DOE 28/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Fortaleza, 28 de fevereiro de 2024 | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº040 | Caderno 2/3 | Preço: R$ 21,97

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

O SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, tendo em vista o que consta o processo nº 08012.019802/2023-61 do SUITE, nos termos do art. 63, Inciso I, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR A PEDIDO o (a) servidor (a) JEFFTER BATISTA PAULINO , matrícula nº 3006415-1, do cargo de Assistente de Atividade de Trânsito e Transportes, Grupo Ocupacional Atividade de Nível Administrativo e Operacional de Trânsito e Transportes - ANAOTT, referência 01, lotado (a) no Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/CE, a partir 08/12/2023. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2024.

Antônio Nei de Sousa SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA Michel Mourão Matos SUPERINTENDENTE

*** *** *** O SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, tendo em vista o que consta no SUITE n° 08012.007003/2023-41, nos termos do art. 63, Inciso I, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR A PEDIDO o (a) servidor (a) FRANCIELDO CARVALHO CORDEIRO , matrícula nº 3006327-9, cargo de Vistoriador, Grupo Ocupacional Atividade de Nível Administrativo e Operacional de Trânsito e Transportes - ANAOTT, referência 06, lotado (a) no Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/CE, a partir 16/05/2023. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 30 de janeiro de 2024.

Antônio Nei de Sousa SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA Michel Mourão Matos SUPERINTENDENTE

PORTARIA 93/2024 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719 de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/12/2013, e considerando o NUP 08012.006076/202405, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a VIAJAREM em objeto de serviço, com a finalidade de TRATAR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, durante o período de 03/01/2024 a 02/02/2024, concedendo-lhes diária(s) e meia, em conformidade com o art. 1º; art. 4°, §1°, alínea “b”; art. 5° e seu §1° e art. 10 do Decreto Estadual n° 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 03 de janeiro de 2024 Mylena Paola Cavalcanti da Silva

DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº93/2024 DE 03 DE JANEIRO DE 2024