DOE 26/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº038 | FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2024 85

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Termo de Homologação. A Secretária de Educação do Município de Cedro/CE, a Sra. Regina Célia Cavalcante da Silva Leite, no uso de suas atribuições legais e considerando haver cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados à preparação de merenda escolar, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Educação, junto às Unidades Escolares e Programas do Município de Cedro – Ceará, vêm homologar o presente processo administrativo de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 1501.01/2024-01 nos moldes da Lei No. 14.133/2021, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Homologado em favor das empresas Cimex Distribuidora e Comercio LTDA, CNPJ Nº 46.745.763/0001-62 para o Lote I (Não perecíveis) com o valor global de R$ 378.869,20 (trezentos e setenta e oito mil oitocentos e sessenta e nove reais e vinte centavos) e para o Lote VI (Hortifrutigranjeiros) com o valor global de R$ 333.985,00 (trezentos e trinta e três mil novecentos e oitenta e cinco reais); YBP Comercial LTDA – ME, CNPJ Nº 26.970.227/0001-53 para o Lote II (Pães) com o valor global de R$ 19.234,00 (dezenove mil duzentos e trinta e quatro reais) e para o Lote III (Carnes) com o valor global de R$ 449.588,40 (quatrocentos e quarenta e nove mil quinhentos e oitenta e oito reais quarenta centavos); Ferreira e Luna Comercio e Serviços LTDA, CNPJ Nº 32.043.610/0001-69 para o Lote IV (Leite) com o valor global de R$ 134.716,50 (cento e trinta e quatro mil setecentos e dezesseis reais e cinquenta centavos) e para o Lote V (Polpa de frutas) com o valor global de R$ 41.104,00 (quarenta e um mil cento e quarenta reais). Ao setor competente para providências cabíveis. Cedro - CE, 23 de fevereiro de 2024. Regina Célia Cavalcante da Silva Leite - Secretária de Educação.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Administração; Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde; Secretaria do Trabalho e Assistência Social; Secretaria de Agricultura Pecuária e Desenvolvimento Sustentável; Secretaria de Infraestrutura; Autarquia de Segurança Trânsito e Transporte – ASTT– Aviso de Pregão Eletrônico N° PE 04/2024-DIV. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação de aquisições de bens e serviços comuns, tornam público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE04/2024–DIV, ID nº 1037693, que tem como objeto a contratação de prestação de serviços de assessoria em recursos humanos junto a Diversas Secretarias do Município de Tianguá/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 25/02/2024. Abertura das Propostas: 06/03/2024 às 14h00min. Início da Disputa de Lances às 14h15min dia 06/03/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Maciel Manoel Farias da Silva – Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 23 de fevereiro de 2024.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Administração; Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde; Secretaria do Trabalho e Assistência Social; Secretaria de Agricultura Pecuária e Desenvolvimento Sustentável; Secretaria de Infraestrutura; Autarquia de Segurança Trânsito e Transporte – ASTT– Aviso de Pregão Eletrônico N° PE 03/2024-DIV . A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação de aquisições de bens e serviços comuns, tornam público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE03/2024–DIV, ID nº 1037693, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em serviços técnicos especializados na assessoria administrativa e financeira, compreendendo o controle financeira e desenvolvimento de técnicas e métodos de racionalização ao curso dos processos administrativos e nas rotinas, junto as diversas Secretarias do Município de Tianguá/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov. br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 26/02/2024. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 14h:00min. Início da Disputa de Lances às 14h15min dia 05/06/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Maciel Manoel Farias da Silva – Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 23 de fevereiro de 2024.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé. A Prefeitura Municipal de Itapajé, através da CPL, torna público, o resultado do julgamento dos envelopes de documentos de Habilitação, referente à Tomada de Preços nº 28.09.2023.01-TP, cujo objeto é a Contratação de empresa para construção de uma Centro de Educação Infantil - CEI, localizado no bairro Pedra Branca, sede do Município de Itapajé - CE, sendo: Empresas Habilitadas: Águia Construções e Incorporações LTDA – EPP; L S Serviços de Construções LTDA; Construvasp Construcões & Servicos LTDA; Construtora Impacto Comercio e Serviços; 3D Construções LTDA e Abrav Construções Serviços Eventos e Locações LTDA. Empresas Inabilitadas: T Souza de Oliveira LTDA pelo descumprimento dos itens 5.2.1., 5.3.3., 5.3.4., 5.4.2., 5.4.1., 5.6.5., 5.6., 5.5., 5.6. e 5.7. do Edital; F Alisson Zuza do Nascimento pelo descumprimento dos itens 5.2.1., 5.3.3., 5.4.1., 5.4.3., 5.5., 5.6. e 5.7. do Edital; Francisco Anderson Lucio 05880849309 pelo descumprimento dos itens 5.2.1., 5.4.3., 5.6.5., 5.6., 5.6.1. e 5.7.1 do edital; E2 Construções e Serviços LTDA pelo descumprimento do item 5.7.1 do Edital e as empresas WU Construções e Serviços LTDA e R S M Pessoa LTDA pelo descumprimento dos itens 5.6.1. e 5.7.1 do Edital. Fica aberto o prazo recursal, caso não haja interposição de recurso no prazo estabelecido por lei, fica determinado a abertura das propostas para o dia 04 de março de 2024 às 09:00 horas. Itapajé - CE, 22 de fevereiro de 2024. Franciano Franca Cordeiro – Presidente da CPL de Itapajé – CE.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DO CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023-SEINFRA – OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da construção de uma praça na comunidade de Sítio Paraíso, zona rural do Município de Russas, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos – SEINFRA. CONTRATADA: LEXON SERVICOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ com o Nº 07.191.777/0001-20; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 23/02/2024; VALOR GLOBAL: R$ 129.856,28 (Cento e Vinte e Nove Mil, Oitocentos e Cinquenta e Seis Reais e Vinte e Oito Centavos). VIGÊNCIAS DO CONTRATO: a partir da data de sua assinatura, com Vigência de 05 (cinco) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: a partir da data de sua assinatura, 05 (cinco) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201 15 451 1506 1.052 – Construir / Ampliar / Reforma de praças do Município; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 – Outras Obras e Instalações; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos; ASSINA PELA CONTRATANTE: Guilherme Cordeiro da Costa. ASSINA PELA CONTRATADA: Jorge Luís Medeiros de Araújo. Russas-CE, 23 de Fevereiro de 2024. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2211.01/2023 – OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de limpeza pública urbana para execução dos serviços de coleta, transporte de resíduos sólidos, conservação e manutenção da limpeza de vias e logradouros públicos na área urbana do Município de Moraújo. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Moraújo/CE, comunica aos interessados o Resultado da Fase de Julgamento das Propostas de Preços da Concorrência Pública Nº 2111.01/2023. EMPRESAS COM PROPOSTAS DESCLASSIFICADAS: JUAÇABA CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, URBANA LIMPEZA E MANUTENÇÃO VIÁRIA LTDA E RAMILOS CONSTRUÇÕES LTDA – ME. EMPRESAS COM PROPOSTAS CLASSIFICADAS: SERVFORT LOCAÇÕES E SERVIÇOS DIVERSOS LTDA – EPP, ATOS GESTÃO AMBIENTAL E SERVIÇOS LTDA – EPP, LR SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA – ME, ECOLIX GESTÃO AMBIENTAL LTDA – ME, CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA LTDA – ME, NOVA CONSTRUÇÕES INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA – ME, FARIAS MAGALHÃES SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA – EPP, LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA E L & L SERVIÇOS LTDA – EPP. A VENCEDORA foi a empresa: SERVFORT LOCAÇÕES E SERVIÇOS DIVERSOS LTDA – EPP , no VALOR GLOBAL de R$ 1.555.321,68 (Um Milhão, Quinhentos e Cinquenta e Cinco Mil, Trezentos e Vinte e Um Reais e Sessenta e Oito Centavos). Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações. Moraújo-CE, 23 de Fevereiro de 2024. Francisco Higor Moreira Freire – Presidente da CPL.**

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA – AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2023-SEOB-CP. A CPL do Município de Ibicuitinga através de sua Presidente, torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o término do prazo de interposição de recursos quanto aos documentos de habilitação e que não foi apresentado recurso, dará prosseguimento ao Processo Licitatório Nº 04/2023-SEOB-CP, cujo objeto é a Construção de Pórticos na CE-265 e Urbanização com Paisagismo em Avenidas no Município de Ibicuitinga-CE, conf. MAPP 2533, realizando sessão pública de abertura do envelope de proposta das empresas habilitadas, no dia 27/02/2024 às 09:00hs , no setor de Licitação na Sede da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga-CE. Ibicuitinga-CE, 23 de fevereiro de 2024. Luzia Aguiar Lopes - Presidente da CPL.