DOE 29/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº041 | FORTALEZA, 29 DE FEVEREIRO DE 2024

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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº014/2024-DPR, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

PORTARIA Nº019/2024-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres, de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1° do art. 4º; art. 5° e seu § 1°; art. 10 do Decreto nº. 30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011, e Instrução Normativa 05/2023 da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 09 de fevereiro de 2024. Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto

DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº019/2024-DPR, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024

*** *** * PORTARIA Nº020/2024-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres, de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1° do art. 4º; art. 5° e seu § 1°; art. 10 do Decreto nº. 30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011, e Instrução Normativa 05/2023 da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 09 de fevereiro de 2024. Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº020/2024-DPR, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024

PORTARIA Nº024/2024-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A PERMANÊNCIA dos SERVIDORES que viajaram, conforme Portaria Nº. 016/2024DPR, em 11.02.2024: JOSÉ RICARDO RIBEIRO DE ABREU, Assistente Condutor, matrícula nº. 10078; e ISMAEL GIFFONY DOS SANTOS, Assistente Condutor, matrícula nº. 10072, desta economia mista, na cidade de Juazeiro do Norte-CE, pelo período de 01.03.2024 a 17.03.2024, com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhes 16,5 (dezesseis e meia) diárias, no valor unitário de R$ 123,87 (cento e vinte e três reais e oitenta e sete centavos) acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 2.452,63 (dois mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e três centavos), e passagens terrestres para o trecho Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$ 204,15 (duzentos e quatro reais e quinze centavos), perfazendo o valor total de R$ 2.656,78 (dois mil seiscentos e cinquenta e seis reais e setenta e oito centavos) para cada servidor acima cintado, e CONCEDER somente passagem, para o dia 29.02.2024, a FRANCISCO ANTÔNIO COSTA RIBEIRO, Assistente Condutor, matrícula nº. 10078, para o trecho Juazeiro do Norte/ Fortaleza, no valor de R$ 204,15 (duzentos e quatro reais e quinze centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b do art. 4º, § 1°, art´s. 2°, 5° e seu § 1°, art´s. 10º e 12°; classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011, e Instrução Normativa 05/2023 da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2024. Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto

DIRETOR-PRESIDENTE

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PORTARIA Nº025/2024-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A PERMANÊNCIA dos SERVIDORES que viajaram, conforme Portaria Nº. 017/2024DPR, em 11.02.2024: JOSÉ JACINTO DE MELO DOS SANTOS, Assistente Condutor, matrícula nº. 10082; PAULO ROBERTO ASSUNÇÃO, Assistente Condutor, matrícula nº. 10045; CASSIUS FERREIRA MARINHO, Assistente Condutor, matrícula nº. 10030; e CARLOS JANDERSON RAMOS LOPES, Assistente Operacional, matrícula nº. 10412, e conforme Portaria Nº. 022/2024-DPR, em 20.02.2024, MURILO VASCONCELOS GADELHA, Assistente Condutor, matrícula nº. 10068, desta Economia Mista, na cidade de Sobral-CE, pelo período de 01.03.2024 a 17.03.2024, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhes 16,5 (dezesseis e meia) diárias, no valor unitário de R$ 123,87 (cento e vinte e três reais e oitenta e sete centavos) acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 2.452,63 (dois mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e três centavos), e passagens terrestres para o trecho Sobral/Fortaleza, no valor de R$ 73,00 (setenta e três reais), perfazendo o valor total de R$ 2.525,63 (dois mil quinhentos e vinte e cinco reais e sessenta e três centavos) para cada servidor, de acordo com o artigo 3º; alínea b do art. 4º, § 1°, art´s. 2°, 5° e seu § 1°, art´s. 10º e 12°; classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011, e Instrução Normativa 05/2023 da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2024. Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto

DIRETOR-PRESIDENTE

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