DOE 29/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº041 | FORTALEZA, 29 DE FEVEREIRO DE 2024 47

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 20 de fevereiro de 2024.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA COADM Nº29/2024 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA , ocupante do cargo de Coordenador da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação de Horizonte – CREDE 09, da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, matrícula n° 12188919, a viajar à cidade de Campinas/SP no período de 05 a 08 de março do corrente ano, a fim de acompanhar a Secretária Executiva de Ensino Médio e Profissional, a Senhora Maria Jucineide da Costa Fernandes, no evento Redes que Transformam, a convite do Instituto Gesto e do Vetor Brasil, concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), acrescidos de 30% (trinta por cento), totalizando o valor de R$ 1.076,34 (um mil, setenta e seis reais e trinta e quatro centavos), 1 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), e passagens aéreas para o trecho Fortaleza/Campinas/Fortaleza, no valor de R$ 2.522,73 (dois mil, quinhentos e vinte e dois reais e setenta e três centavos), perfazendo um total de R$ 3.835,63 (três mil, oitocentos e trinta e cinco reais e sessenta e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º e § 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe II, do anexo I e anexo III do Decreto nº nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2024.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº0235/2024-GAB.

DISPÕE SOBRE O BANCO DE DIRETORES ESCOLARES PARA O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL(EEEP), DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e III, do Art. 93, da Constituição Estadual e, considerando o provimento do cargo em comissão de Diretor da Escola Estadual de Educação Profissional - EEEP da Rede Pública Estadual de Ensino do Ceará, regulamentado na Lei Estadual nº 14.273, de 19 de dezembro de 2008 e suas alterações e no Decreto Estadual nº 32.968, de 14 de fevereiro de 2019, RESOLVE tornar público, na forma descrita no Anexo Único desta Portaria, o Resultado Final Unificado de todos os CANDIDATOS aprovados nos processos públicos de certificação e de seleção para composição do Banco de Diretor Escolar das Escolas Estaduais de Educação Profissional (EEEP), da Rede Pública Estadual do Ceará, regulamentados, respectivamente, pelos Editais nº 002/2023-GAB/SEDUC/CE, de 13 de abril de 2023, DOE de 19/04/2023 e nº 13/2023-GAB-SEDUC/CE, de 15 de setembro de 2023, DOE de 20/09/2023. Fica HOMOLOGADO o Resultado Final do Banco de Diretores Escolares das EEEP, disposto no Anexo Único desta Portaria, a contar da data 18 de janeiro de 2024, com vigência de 04(quatro) anos, revogadas as disposições em contrário. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 23 de fevereiro de 2024. Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0235/2024-GAB, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 BANCO DE DIRETORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL(EEEP) – Editais n° 002/2023 e nº 13/2023.

Resultado final de todos os candidatos aprovados na seguinte ordem (CPF, nome completo, seleção/certificação)