Diário Oficial do Estado do Ceará · 28/02/2024 · pág. 7

DOE 28/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº040 | FORTALEZA, 28 D
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
03 GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|E FEVEREI
FONTE
27543220059|RO DE
ID. USO
1|7
2024
VALOR
12000000| |---|---|---|---| |-

14.422.162 - INSTITUCIONALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE.
12165 - Realização de capacitação para agentes criativos, beneficiários do LABJUV (PreVio - COMP. I).
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|..
27543220059|
1|.,
130.000,00
13000000| |

14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
12217 - Capacitação de profissionais da rede de Atendimento a Mulheres em Situação de Violência (PreVio - COMP. I).|..||.,
100.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
14422167 PROTEÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER|2.754.3220059|1|100.000,00| |.. - Ç .
12234 - Capacitação de conselheiras municipais e estaduais do Estado do Ceará (PreVio - COMP. I).|||100.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
14422167 PROTEÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER|2.754.3220059|1|100.000,00| |.. - Ç .
12235 - Elaboração do Plano Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres do Estado do Ceará (PreVio - COMP. I).|||100.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|27543220059|1|10000000| |

14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
11365 - Realização das atividades do projeto AVVIA - Apoio a Vítimas de Violência (PReVio - COMP. I).|..||.,
120.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|27543220059|5|12000000| |

40000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO|..||.,
291158241669| |
40100001 RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFAZ|||...,
291158241669| |-
28.841.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00001 - Refinanciamento da Dívida Interna
15 ESTADO DO CEARÁ
AMORTIZAÃO DA DÍVIDA|17543220058|1|...,
2.905.369.412,56
290536941256| |-
Ç
|..||...,| |28.842.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00002 - Refinanciamento da Dívida Externa|||6.213.004,13| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
|1.754.3220058|1|6.213.004,13
| |42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE
|||436.108,95
| |42100001 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
27.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20190 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SESPORTE

|||436.108,95
436.108,95
| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.500.9100000|0|436.108,95
| |43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES
|||1.548.684,65
1.548.684,65| |16.481.113 - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NA ÁREA RURAL.
|||1.240.000,00| |11783 - Melhoria das Condições Ambientais das Unidades Habitacionais no Meio Rural, com a Instalação de Fogões Sustentáveis.

|||
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.
11121 - Implantação do Serviço de Esgotamento Sanitário.

|1.500.9100000
|0
|1.240.000,00
308.684,65
| |01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.500.9100000|0|308.684,65
| |47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
47100001 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
|||19.790.550,17
12.922.364,86| |08.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
|||10.000.00000| |20205 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SPS|||,| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.500.9100000|0|10.000.000,00| |08.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20327 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SPS|||2.922.364,86| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.500.9100000|0|2.922.364,86| |47100002 - COORDENADORIA DE AÇÕES INTERSETORIAIS
08.241.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
|||5.000.000,00
40000000| |11680 - Implantação de Abrigo de Idosos (PROARES III - 1ª FASE - COMP II).
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS|2.754.3220059|1|.,
400.000,00| |08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
|||4.300.00000| |11570 - Promoção do Fortalecimento Institucional, Auditoria, Monitoramento e Gestão do Programa (PROARES III - 1ª FASE - COMP IV).
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|2.754.3220059|1|,
4.300.000,00| |08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
|||300.00000| |11675 - Expansão de Serviços Sociais por meio dos Planos Participativos Municipais (PROARES III - 1ª FASE - COMP I).

|||,
| |01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
|2.754.3220059|1|300.000,00| |47100016 - COORDENADORIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME
08.244.181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME.
|||308.185,31
240.00000| |11647 - Assessoramento a Municípios para o Fortalecimento do SISAN.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.665.2200082|1|,
240.000,00| |08.244.181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME.
11647 - Assessoramento a Municípios para o Fortalecimento do SISAN.|||68.185,31| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
47100017 - COORDENADORIA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE|2.665.2200082|1|68.185,31
1.560.000,00| |08.243.168 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
11651 - Apoio à Gestão do Programa Mais Infância - implantação de Brinquedocreches.|||800.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|800.000,00| |08.243.168 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
12139 - Manutenção da Cidade Mais Infância|||700.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|700.000,00| |08.243.168 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
21081 - Manutenção dos Serviços dos Complexos Sociais Mais Infância.|||60.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|60.000,00| |47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO|||15.000,00
15.000,00| |08.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.|||1500000| |10003 - Capacitação de Agentes Públicos para o Desenvolvimento das Atividades - SEAS.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|.,
15.000,00| |53000000 - CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ORGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
53100002 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO|||708.000,00
708.000,00| |06.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.|||| |20334 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - CGD
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|11.000,00
11.000,00| |06.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20334 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - CGD|||697.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|0|697.000,00| |56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO|||390.000,00| |56100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO|||390.000,00| |20.608.213 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO.
20552 - Oferta Continuada de Serviços Técnicos Especializados em Tecnologias de Produção para o Agronegócio.|||260.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20608213 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO|1.500.9100000|0|260.000,00
| |.. .
20553 - Realização de Atividades Continuadas para Apoio a Implantação de Novas Tecnologias de Produção no Agronegócio.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|130.000,00
130.000,00|