DOEAM 23/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024

Norte - NESNON:

40h Déborah de Araújo Farias - Doutor; VIGÊNCIA : a contar de 07/02/2024.

FUNDAMENTO LEGAL : nos termos do art. 9º, item IV da Lei Nº 2.607, de 28/06/2000.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 23 de fevereiro de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública na Amazônia e o que consta no Processo nº 01.02.011304.004653/2024-33; CONSIDERANDO o Artigo 21, inciso XIX, da lei 3656/11, o qual dispõe que as funções abaixo discriminadas são atribuições correlatas à função de docência; RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública na Amazônia, no período de 27/01/2024 a 27/01/2028:

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 23 de fevereiro de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a necessidade de institucionalizar a Análise e o Acompanhamento da Carga Horária Docente, tomando-se por base as Matrizes Ocupacionais e demais documentos referentes à temática; CONSIDERANDO a necessidade de conferência das cargas horárias dos docentes, em obediência ao que preconizam a Lei 3656/2011 e a Resolução 54/2017 - CONSUNIV; CONSIDERANDO a necessidade de planejamento e verificação das demandas acadêmicas na UEA; CONSIDERANDO ainda o que consta no MEMO Nº 015/2024-PROPLAN/UEA. RESOLVE: INSTITUIR a Comissão Geral de Análise e Acompanhamento da Carga Horária Docente, no Âmbito da Universidade do Estado do Amazonas, a contar de 01 de fevereiro de 2024. II - DESIGNAR para compor a referida Comissão os seguintes membros:

Pró-Reitor de Planejamento - PROPLAN (Presidente) Pró-Reitor de Ensino de Graduação - PROGRAD

Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-graduação - PROPESP Pró-Reitor de Extensão e Assuntos Comunitários - PROEX Controlador Geral de Qualidade - CQ/PROGRAD Coordenadora de Pós-Graduação Stricto Sensu - PROPESP Leina Maria Rodrigues Arruda - Assessora PROPLAN Margareth dos Anjos da Silva - Assessora PROGRAD REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 23 de fevereiro de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED nº 01.02.011304.025489/2023-17; RESOLVE: I - REVOGAR a Portaria nº 800/2023 - GR/UEA.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 23 de fevereiro 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no PROCESSO 01.02.011304.037037/2023-88; RESOLVE: PROMOVER da Classe de Professor Assistente, Nível B para Professor Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor, o Professor Universitário RODERICK CABRAL CASTELLO BRANCO , 40 horas, nomeado para o exercício do magistério na Escola de Ciências Sociais, desta UEA, a contar 07/12/2023.

Manaus, 23 de fevereiro de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 168256

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no MEMO Nº 005/2024-COPPS/UEA; RESOLVE: PROMOVER da Classe de Professor Assistente, Nível C, para Professor Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor, o Professor Universitário MARCOS ROBERTO DOS SANTOS , 40 horas, nomeado para o exercício do magistério na Escola Normal Superior, desta UEA, a contar 15/01/2024.

Manaus, 23 de fevereiro de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 168263

O PRÓ - REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO a solicitação de reintegração ao cadastro discente de Laís Ramos Braz , por meio do Processo Nº 01.02.011304.035018/2023-17; CONSIDERANDO que o montante de recursos públicos aplicados na formação da interessada justifica a reintegração. RESOLVE: I - CONCEDER a reintegração da estudante Laís Ramos Braz,sob a matrícula nº 1825250063, do cadastro de discente do Curso de Agroecologia, EST/UEA; II - DETERMINAR que a Secretaria Geral altere o status atual do aluno de evadido para ativo.

PRÓ - REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 22 de fevereiro de 2024.

Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 168264

Objeto: Contrato de prestação de serviços de recepção e copeiragem nas dependências da Cigás.

Contratada: ISRAEL SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA.

Valor Global: R$ 123.678,72 (cento e vinte e três mil, seiscentos e setenta e oito reais e setenta e dois centavos).

Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar da emissão da Ordem de Serviço.

Protocolo 168260

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO