DOE 23/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº037 | FORTALEZA, 23 DE FEVEREIRO DE 2024
232
49.231.220/0001-15. Onde se lê : CONTRATADA : MH CONSTRUÇÕES , inscrita no CNPJ sob nº 49.231.220/0001-15, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Antonia Almeida Araújo. Leia-se : CONTRATADA: MH CONSTRUÇÕES , inscrita no CNPJ sob nº 49.231.220/0001-15, neste ato representada pelo(a) pelo(a) Sr(a) Francisco Henrique Duarte Fortaleza, 20 de fevereiro de 2024.
Marjorie Dionísio Xavier Castellón
COORDENADOR/ASJUR
SECRETARIA DA FAZENDA
PORTARIA N°048/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO TESOURO ESTADUAL E DE METAS FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR para as lotações indicadas os SERVIDORES constantes no Anexo único desta portaria. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de fevereiro de 2024.
Márcio Cardeal Queiroz da Silva SECRETÁRIO EXECUTIVO DO TESOURO ESTADUAL E DE METAS FISCAIS
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°048/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 Cargo: AUDITOR FISCAL CONTÁBIL FINANCEIRO DA RECEITA ESTADUAL
| MATRÍCULA | NOME | LOTAÇÃO | A PARTIR |
|---|---|---|---|
| 30002725 | ANDRE RIBEIRO DE RESENDE ALVES | CÉLULA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS |
26/01/2024 |
| 30002741 | DENES SILVA CARVALHO | CÉLULA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS |
26/01/2024 |
| 30002865 | DIEGO KEMPS DE OLIVEIRA DOS SANTOS | CÉLULA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS |
26/01/2024 |
| 30002776 | FRANCISCO DE ASSIS DE FREITAS | CÉLULA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS |
26/01/2024 |
| 30002962 | IGOR BEZERRA SANTOS | CÉLULA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS | 06/02/2024 |
| 30002806 | LUCAS NOGUEIRA FROTA | CÉLULA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS |
26/01/2024 |
| 30002822 | MARCO JOSE BIANCHINI | CÉLULA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS | 26/01/2024 |
| 30002873 | MARIA GABRIELA LIMA MARTINS | CÉLULA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS |
26/01/2024 |
| 30002946 | SILVIO DE ALBUQUQUERQUE SANTOS FILHO | CÉLULA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS | 05/02/2024 |
| 30002849 go: AUDITO |
TIBERIO CESARQUEIROZ SAMPAIO R FISCAL JURÍDICO DA RECEITA ESTADUAL |
CÉLULA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS | 26/01/2024 |
| MATRÍCULA | NOME | LOTAÇÃO | A PARTIR |
| 30002687 | ADRIEL DE AGUIAR PORTELA MOITA | CÉLULA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS | 26/01/2024 |
| 30002695 | ANA LETICIA CARNEIRO VASCONCELOS | CÉLULA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS | 26/01/2024 |
| 30002709 | ANA PAULA MAXIMO GARCIA | CÉLULA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS | 26/01/2024 |
| 30002733 | BRENA DE MELO FREITAS | CÉLULA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS | 26/01/2024 |
| 30002768 | EVERTON LIMA DE OLIVEIRA | CÉLULA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS | 26/01/2024 |
| 30002784 | FRANCISCO JULIMAR SILVA | CÉLULA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS | 26/01/2024 |
| 30002792 | GABRIEL CLAUDIO SAMPAIO | CÉLULA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS | 26/01/2024 |
| 30002830 | RAUL CARVALHO CIARLINI | CÉLULA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS | 26/01/2024 |
| 30002857 | VIVIANE TORQUATO GOMES | CÉLULA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS | 26/01/2024 |
Cargo: AUDITOR FISCAL JURÍDICO DA RECEITA ESTADUAL
PORTARIA N°049/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO TESOURO ESTADUAL E DE METAS FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR EFEITOS , a partir de 15.02.2024, da Portaria nº048/2024 , de 15.02.2024, e designar para as lotações indicadas os SERVIDORES constantes no Anexo único desta portaria. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de fevereiro de 2024. Márcio Cardeal Queiroz da Silva
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO TESOURO ESTADUAL E DE METAS FISCAIS
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°049/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 Cargo: AUDITOR FISCAL CONTÁBIL FINANCEIRO DA RECEITA ESTADUAL
| MATRÍCULA | NOME | LOTAÇÃO | A PARTIR |
|---|---|---|---|
| 30002725 | ANDRÉ RIBEIRO DE RESENDE ALVES | CÉLULA DE ESTUDOS ECONÔMICO TRIBUTÁRIO | 15/02/2024 |
| 30002741 | DENES SILVA CARVALHO | CÉLULA DE CONTABILIDADE CENTRALIZADA DOS ÓRGÃOS | 15/02/2024 |
| 30002865 | DIEGO KEMPS DE OLIVEIRA DOS SANTOS | CÉLULA DE GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA | 15/02/2024 |
| 3000275X | FERNANDO VIEIRA PONTES | CÉLULA DE FINANÇAS | 19/02/2024 |
| 30002776 | FRANCISCO DE ASSIS DE FREITAS | CÉLULA DE FINANÇAS | 15/02/2024 |
| 30003063 | LIN FIGUEIREDO ALMEIDA | CÉLULA DE GESTÃO DE ATIVOS | 19/02/2024 |
| 30002806 | LUCAS NOGUEIRA FROTA | CÉLULA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO | 15/02/2024 |
| 30002822 | MARCO JOSÉ BIANCHINI | CÉLULA DE PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO FINANCEIRA | 15/02/2024 |
| 30002873 | MARIA GABRIELA LIMA MARTINS | CÉLULA DE GESTÃO DOS ENCARGOS GERAIS DO ESTADO | 15/02/2024 |
| 30002946 | SÍLVIO DE ALBUQUERQUE SANTOS FILHO | CÉLULA DE PLANEJAMENTO E QUALIDADE DO GASTO | 15/02/2024 |
| 30002849 | TIBERIO CÉSARQUEIROZ SAMPAIO | CÉLULA DE CONTABILIDADE CENTRALIZADA DOS ÓRGÃOS | 15/02/2024 |
| go: AUDITO MATRÍCULA |
R FISCAL JURÍDICO DA RECEITA ESTA NOME |
DUAL LOTAÇÃO |
A PARTIR |
| 30002687 | ADRIEL DE AGUIAR PORTELA MOITA | CÉLULA DE CONSULTORIAS E NORMAS | 15/02/2024 |
| 30002695 | ANA LETÍCIA CARNEIRO VASCONCELOS | CÉLULA DE CONSULTORIAS E NORMAS | 15/02/2024 |
| 30002709 | ANA PAULA MÁXIMO GARCIA | CÉLULA DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “CAUSA MORTIS” E DOAÇÃO DE BENS E DIREITOS |
15/02/2024 |
| 30002768 | EVERTON LIMA DE OLIVEIRA | CÉLULA DE ACOMPANHAMENTO E COBRANÇA | 15/02/2024 |
| 30002784 | FRANCISCO JULIMAR SILVA | CÉLULA DE COMPRAS E CONTRATOS | 15/02/2024 |
| 30002792 | GABRIEL CLAUDIO SAMPAIO | CÉLULA DE CONSULTORIAS E NORMAS | 15/02/2024 |
| 30002830 | RAUL CARVALHO CIARLINI | CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTANCIA | 15/02/2024 |
| 30003055 | TIAGO PEREIRA PACHECO | CÉLULA DE CONSULTORIAS E NORMAS | 19/02/2024 |
| 30002857 | VIVIANE TORQUATO GOMES | CÉLULA DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “CAUSA MORTIS” E DOAÇÃO DE BENS E DIREITOS |
15/02/2024 |
Cargo: AUDITOR FISCAL JURÍDICO DA RECEITA ESTADUAL
PORTARIA Nº060/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO TESOURO ESTADUAL E DE METAS FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE EXCLUIR , a partir de 01.01.2024, da Portaria n°0350/2015 , de 17.06.2015, publicada no D.O.E de 02.07.2015, que designou a servidora MARIA DAS GRAÇAS BRITO MALTEZ , Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual, 4ª Classe, Referência E, matrícula n°101440-1-9, para a Célula de Assessoria Processual Tributária e designá-la para o Contencioso Administrativo Tributário. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de fevereiro de 2024.
Márcio Cardeal Queiroz da Silva
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO TESOURO ESTADUAL E DE METAS FISCAIS
PORTARIA Nº061/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO TESOURO ESTADUAL E DE METAS FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR EFEITOS , a partir de 01.01.2024, da Portaria n°629/2014 , de 21.10.2014, publicada no D.O.E de 31.10.2014, que designou a servidora ERIDAN REGIS DE FREITAS , Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual, 4ª Classe, Referência E, matrícula n°100590-1-1, para a Célula de Julgamento de 1ª Instância e designá-la para o Contencioso Administrativo Tributário. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de fevereiro de 2024.
Márcio Cardeal Queiroz da Silva
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO TESOURO ESTADUAL E DE METAS FISCAIS