DOEAM 27/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira 27 fev/2024 estado do amazonas

Número 35.171 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

Contratante: Prefeitura Municipal de Anamã. Contratada: REGAL TRANSPORTES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA . Fundamento Legal: ART. 58, CAPUT, I Da Lei 8.666/93. Do Objeto: Aditar a avença original com o fim de constar no contrato a nova razão social. Publique-se, com efeito, ex tunc da data da assinatura.

Anamã (AM), 16 de junho de 2023.

Prefeito Municipal

A Prefeitura Municipal de Anamã, torna público aos interessados, que prorroga o prazo do Termo de Contrato Nº 010/2022/PMA, originário da TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022/PMA, objeto: Serviços de pavimento rígidos na Comunidade do Arixi, zona rural de Anamã, através do Convênio 014/2022/SEINFRA, firmado entre a Prefeitura Municipal de Anamã e a empresa JMC CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 12.721.129/0001-78, para mas 120 dias, contados a partir dia 15/01/2024. As demais disposições não alteradas são ratificadas. Fundamentação: 57, II, 8666/93. Publique - se , com efeito , ex tunc da data da assinatura .

Anamã, 11/01/2024.

Prefeito

A Prefeitura Municipal de Anamã , torna público aos interessados, que prorroga por 12 meses o prazo do TERMO DE CONTRATO Nº 064/2021, originário do CONVÊNIO SICONV N° 883004/2019, que visa os serviços de pavimentação em Concreto em Via Urbana com Drenagem e Calçadas, que entre si celebram a União, por Intermédio do Ministério da Defesa, e o Município de Anamã/AM. Contratada: J L DE OLIVEIRA REGAL CONSTRUCOES E TRANSPORTES EIRELI, CNPJ: 32.795.277 / 0001 - 44. No período de 13/06/2022 à 13/06/2023. As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Fundamentação: 57, II, 8666/93.

Anamã(AM), 09/06/2022.

A Prefeitura Municipal de Anamã, torna público aos interessados, que prorroga o prazo do Contrato Nº 002/2022, CONCORRENCIA PUBLICA Nº 001/2021/PMA. Objeto: Pavimento rígido no ramal da Cuia Grande, Convênio n° 027/2021/SEINFRA e o Município de Anamã Amazonas, firmado com a empresa J L DE OLIVEIRA REGAL CONSTRUCOES E TRANSPORTES EIRELI, CNPJ: 32.795.277/0001-44, para mas 120 dias, contados do dia 15/01/24. As demais disposições não alteradas são ratificadas. Fundamentação: 57, II, 8666/93. Publique - se , com efeito , ex tunc da data da assinatura .

Anamã, 11/01/2024.

Prefeito

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ CONTRATADO: ALANK BATISTA VIANA LTDA - EPP (CNPJ nº 19.911.286/0001-95).

ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO.

Prefeito

A Prefeitura Municipal de Anamã, torna público aos interessados, que prorroga o prazo do TERMO DE CONTRATO Nº 001/2021/PMA, originário da Concorrência Pública nº 001/2020 - Convênio nº 008/2020/SEINFRA. Objeto: Recuperação do Sistema Viário na Sede do Município de Anamã”, firmado com a empresa J L DE OLIVEIRA REGAL CONSTRUCOES E TRANSPORTES EIRELI, CNPJ: 32.795.277/0001-44, para mas 120 dias, contados a partir dia 25/12/2023 As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Fundamentação: 57, II, 8666/93. Publique - se , com efeito , ex tunc da data da assinatura .

OBJETO: Contratação de empresa especializada nos Serviços de Obras de Engenharia compreendendo a Construção de Shopping Popular, empreitada por preço global, tipo menor preço, no município de Novo Aripuanã/ AM, (Convênio nº. 916413/2021-Ministério da Defesa / Departamento do Programa Calha Norte-DPCN), conforme Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias, Especificações e Cronogramas. DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2023

PRAZO DE EXCUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias, a contar de 28 de outubro de 2023 e encerrar-se-á em 25 de fevereiro de 2024.

Novo Aripuanã/AM, 23 de outubro de 2023.

JOCIONE DOS SANTOS SOUZA Prefeito Municipal

Prefeito Publicado no quadro de Avisos, art. 65, da LOM

O presente Termo foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura de Novo Aripuanã, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal.

Em 23 de outubro de 2023.

Protocolo 167639

Protocolo 168583

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO