lima; Isabelle Pinto Campos; José Wagner Rodrigues de Moura; Kléberson Ferreira Ribeiro; Lucas Henrique da Silva Maranhão; Matheus Nascimento da Paz; Matheus Saraiva Gama; Natalia de Araujo Castilho; Patricia Campos Rodrigues; Rafael Krauss Pereira Roque; Rafaela Nascimento Pinto; Rafaelle Aline Carvalho do Carmo; Rayssa Ellen Ramos Bento; Samila Santos de Andrade; Sandra do Nascimento Souza; Suely de Araujo Oliveira; Walter Martins Xavier Junior. Unidade Sul: Edson da Silva Jucá; Wellington Ferreira dos Santos . Publicação Especial: Jac Aprigio Souza da Silva (2ª via com alteração de nome, conforme averbação em Certidão de Nascimento).

Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM

Manaus, 08 de fevereiro de 2024.

Diretor

O DIRETOR - PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS - DETRAN / AM , no uso de atribuições legais que lhe são conferidas por lei, torna público que realizará no dia 26 de fevereiro de 2024, o leilão nº 001/2024, para a venda de veículos recuperáveis com documentos, removidos por infração de trânsito, não retirados por seus proprietários, exclusivamente on-line no endereço www.wrleiloes.com. br, com início dos trabalhos marcados para as 09:00h. A VISITA ao pátio para INSPEÇÃO VISUAL dos veículos poderá ser feita pelos interessados em 21, 22 e 23 de fevereiro, no horário de 08:00h às 16:00h no endereço situado à Rodovia Manoel Urbano - AM, quadra O, número 07, Cacau Pirêra - Iranduba/AM CEP: 69045-000. Informações, através dos telefones: (092) 99530-0003 e (092) 99531-0008 ou pelo site www.wrleiloes.com.br. As regras estabelecidas no edital de chamamento público estão disponíveis no site do DETRAN-AM (www.detran.am.gov.br).

Diretor Presidente

CIEC - CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO/ MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - JANEIRO DE 2024 - UNIDADE DJALMA BATISTA: Adriano Levi Martins Queiroz; Alessandro Souza Do Vale; Ana Carolina Costa; Ana Carolina De Menezes Januário; Artemiza Paz Coelho; Brenda Karoline Rêgo Da Costa; Caina Menezes De Souza; Caio Matheus Cabral Cerderinha; Claudemir Soares Filho; Danielle Salves Da Silva; Divina Cunha Da Silva E Silva; Eduarda Gomes Dos Santos; Eduardo De Lima Paz; Eliana Nethaly Feitoza De Souza; Emily Gabriele De Sousa Nogueira; Enge Beatriz Pretinho Barbosa; Fabiana Silva Da Costa; Fabio Leite De Freitas; Felipe Jordan Seixas De Castro ; Foued Mabrouki; Giovanna Carvalho De Lima; Iago Félix

13o Termo Aditivo Ao Contrato N ° 031 / 2021 - PMJ . Que entre si celebram o Município De Japurá e a Empresa Saracura Construção Eireli-EPP, tendo por Objeto A contratação de pessoa jurídica p/prestação de serviços de engenharia visando a pavimentação de ruas, construção de calçadas, meio-fio e sarjetas no Município, Na Forma Abaixo: Contratante: Prefeitura Municipal De Japurá, pessoa jurídica de direito público, interno CNPJ 04.505.509/0001-47, doravante designado simplesmente Contratante, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Vanilso Monteiro Da Silva , Brasileiro, casado, RG 1171263-5-SSP-AM e do CPF 587.791.082-53, residente e domiciliada Tv Sao Francisco, S/N° - Centro - Japurá, Contratada: Saracura Construção Eireli-EPP, CNPJ 13.752.125/0001-10, estabelecida na cidade de Manaus, na Rua Criciúma, n°. 369, bairro Alvorada, CEP 69.042-040, neste ato representada por sua representante legal, a Sra. Gabriella da Silva Marques, RG 3055638-4 e do CPF 046.792.092-32. 1. Cláusula 1º Prorrogação Do Prazo De Execução, 1.1 Prazo de vigência: do TC 031/2021 - que findava em 17/02/2024. fica prorrogado por mais 90 dias, a contar de 18/02/2024 a 18/04/2024. 1.3 Objeto da Licitação: “A Contratação de Pessoa Jurídica p/Prestação de Serviços de Engenharia visando a pavimentação de ruas, construção de calçadas, meio-fio e sarjetas no Município”, 2. Cláusula 3º - Da Fundamentação Legal, 2.1 objeto consubstanciado no presente instrumento fundamenta-se no art. 57, § Io, inciso V, da Lei 8.666/93. Cláusula 4º - Da Ratificação, 6.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais não modificadas direta ou indiretamente por este instrumento. E assim, por estarem as partes justas e acordadas, lavram e assinam este Termo Aditivo em 02 vias de igual teor e forma, na pres. de 02 testemunhas, p/que se produzam seus jurídicos efeitos, Japurá, 15 de abril de 2024.

VANILSO MONTEIRO DA SILVA - Prefeito SARACURA CONSTRU 170407/> ÇÃO EIRELI - EPP - Representante Legal Protocolo 166999

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO