DOE 27/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº039 | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2024

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DE RESULTADO DE PROPOSTAS DE PREÇOS – O Setor de Licitações do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do Sertão Central torna público o resultado da fase de Proposta de Preços da Tomada de Preços nº 004/2023-TP/CONSERCE, cujo objeto é a Contratação de Serviços de Assessoria e Consultoria Técnica Administrativa, de interesse do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do Sertão Central – CONSERCE. Propostas Classificadas: 1º lugar A & C Administração e Contabilidade LTDA, com valor global de R$ 85.200,00; 2º lugar Dager Costa Consultoria, Assessoria Empresarial EIRELI, com valor global de R$ 87.600,00; 3º lugar Êxito Consultoria e Assessoria LTDA, com valor global de R$ 90.000,00; 4º lugar Condue Assessoria Contábil LTDA, com valor global de R$ 92.400,00. Fica deste modo, aberto o prazo recursal previsto ao artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei de 8.666/93, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá-CE, das 07h30min às 11h30min e no site: www.tce.ce.gov.br. Quixadá-CE, 23 de fevereiro de 2024. José Ivan de Paiva Júnior - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO RESULTADO CLASSIFICAÇÃO PROPOSTA COMERCIAL. Modalidade: Tomada de Preços Nº TP - 008/2023 - Seinfra. Objeto : Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para a Recomposição e Manutenção dos Sistema Viário de Diversas Ruas da Ssede, Distritos e Vila do Município de Alto Santo, de responsbailidade da Secretaria de Obras, Infraestrutura, Recursos Hidricos, Energia e Saneamento. Tipo: Menor Preço Global. Tipo de Execução : Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que após aprovação por parte do Setor de Engenharia da proposta comercial da empresa D M DA SILVA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº. 23.834.621/0001-76 , pelo valor global de R$ 1.095.450,00 (um milhão, noventa e cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais). Decidiu em comum acordo com todos os membros da Comissão classifca-lá como vencedora do certame. A Ata completa da sessão, bem como parecer técnico, encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br. fica aberto prazo para apresentação de recursos conforme Art. 109, inciso I alínea “b” da Lei 8.666/93 e suas alterações. A Comissão.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº CE-001/2024 - Seinfra. Objeto : Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para Executar a 1ª Etapa da Pavimentação da Av. Celedônio José da Silva, localizada no Bairro Dom Pompeu, Sede Urbana, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Obras, Infraestrutura, Recursos Hídricos, Energia e Saneamento, deste Município, conforme Caderno de Encargos, Planilhas de Orçamento, Cronograma Físico Financeiro, Memorial de Cálculo, Composição de B.D.I, composição de Preços Unitários, Composição de Encargos Sociais, Memorial Descritivo, Especificações Técnicas, Projetos (Peças Gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica - Art, em Anexo. Forma de Execução : Indireta. Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa : Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMAS comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 13.03.2024 às 08:00 horas (Horário de Brasília) . O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess “acesso identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br. Manoel Pessoa Coutinho – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – AVISO DE ADIAMENTO DE PREGÃO. A Comissão de Pregão, localizada na Avenida São João, 75, Santana do Acaraú/CE, torna público o Adiamento do Pregão Eletrônico Nº 1502.01/24, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios (para o Ano Letivo de 2024) destinados ao Atendimento dos Programas de Distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Santana do Acaraú/CE, de responsabilidade da Secretaria de Educação/conforme termo de referência, com abertura prevista para o dia 01.03.2024, às 08h15min. Fica ADIADO O FIM DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS para o dia 11 de março de 2024 até às 08h00min. Abertura de proposta dia 11 de março de 2024 às 08h15min e o início da sessão de disputa de lances a partir das 09h00min do dia 11 de março de 2024, motivado por razões de ORDEM ADMINISTRATIVA . Maiores informações na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida São João,75, Santana do Acaraú/CE, das 08:00h às 17:00h pelo e-mail [email protected] e/ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú/CE, 27 de fevereiro de 2024. Daniel Marcio Camilo do Nascimento - Pregoeiro Oficial do Município.

Prefeitura Municipal de Quixadá - O Presidente da Comissão de Licitações torna público o resultado da fase de Proposta de Preços da Tomada de Preços nº 21.001/2023-TP, cujo objeto: Contratação de serviços de assessoria e consultoria jurídica na área previdenciária, administrativa e judicial, em especial na concessão e acompanhamento de benefícios previdenciários junto ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do município e ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE/CE, bem como em todas as instâncias judiciais nos processos de interesse do IPMQ, de responsabilidade do Instituto de Previdência Municipal. Propostas classificadas: 1º lugar: Eliene Leite Araújo Brasileiro - Sociedade Individual de Advocacia - CNPJ nº 30.941.925/0001-06, com valor global de R$ 48.000,00; 2º: Hana e Timbó Advocacia - CNPJ nº 21.518.556/0001-44, com valor global de R$ 61.200,00. Fica deste modo, aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei de 8.666/93, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, das 07:30h às 11:30h e no site:www.tce.ce.gov.br. José Ivan de Paiva Júnior.

Prefeitura Municipal de Quixadá - Contratante e signatário: Secretaria de Administração, Roberta Glicya de Sá Felix, Secretária. Extrato do contrato resultante da Concorrência Pública nº 04.001/2023-CP: nº 04.001/2023-01-SEAD, Valor global: R$ 5.202.000,00 Contratada: G Vasconcelos Consultoria, através de seu representante legal, o Sr. Gilvan Pereira de Vasconcelos. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados, visando à compensação financeira de que trata a Lei n° 9.796/1999 e a revisão do passivo junto ao RGPS/INSS notificados e/ou parcelados junto à Receita Federal do Brasil - RFB e a Procuradoria da Fazenda Nacional (PGFN), para atender as necessidades dos órgãos da administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional, fundos especiais, sociedades de economia mista e demais entidades controladas, direta e ou indiretamente pelo município. Prazo de vigência: 12 meses, a partir da data de assinatura. Data da assinatura do contrato: 05/12/2023.

Prefeitura Municipal de Quixadá. Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Lady Diana Arruda Mota, Secretária. Extrato dos contratos resultantes do Pregão Eletrônico nº 2022.06.15.01-PERP: nº 2022.06.15.01-5SMS, Valor global: R$ 43.017,50; nº 2022.06.15.01-11SMS, Valor global: R$ 297.331,75 Contratada: GB Comércio e Distribuidora LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Adriano Holanda Ferreira; nº 2022.06.15.01-6SMS, Valor global: R$ 2.174.502,09; nº 2022.06.15.01-9SMS, Valor global: R$ 885.046,70 Contratada: CMF Distribuidora de Medicamentos EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Cassio Costa Forti. nº 2022.06.15.01-8SMS, Valor global: R$ 899.670,81 Contratada: Nutrientes Med Distribuidora de Medicamentos LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de medicamentos. Prazo de vigência: 31/12/2023, a partir da data da assinatura. Data da assinatura dos contratos: 26, 30 de janeiro, 21 de março e 05 e 06 de abril de 2023.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 02/2024. Aos 06/02/2024, a Prefeitura Municipal de Ipaporanga, por meio do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.924.674/0001-77, em face do Pregão Eletrônico nº 41/23/PE-DS - SRP, Objeto: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de material de limpeza destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Ipaporanga, conforme especificações e quantidades máximas descritas em Anexo I do Edital, com validade de 12 (doze) meses. Empresa: 01 - Elias de Paula Júnior - ME, CNPJ: Nº 07.765.651/0001-11, Vencedora: Lote I: R$ 67.093,40; V: R$ 43.046,80; VIII: R$ 46.436,00; IX: R$ 65.421,40; X: R$ 58.096,42; XI: R$ 73.179,40; XIII: R$ 200.833,83; XIV: R$ 66.976,92; XV: R$ 71.712,02; Valor Total: R$ 692.796,19. 02 - João Filho Pereira da Silva – ME, CNPJ Nº 07.634.107/0001-30; Vencedora: Lote II: R$ 78.744,15; III: R$ 56.670,19; IV: R$ 59.999,30; VI: R$ 59.599,85; VII: R$ 48.889,00; XII: R$ 30.798,25; Valor total: R$ 334.700,74. Signatários: Rosângela Alves Eduardo – Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde e pela empresa 01, o Sr. Elias de Paula Júnior; Proprietário. 02, Sr. João Filho Pereira da Silva, Proprietário. Prefeitura Municipal de Ipaporanga. Rosângela Alves Eduardo - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2080201/2024 (Sistema Licitamaisbrasil) – Datas e horários (Hora de Brasília): Início do acolhimento: 28/02/2024, 08h; Fim de acolhimento e abertura das Propostas: 13/03/2024, 8h; Início da Disputa: 13/03/2024, às 08:15h. OBJETO: Contratação de Serviços de execução de Construção de 03 (três) Praças, Reformas de 03 (três) Praças, Construção de Passagem Molhada e de Pavimentação em Pedra Tosca no Município de Massapê-CE., através do MAPP nº 5864 do Governo do Estado. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Setor de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro, de 08 às 13h, ou pelo e-mail: [email protected]. Massapê-CE., 08/02/2024. José Evilásio Farias, Sec. de Infraestrutura e Meio Ambiente.