Diário Oficial do Estado do Amazonas · 28/02/2024 · pág. 6

DOEAM 28/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024

Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO

Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM

CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES

Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA

Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA

Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV MARIA NEBLINA MARÃES

Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM SINESIO ISAQUE

Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA

Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA

Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA

EMPRESAS PÚBLICAS

Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO

Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA

Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR

SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS

Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA ARMANDO SILVA DO VALLE

SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Decretos numerados ................................................................................3 Decretos nominais ....................................................................................4 CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II Secretaria de Estado da Casa Civil ..........................................................1
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .............................................1 Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .......................1
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............2
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP .................................2
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP .................3
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ..................................3
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ................................4
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .....................................4
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .............................................4
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .....................................4
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.............5
Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC ......................5
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ................................5
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ........................5
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ..........................6
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável
do Estado do Amazonas – IDAM..............................................................7
Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM .................................7
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado
do Amazonas – ADAF ..............................................................................7
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................10
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do
Amazonas – FCECON ...........................................................................11
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM ........................................................................11
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary
Costa Pinto – FVS-RCP .........................................................................12
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ............12
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do
Amazonas – FAPEAM .........................................................................12
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas – AMAZONPREV16
.................................................................. Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................16
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...............17
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM............................17
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ................................18
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado
do Amazonas – AFEAM..........................................................................18
Aência Amazonense de Desenvolvimento Econômico Social
g , e Ambiental - AADESAM ........................................................................18
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................18
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA.........................19 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Itacoatiara .................................................................................................1 Jutaí ..........................................................................................................1 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Maternidade Balbina Mestrinho ................................................................1 SPA Zona Sul ...........................................................................................1 Empresas Privadas ..................................................................................1 NESTA EDIÇÃO: 38 PÁGINAS

EXPEDIENTE

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente

ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações

NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira

Consulte o Diário Oficial na internet através do site: www.imprensaoficial.am.gov.br Fone: (92) 2101-7500

Rua Doutor Machado nº 86 - Centro Cep: 69020-015 Manaus - Amazonas

Diário Oficial Eletrônico

Para dúvidas, sugestões e ou reclamações, use nossos canais de atendimento.

Segunda a Sexta-feira, das 8h às 17h. Sistema IOANEWS: (92) 2101-7500 [email protected]

@imprensaoficialamazonas

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO