DOEAM 02/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4

Manaus, sexta-feira, 02 de fevereiro de 2024

Órgãos estaduais e federais discutem novas ações contra desmatamento e queimadas

Em 2024, a expectativa é expandir a presença do Estado nos municípios do sudoeste do
estado, por meio da maior força-tarefa integrada já realizada pelo Governo do Amazonas

Encontro precede início da Operação Tamoiotatá 4, realizada pelas forças ambientais e de segurança pública do Governo do Amazonas

Governo do Amazonas realizou, no dia 25 de janeiro, o Workshop Anual de O Avaliação da Operação Tamoiotatá. A força-tarefa do Estado ocorre desde 2019, voltada para o combate ao desmatamento e às queimadas ilegais. O evento tem o objetivo de avaliar resultados e estruturar novas frentes de trabalho contra crimes ambientais, em especial, no sul do Amazonas.

O encontro reuniu representantes e servidores dos órgãos do Sistema Estadual do Meio Ambiente, de Segurança Pública, além de instituições federais, para discutir melhorias para a operação e integrar o planejamento das estratégias de atuação para a Tamoiotatá 4, prevista para ter início em março deste ano.

Os órgãos que compõem a força-tarefa realizaram diferentes painéis. A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) apresentou um diagnóstico das queimadas e do desmatamento ilegal em 2023. O secretário da Sema, Eduardo Taveira, destacou a redução de 65% nos alertas de desmatamento no Amazonas, com redução de 68,9% apenas nos nove municípios prioritários ao sul do Amazonas. Nos focos de calor, a queda foi de 7,6% no ano passado.

O secretário da Sema destacou as iniciativas realizadas pelo Governo do Amazonas para alcançar os resultados obtidos, como a publicação

do decreto emergencial, que priorizou investimentos na área, a remuneração de brigadistas para municípios prioritários, entre outras ações.

O titular da Secretaria Executiva Adjunta de Planejamento e Gestão Integrada de Segurança (Seagi), coronel Almir Cavalcante, ressaltou a importância do Workshop como espaço de troca e, também, de definição das estratégias e soluções que vão conduzir a atuação do Governo do Amazonas neste ano.

Atualmente, a Operação Tamoiotatá atende presencialmente seis municípios: Humaitá, Apuí, Canutama, Novo Aripuanã, Lábrea e Manicoré. Em 2024, a expectativa é implementar uma nova base operacional em Boca do Acre, para expandir a presença do Estado nos municípios a sudoeste do Amazonas.

Por meio da Seagi, o Estado deve avançar na implementação da Escrituração de Normas Gerais de Ação (BGA), para melhor orientar os participantes em cada fase da operação. Pretende-se ainda otimizar ferramentas de fiscalização, com internet via satélite, aeronaves, embarcações e mais salas de suporte logístico, além de agregar mais órgãos envolvidos na agenda ambiental.

O Governo do Amazonas, por meio da Sema, vai garantir a continuidade da remuneração de brigadistas municipais. O trabalho também será reforçado pelo plano de implantação do Grupamento Integrado de Combate a Incêndio e Proteção Civil (GCIP), previsto para ser totalmente implantado até o primeiro semestre de 2024. Inicialmente, o grupamento atenderá 21 municípios que, atualmente, representam 92% dos registros de focos de calor no estado.

E o projeto, coordenado pelo Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), prevê aporte de R$ 23,7 milhões para aquisição de veículos e equipamentos para estruturação de unidades operacionais. O valor será destinado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública.

Soma-se às ações da Tamoiotatá 4 um projeto do Corpo de Bombeiros, apoiado pela Sema e pela Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ), para aquisição de equipamentos especializados no combate a queimadas em áreas de floresta. A iniciativa foi submetida ao Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), para captação de R$ 45 milhões do Fundo Amazônia.

O Estado também vai passar a contar com mais tecnologia nas ações deste ano. Para tanto, a Sema firmou uma parceria com a embaixada da Coreia do Sul, que ofereceu mais de R$ 2,3 milhões em equipamentos para modernizar as salas de situação da Secretaria e da Defesa Civil, além dos Centros Multifuncionais de Apuí, Humaitá e Boca do Acre.

A Tamoiotatá é a maior força-tarefa integrada já realizada pelo Governo do Estado, na repressão de crimes ambientais. A ação é composta por integrantes da Sema, da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM), da Seagi, do Ipaam e da Casa Militar.

Também participam o Batalhão Ambiental da Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e Defesa Civil do Amazonas, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Força Nacional, Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO