DOE 27/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº039 | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2024

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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230120

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 13842023 Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de PRÉ-MOLDADOS . As informações poderão ser consultadas nos sítios www. portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2024. Simone Alencar Rocha PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231773

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1773/2023-Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuros e eventuais Serviço Especializado para realização do exame CGH ARRAY, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, cumpridas as formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resultando FRACASSADA a licitação . As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www. comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de fevereiro de 2024.

Francisco José Machado de Oliveira PREGOEIRO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01/2024

CONTRATANTE: FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ - FUNPECE CONTRATADA: EMBRATEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA . OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de 1 (uma) aeronave teleguiada (drone) , da marca DJI, modelo Phantom 4 pro V2.0 e garantia de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230011 - PGE, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal n° 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o foro do município da sede da CONTRATANTE, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que possam ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 20.548,39 (vinte mil, quinhentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos) pagos em conformidade entrega do material DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13200002.03.122.421.10172.03.449052.1.7591200070.1. DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2024 SIGNATÁRIOS: Stela Cavalcante, Secretária-Geral da Procuradoria-Geral do Estado e Carolina Mundim Rodrigues, Representante legal da CONTRATADA.

Josane Botelho Vieira Wirtzbiki COORDENADORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02/2024

CONTRATANTE: FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - FUNPECE CONTRATADA: E.C.S. TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA . OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de materiais de consumo de TI, sendo: 10 (dez) Pick Roller (PA03575-K011) Fujitsu, 10 (dez) Separator Roller (PA03575-K012) Fujitsu, 10 (dez) Brake Roller (PA03575-K013) Fujitsu, todos com garantia de 90 (noventa) dias, para a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230012 - PGE, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal n° 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o foro do município da sede da CONTRATANTE, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não possam ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 7.350,00 (sete mil, trezentos e cinquenta reais) pagos em conformidade entrega do material DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13200002.03.126.421.20274.03.339030.1.7591200070.1. DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2024 SIGNATÁRIOS: Stella Cavalcante, Secretária-Geral da Procuradoria-Geral do Estado e Daniela Souza Daher, Representante legal da CONTRATADA.

Josane Botelho Vieira Wirtzbiki COORDENADORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 03/2024

CONTRATANTE: FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - FUNPECE CONTRATADA: DIOGO F M DA SILVA LTDA . OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de materiais de consumo de TI, sendo: 200 (duzentos) discos rígidos SSD, da marca CEAMERE, modelo 256GB SATA III e garantia de 12 (doze) meses; 50 (cinquenta) adaptadores Displayport VGA para dois monitores, da marca C.A, modelo Displayport e garantia de 90 (noventa) dias; 10 (dez) fitas de limpeza LTO, marca FUJIFILM, modelo Cleaning Cartridge e garantia de 12 (doze) meses; 4 (quatro) headsets da marca LOGITECH, modelo H390 e garantia de 1 (um) ano, para a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230012 - PGE, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal n° 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o foro do município da sede da CONTRATANTE, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não possam ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 29.769,30 (vinte e nove mil, setecentos e sessenta e nove reais e trinta centavos) pagos em conformidade entrega do material DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13200002.03 .126.421.20274.03.339030.1.7591200070.1. DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2024 SIGNATÁRIOS: Stella Cavalcante, Secretária-Geral da Procuradoria-Geral do Estado e Diogo Farias Medeiros da Silva, Representante legal da CONTRATADA.

Josane Botelho Vieira Wirtzbiki

COORDENADORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

CONTROLADORIA E OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO

PORTARIA Nº24/2024 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ANTÔNIA ZENEIDE NASCIMENTO DE ARAÚJO ALENCAR , que exerce a função de Orientador de Célula, matrícula nº 3000891-X, desta Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, a viajar à cidade de Fortaleza - Ceará, no dia 21 de fevereiro de 2024, a fim de participar da primeira reunião da Rede de Ouvidorias, concedendo-lhe 0,5 meia diária , no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos) de acordo com o artigo 3º; alínea “a” , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 41100001.14.422.434.20680.10.339014.1.5009100000.01353 CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de fevereiro de 2024.

Aloísio Barbosa de Carvalho Neto

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL

Registre-se e publique-se.