DOE 27/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº039 | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2024 55

PORTARIA Nº112/2024 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o que consta no NUP 24001.022961/2023-28, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO , com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, o(a) servidor(a) ADRIANA BESSA FERNANDES MEDEIROS , ocupante do cargo de ENFERMEIRO, matrícula nº 49570716, para participar do XIV CONGRESSO BRASILEIRO DE ESTOMATERAPIA, o qual ocorreu no período de 21 a 25 de outubro de 2023, em Natal - RN, devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de janeiro de 2024. Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº113/2024 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o que consta no NUP 24001.025155/2023-10, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO , com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, o(a) servidor(a) VÂNIA FEIJÓ CORDEIRO , ocupante do cargo de FARMACÊUTICO, matrícula nº 40529616, para participar do CONGRESSO BRASILEIRO DE HEMATOLOGIA, HEMOTERAPIA E TERAPIA CELULAR, no período de 24 a 28 de outubro de 2023, em São Paulo - SP, devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de janeiro de 2024. Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº163/2024 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o que consta no NUP 24001.022552/2023-21, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO , com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, o(a) servidor(a) DENISSA FERREIRA GOMES DE MESQUITA , ocupante do cargo de MÉDICO, matrícula nº 49647212, para participar do Congresso ABTO, no período de 27 à 30/09/2023, em Florianópolis - SC, devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de fevereiro de 2024.

Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** * PORTARIA Nº166/2024 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o que consta no NUP 24001.024302/2023-26, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO , com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, o(a) servidor(a) MARCIA MARIA SOUSA MARTINS** , ocupante do cargo de MÉDICO, matrícula nº 16182214, para participar do XXIX CONGRESSO DE NEUROFISIOLOGIA CLÍNICA, no período de 11 a 14 de outubro de 2023, em Manaus - AM, devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de fevereiro de 2024.

Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº173/2024 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o que consta no NUP 24001.021614/2023-88, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO , com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, o(a) servidor(a) FABIOLA ARRAES DE OLIVEIRA MARQUES , ocupante do cargo de MÉDICO, matrícula nº 3000728X, para participar do 26º CONGRESSO BRASILEIRO DE PERINATOLOGIA, no período de 10 a 15 de outubro de 2023, em Florianópolis - SC, devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de fevereiro de 2024.

Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº268/2024 O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso, no 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do Ceará, e de acordo com o disposto no art. 87, inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE: Aplicar a sanção de ADVERTÊNCIA à empresa M C W PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 94.389.400/0001-84, estabelecida na Rodovia BR 471, nº s/n, KM 122, Bairro: Várzea, CEP: 96.814-400, Santa Cruz do Sul – RS, em decorrência da inadimplência apurada no Processo NUP 24001.011514/2023-43, quanto ao fornecimento do medicamento especificado na Nota de Empenho 2023NE006869, oriunda da Ata de Registro de Preço nº 2022/19251, decorrente do Pregão Eletrônico nº 20221782, devendo esta portaria ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 21 de fevereiro de 2024.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: ESSITY SOLUÇÕES MÉDICAS DO BRASIL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA ; OBJETO: A aquisição de material médico hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$25.910,00 (vinte e cinco mil e novecentos e dez reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.500.9100 000.0.3.01 – R$ 909,00; 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 – R$ 25.001,00;; DATA DA ASSINATURA: 18/01/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e DIEGO RODRIGO BECKER.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARACURU; CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU - CISVALE ; OBJETO: a definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas , assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas CEO/Regional de São Gonçalo do Amarante, localizado no município de São Gonçalo do Amarante, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento da Entidade, nos termos do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO