DOEAM 22/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 22 fev/2024 estado do amazonas

Número 35.168 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL DE MANAUS, torna público que recebeu do IPAAM , a Licença Ambiental Única nº 265 / 2023 , que autoriza a perfuração de poço tubular para captação de água subterrânea, localizada na Unidade Básica de Saúde - UBS, Rua São Fernandinho, esquina com a Rua Girassol, s/nº, São Francisco, nas coordenadas geográficas: 03°06´35,795”S e 60°00´01,772”W, Manaus-AM, para Perfuração de poço com validade de 30 dias.

GERTEC BRASIL LTDA. , Torna público que recebeu do IPAAM , a Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 193 / 2023 , que autoriza o Lançamento de Efluentes, localizado na Av. Buriti, nº 1900, Distrito Industrial I, nas coordenadas geográficas: 03°06’45,64”S e 59°57’50,21”W, Manaus-AM, com validade de 5(cinco) anos.

MUCURIPE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 058 / 2024 , que autoriza Captação de Agua Subterrânea por Poço Tubular, localizado na Av. Camapuã, nº 190, LT A.C 8-B Novo Aleixo, nas coordenadas geográficas: 03º02´49,646´´ S e 59º57´19,048´´W, Manaus- AM, validade de 05 Anos.

Conceder Novo Reconhecimento do Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) , ministrado pelo Centro Integrado Milton Pogitory , localizado à Rua Itaguajé Nº 06, Quadra 68, Conjunto Habitacional Oswaldo Frota II, Bairro Cidade Nova I, Manaus/AM, pelo período de 10 (dez) anos, a contar do ano letivo de 2022 até o término do ano letivo de 2031. Atestar a entrega do Calendário Escolar do ano letivo de 2023. Aprovar o Regimento Escolar, a Proposta Curricular, a Matriz Curricular do Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) e a operacionalização do Projeto Político Pedagógico - PPP, adequados a Base Nacional Comum Curricular/BNCC e ao Referencial Curricular Amazonense/ RCA. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor da instituição solicite Novo Reconhecimento do Ensino Fundamental.

Presidente Substituta

Protocolo 167778

AVISO DE LICITAÇÃO A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DO CAREIRO torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório, com base na Lei Federal N° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 007/2024: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - CML/PMC. OBJETO: Contratação de Empresa para a Execução de Obras de Construção do CRAS - Centro de Referência e Assistência Social na Sede de Careiro/ Am, conforme Convênio nº 931252/2022/MCIDADANIA/CAIXA . Data e Horário: 28/03/2024, às 09h:30min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, na sala da CML, situada na Avenida Mário Jorge Guedes da Silva, nº 391 - Centro, no horário das 08h às 13h, de segunda-feira a sexta-feira (dias úteis) e/ou consultado na íntegra no Portal de Transparência de Careiro ou www.licitanet.com.br.

Careiro/AM, 21 de fevereiro de 2024.

Agente de Contratação

Estamos à disposição para ajudá-los, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Protocolo 167961

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO