DOE 28/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

162 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº040 | FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2024

CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO

PORTARIA CGD Nº147/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidores dessa Controladoria Geral de Disciplina, lotados nesta Célula Regional de Disciplina do Sertão de Sobral - CERSO, sediada em Sobral, no intuito de cumprir Ordem de Serviço N° 48/2024 - CGD, da lavra do Sr Antônio Jadilson Lima Pereira - Ten. Cel. Presidente da 6° CPRM, referente, concedendo-lhes meia diária , de acordo com o artigo 3º; alínea “a” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÀOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIA. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÀOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIA, em Fortaleza, 23 de fevereiro de 2024.

Julliana Albuquerque Marques Pereira

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº147/2024, 23 DE FEVEREIRO DE 2024

PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº027/2024

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 21, inciso III, alínea “a” e art. 45 da Resolução nº751, de 14 de dezembro de 2022. RESOLVE: Publicar a lista com nomes de líderes e vice-líderes de partidos e blocos partidários , conforme disposto abaixo:

PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 27 de fevereiro de 2024.

Deputado Evandro Leitão PRESIDENTE

EXTRATO DO 1° APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº93/2023

APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 93/2023, CELEBRADO ENTRE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ E A EMPRESA DENTAL MARIA LTDA , para o fim que nele declara. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a Ata de Registro de Preço nº93/2023 , referente ao Edital de Licitação nº121/2023 corrigindo a DESCRIÇÃO DO MATERIAL DOS ITENS: 2 E 6, CLÁUSULA SÉTIMA - DOS PREÇOS REGISTRADOS, em conformidade com o artigo 65, § 8º, da Lei nº8.666/93 e suas atualizações posteriores, da seguinte forma: ONDE SE LÊ: CLÁUSULA SÉTIMA - DOS PREÇOS REGISTRADOS [...] Item Marca/ Fabricante Descrição do Material UND QUANT. VALOR UNITARIO VALOR TOTAL 2 BOND, MAQUIRA ADESIVO DENTAL Tipo: Fotopolimerizável Componentes: Adesivo + Primer Kit com: 1 frasco de 6 gramas + 1 frasco de 1 ml FRASCO C/ 6 ML 12 R$19,00 R$228,00 6 MAQUIRA ADESIVO DENTAL Tipo: fotopolimerizável Componentes: Monocomponente SERINGA C/ 2,5 ML 36 R$1,90 R$68,40 LEIA-SE: CLÁUSULA SÉTIMA - DOS PREÇOS REGISTRADOS [...] Item Marca/ Descrição do Material UND QUANT. VALOR UNITARIO VALOR TOTAL Fabricante 2 BOND, MAQUIRA ADESIVO DENTAL Tipo: Fotopolimerizável Componentes: Monocompo-nente FRASCO 12 R$ 19,00 R$ 228,00 C/ 6 ML 6 MAQUIRA CONDICIONADOR DENTAL Tipo: Ácido Fosfórico Concentração: 37 % + Clorexi-dina 2% Aspecto Físico: Gel SERINGA 36 R$ 1,90 R$ 68,40 C/ 2,5 ML. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de fevereiro de 2024.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL

EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº09 2022

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar o preâmbulo do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº09/2022 , referente ao Edital de Licitação nº186/2021, em conformidade com o artigo 65, § 8º, da Lei nº8.666/93 e suas atualizações posteriores, da seguinte forma: ONDE SE LÊ: ... a empresa VIP SERVIÇOS ODONTOMÉDICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº23.921.349/0001-61, situada à Av. Yolanda Pontes Vidal Queiroz, 57, Torre 2, Sala 1001, Jereissati I, CEP nº61900-410, Maracanaú/CE... LEIA-SE: ... a empresa VIP SERVIÇOS ODONTOMÉDICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº25.080.595/0001-63, situada à Av. Yolanda Pontes Vidal Queiroz, 57, Torre 2, Sala 1001, Jereissati I, CEP nº61900-410, Maracanaú/CE... Justificativa: Corrigir grafia incorreta do CNPJ da empresa. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de fevereiro de 2024.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães

Diretora Geral

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO Nº11213/2023

A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere a Resolução nº698/2019, art. 20, de 31 de outubro de 2019, e o ato da mesa Diretora publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 13 de março de 2023 e, considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº166/2023, Processo nº11213/2023, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ARES-CONDICIONADOS, DE MODO A SUPRIR AS NECESSIDADES DO PRÉDIO SEDE E ANEXOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - ALECE,