DOEAM 22/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024 23

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

aprovada foi assinada por todos os conselheiros presentes. Manaus, 31 de janeiro de 2024. Mércia Nogueira Monteiro Alves (Presidente da Mesa e do Conselho), Alberto Pacheco da Silva Ladeira (Secretário). Acram Salameh Isper Jr. Antonio Aluizio Brasil Barbosa Ferreira. Adriano Mendonça Ponte. Denis Moura de Oliveira Rocha. Divaldo Martins da Costa. Edilene de Souza Godinho Teixeira.

Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 167829

Presidente da Mesa

EXTRATO DO CONTRATO N ° 003 / 2024 - AMTUR - celebrado entre a EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa AMAZONAS ENERGIA (CNPJ n. 02.341.467/0001-20).

OBJETO: O objeto deste instrumento é a Contratação da concessionária Amazonas Distribuidora de Energia para fornecimento de energia elétrica de baixa tensão na Unidade Consumidora Nº 291233 ‐ 3 - Centro de Apoio ao Turista - CAT/EDUARDO RIBEIRO da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas ‐ AMAZONASTUR, conforme Processo Administrativo nº 01.04.016508.000081/2024-11 - SIGED.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 23.122.0001.2001.0001, Elemento de Despesa: 33903943, Fonte do Recurso: 1.501.160.0.0000.0000 e Nota de Empenho:2024NE0000076. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 29, caput e inciso X da Lei nº 13.303/2016. VALOR GLOBAL: R$ 157.539,60 (cento e cinquenta e sete mil, quinhentos e trinta e nove reais e sessenta centavos).

Manaus, 07 de fevereiro de 2024.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

Protocolo 168063

Em 31 de janeiro de 2024, às 10h, na plataforma Zoom. Convocados na forma do Art. 11, §1º do Estatuto Social da Companhia, presentes os conselheiros que a presente ata assinam, atendendo o quórum de instalação desta reunião nos moldes do Art. 11, § 3º do Estatuto Social. Assumiu a presidência dos trabalhos a presidente do Conselho de Administração MÉRCIA NOGUEIRA MONTEIRO ALVES, e como secretário ALBERTO PACHECO DA SILVA LADEIRA na forma do que preceitua o Art. 11, § 3º do Estatuto Social da Companhia. A reunião foi realizada por meio de videoconferência na plataforma Zoom e sua confirmação se dá por meio das assinaturas nesta ata na forma da ordem do dia na forma do que preceitua a IN DREI 81, Anexo V, por meio de certificado digital emitido por entidade credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil ou utilizar qualquer outro meio de comprovação da autoria e integridade de documentos em forma eletrônica, nos termos do § 2º do art. 10 da Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, conforme dispõe o Art. 36, inciso I da IN DREI 81. Os membros do Conselho de Administração, em sua totalidade, tomam ciência do Relatório de Atividade do Comitê de Governança e Integridade - CGI referente ao exercício de 2023. Os membros do Conselho de Administração, em sua totalidade, tomam ciência da formalização do Termo de Contrato nº 029/2023-UGPE firmado com a Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE para fins de assessoramento em estruturação e desenvolvimento de projeto de manutenção de rodovias no Estado do Amazonas. Os membros do Conselho de Administração, em sua totalidade, deliberaram e aprovaram a contratação da Fundação Getúlio Vargas - FGV para elaboração de projeto de manutenção de rodovias. Ficam arquivados na sede da Companhia os documentos que respaldaram as deliberações tomadas pelos membros do Conselho de Administração ou que estejam relacionados às informações prestadas durante a reunião. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada, sendo a presente Ata lavrada por meio de processamento eletrônico, a qual depois de lida e

ESPÉCIE: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 060/2023; Processo Nº 49/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e FM Indústria Gráfica e Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda (CNPJ: 06.108.422/0001-61); Objeto: Prorrogação da vigência do contrato, por 12 (doze) meses, com aporte; Fundamento: Art. 57, I da Lei nº 8.666/1993; Valor: 310.500,00 (Trezentos e dez mil e quinhentos reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 15/02/2024.

Presidente

Protocolo 168089

ESPÉCIE: Sexto Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 082/2022; Processo Nº 198/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Barra Som Eventos Ltda (CNPJ: 03.340.266/0001-71); Objeto: Prorrogação da vigência, com aporte, por 12 (doze) meses; Fundamento: Art. 57, I, da Lei nº 8.666/1993; Valor: R$ 3.265.920,000 (Três milhões, duzentos e sessenta e cinco mil e novecentos e vinte reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (doze) Meses. Data da Assinatura: 19/02/2024.

Presidente

Protocolo 168090

ESPÉCIE: 2.º Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 062-3/2023; Processo Nº 47/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda (CNPJ: 11.781.576/0001-50); Objeto: Prorrogação da vigência do contrato, por 12 (doze) meses, com aporte; Fundamento: Art. 57, I da Lei nº 8.666/1993; Valor: R$ 456.147,61 (Quatrocentos e cinquenta e seis mil, cento e quarenta e sete reais e sessenta e um centavos); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 09/02/2024.

Presidente

Protocolo 168091

ESPÉCIE: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 042-5/2023; Processo N.º 246/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e L P do Valle Comércio e Fabricação de Roupas Eireli (CNPJ: 37.981.565/0001-07); Objeto: Prorrogação da Vigência por 12 (Doze) meses, com aporte; Fundamento: Art. 57, I da Lei n.º 8.666/1993; Valor: R$ 1.079.000,00 (Um milhão e setenta e nove mil reais); Dotação Orçamentária: CG 11/2023; Prazo de Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 09/02/2024.

Presidente

Protocolo 168095

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO