Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Amazonas · 29/02/2024 · pág. 6

DOEAM 29/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024

Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO

Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM

CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES

Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA

Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA

Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV MARIA NEBLINA MARÃES

Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM SINESIO ISAQUE

Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA

Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA

Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA

EMPRESAS PÚBLICAS

Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO

Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA

Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR

SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS

Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA ARMANDO SILVA DO VALLE

SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ................................................................................3
Decretos nominais ....................................................................................7
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ..........................................................1
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .............................................1
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................2
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .......................3
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............5
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC...................7
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...............................10
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ................................11
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e
Cidadania - SEJUSC ..............................................................................11
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..............................12
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ...................................12
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI .........................................................13
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.............................13
Secretaria de Estado de Relações Federativas e
Internacionais - SERFI ........................................................................14
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................14
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................14
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............15
Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM.............16
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................16
Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ...............................17
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados
do Estado do Amazonas – ARSEPAM ...................................................17
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ..................................17
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ............18
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do
Amazonas – FAPEAM ..................................................................... 18
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas – AMAZONPREV ................................................... 18
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................18
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...............20
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS .........................20
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ................................21

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................21
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA.........................21
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Manacapuru..............................................................................................1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes - FHCFM ..................1
Empresas Privadas ..................................................................................1
NESTA EDIÇÃO: 44 PÁGINAS
EXPEDIENTE

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente

ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações

NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira

Consulte o Diário Oficial na internet através do site: www.imprensaoficial.am.gov.br Fone: (92) 2101-7500

Rua Doutor Machado nº 86 - Centro Cep: 69020-015 Manaus - Amazonas

Diário Oficial Eletrônico

Para dúvidas, sugestões e ou reclamações, use nossos canais de atendimento.

Segunda a Sexta-feira, das 8h às 17h. Sistema IOANEWS: (92) 2101-7500 [email protected]

@imprensaoficialamazonas

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO