DOEAM 19/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024

PF20.ESP-III e PEDAGOGO PD20.ESP-III, matrícula n° 234583-8-A/B, a partir de 19/02/2024.

Município de Coari/AM, o (a) servidor (a), IRLENE DA SILVA PAULO , PEDAGOGO PD40.LPL-IV, matrícula nº 202956-1D, a partir de 19 de fevereiro de 2024.

Manaus, 15 de fevereiro de 2024.

Secretária Executiva Adjunta do Interior

Manaus, 15 de fevereiro de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.003973 /2024-10-SEDUC/SIGED e do Memo nº 059/2024-DEGESC/SEDUC/ SIGED,

I. DISPENSAR da função de Secretário(a) Escolar da Escola Estadual Professor Demóstenes Belduque Araújo Travessa (Tipo II, Simbologia FGS-6), da Coordenadoria Distrital de Educação 05, do município de Manaus, do(a) servidor(a) MARLENE MIRANDA LOPES , MERENDEIRO PNF.MNF-II, matrícula n° 186966-3A, a contar de 08/01/2024;

II. DESIGNAR o(a) servidor(a) ALEXANDRA RAMOS SANTOS DA SILVA , MERENDEIRO PNF.MNF-III, matrícula n° 239242-9A, para exercer a referida função, a contar de 08/01/2024.

Manaus, 15 de fevereiro de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 167645

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

DESIGNAR para exercer a função de Gestor(a) da Escola Estadual J.W. MARRIOT JR, (Tipo III, Simbologia FGD-3), da Coordenadoria Regional de Educação do Município de Novo Aripuanã/AM, o (a) servidor (a), CHARLOU ALVES DE ALMEIDA , PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 254134-3A, a contar de 19 de fevereiro de 2024.

Manaus, 15 de fevereiro de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

DATA DA ASSINATURA: 16.02.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado o MUNICÍPIO DE BARREIRINHA , através da Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar o prazo de vigência do convênio por mais duzentos e quarenta (240) dias , contados de 17.02.2024 até 14 / 10 / 2024 para dar continuidade ao objeto do convênio, conforme Requerimento da Prefeitura Municipal de Barreirinha pelo Ofício nº 010/2024, Plano de Trabalho nº 002581- SISCONV/ SEFAZ, Parecer Técnico nº 02/2024 emitido pela GEAOB/DEINFRA, Parecer n°. 341/2024-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.001378/2024-40.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 167656

ESPÉCIE: PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES QUE ATUAM NA CAPITAL E NO INTERIOR DO ESTADO, DECORRENTES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - 2019/2020 e 2022, OBEDECENDO AO QUE DETERMINA O ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 2 °, IV DA LEI 2.607 DE 28 DE JUNHO DE 2000, C/C LEI 2.624 22 DE DEZEMBRO DE 2000, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, 28/12/2023. CONSIDERANDO o despacho do Exmo. Senhor Governador do Estado do Amazonas, publicado no Diário Oficial do Estado, de 27/12/2023 ; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.040850 /2023-89-SEDUC/SIGED ;

INCLUIR na Prorrogação publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 28/12/2023, referente aos contratos dos Professores Temporários que atuam nas Escolas da Capital e do Interior do Estado, com base no Art. 37, IX da Constituição Federal, Art. 2 °, IV da Lei 2.607 , de 28 / 06 / 2000 , c / c Lei 2.624 , 22 / 12 / 2000 , selecionados através dos Processos Seletivos Simplificados de Professores de 2019/2020 e 2022, Editais publicados no Diário Oficial do Estado: Edital n ° 01 - Ensino Regular, Educação Especial, Ensino Mediado por Tecnologia - Capital e Interior, e Edital n ° 02 - Sistema Prisional, edição de 11/12/2019; Edital n ° 03 - Ensino Indígena, edição de 27/12/2019; e Edital de n ° 01 -Ensino Regular, Educação Especial, Ensino Mediado por Tecnologia - Capital e Interior, e Edital n ° 02 - Ensino Indígena, edição de 05/05/2022. Alteração de acordo com o especificado no Anexo I .

I. DISPENSAR da função de Gestor(a) da Escola Estadual Tenente Rufino, (Tipo III, Simbologia FGD-3), da Coordenadoria Regional de Educação do Município de Atalaia do Norte/AM, o (a) servidor (a), GERSON NEY DA SILVA CALIXTO , PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 234690-7A, a contar de 19 de fevereiro de 2024.

II. DESIGNAR o (a) servidor (a), DANIEL PINTO ALVES , PROFESSOR PF20.ESP-III e PF20.LPL-IV, matrícula nº 176166-8H/J, para exercer a referida função, a contar de 19 de fevereiro de 2024.

Protocolo 167658

Manaus, 15 de fevereiro de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

DESIGNAR para exercer a função de Coordenador(a) Adjunto Pedagógico, (Simbologia, FGCP-1), da Coordenadoria Regional de Educação do

TCBC 618 / 2023 - FEC . Proponente: Samara Fabiane Nunes De Souza. Projeto: Qualificação em Direção de Fotografia. Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Vigência: 21.12.2023 à 21.12.2024. TCBC 628 / 2023 - FEC . Proponente: Alan Gomes Freitas. Projeto: Cinema e consumo na Manaus do início do século XX. Valor: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). Vigência:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO