DOEAM 22/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024 7

GABINETE DA SECRETÁRIA DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , em Manaus, 16 de fevereiro de 2024.

Secretária de Estado das Cidades e Territórios

Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. Órgão De Origem: SEJUSC/AM

Nome e cargo: DEYSE NASCIMENTO GIFFONI , COLABORADOR; THALITA DOS SANTOS , COLABORADOR.

Destino e período: Manaus-AM/São Paulo de Olivença-AM/Manaus-AM - 29/02 a 03/03/2024.

Objetivo: Palestrar sobre a garantia de direitos da pessoa idosa no Estado do Amazonas, realizada Governo do Estado, através da SEJUSC, no Encontro Regional dos Idosos do Alto Solimões, que ocorrerá no município de São Paulo de Olivença.

Nome e cargo: ANTONIO JURACY MACIEL DE LIMA , DIRETOR DE UNIDADE.

Destino e período: Manaus-AM/Brasília-DF/Manaus-AM - 21/02 a 23/02/2024.

Objetivo: Apresentação do projeto TEENS AO MÁXIMO, que tem por objetivo a ressocialização dos adolescentes privados de liberdade, a ser realizada nos dias 21 e 23 de fevereiro de 2024.

Nome e cargo: YGSONNERY OTERO FRANCA , ASSESSOR IV; SUELEN

Destino e período: Manaus-AM/Autazes-AM/Manaus-AM - 22/02/2024. Objetivo: Cobertura das tratativas para a instalação de unidade móvel do PAC no município de Autazes.

JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 168039

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo: João Eduardo Rodrigues do Nascimento/Assessor I; Ruan Thiago da Silva Arirama/ Assessor II; Destino e Período: Brasília-DF 26/02/2024 a 27/02/2024; Objetivo: Participação do Projeto Piloto e Multiplicador do ‘’BB Gestão Fácil e AgilizaSUAS’’ promovido pelo Ministério da Cidadania.

CONSIDERANDO requerimento apresentado pela servidora, constante no processo n. 01.01.040101.000016/2024-37, resolve:

I - CONCEDER , a pedido, o usufruto de 90 (noventa) dias de Licença Especial, referentes ao quinquênio de 15/07/2011 a 14/07/2016, a serem usufruídos no período de 26 / 02 a 25 / 05 / 2024 , à servidora SOCORRO APARECIDA ARAUJO MAIERON , matrícula 153.7415H, Assistente Técnico II, do Quadro de Pessoal Estatutário desta Secretaria de Estado, retornando as suas atividades a contar de 26 / 05 / 2024 .

II - DETERMINAR que a Gerência de Pessoal efetue os registros na ficha funcional do servidor.

Secretária de Estado de Relações Federativas e Internacionais

Protocolo 167960

PORTARIA Nº 009/2024-GSA/SERFI A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS - SERFI, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que determina o artigo 117 da Nova Lei 14.133/21, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da SERFI, com sede em Brasília, RESOLVE:

I - DESIGNAR os servidores listados a seguir, para que procedam a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Contrato nº 001/2024 durante toda sua vigência.

• ANDREIA BANDEIRA FARIA - Titular - matrícula nº 254.803-8B;

• SOCORRO APARECIDA ARAUJO MAIERON - Substituta - matrícula nº 153.741-5H;

II - DESIGNAR os servidores listados a seguir, para que procedam a GESTÃO do Contrato nº 001/2024 durante toda sua vigência.

• SISLANDIA FERREIRA DA SILVA CASTRO- Titular - matrícula nº 211.944-7E;

• ÍTALO JORGE SANTANA CHALUB - Substituto - matrícula nº 249.386-1A III - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO, observando em especial a Nova Lei de Licitações 14.133/2021, as instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

IV - Os Efeitos desta publicação entram em vigor na data desta portaria. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Brasília-DF, 16 de fevereiro de 2024.

Secretária Executiva Adjunta

Manaus, 22 de Fevereiro de 2024

Protocolo 167965

Secretária de Estado da Assistência Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens a seguir: Nome e Cargo: Clodoaldo Ramos Pontes/Colaborador; Destino e Período: Brasília-DF 04/03/2024 a 06/03/2024; Objetivo: Representar o CONSEA-AM na 1° Reunião Ordinária do Consea-Nacional - CPCE que se realizará na cidade de Brasília-DF.

Manaus, 22 de Fevereiro de 2024

Secretária de Estado da Assistência Social

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0036/2024-1 ; PE 637 / 22 - CSC (Proc. Nº 013102.007680/2022); OBJETO : Serviços de Hospedagem; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : PARINTUR HOTEIS E TURISMO LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 10.187.528,00; VIGÊNCIA : 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.

Manaus, 21 de fevereiro de 2024.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 167988

Protocolo 168099

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO