DOE 23/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº037 | FORTALEZA, 23 DE FEVEREIRO DE 2024

243

PORTARIA Nº27/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº29032.000123/2024-31 – SUITE, e com fundamento no Decreto nº32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO do empregado público GIANNI PEIXOTO BEZERRA LIMA , Analista em Gestão de Recursos Hídricos, matrícula nº28, lotado na Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Estado do Ceará – COGERH, para prestar serviço na Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos – FUNCEME, com ônus para a origem, a partir da data da publicação desta Portaria até 30/06/27. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de fevereiro de 2024.

Auler Gomes de Sousa

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Considerando o resultado final do Pregão Eletrônico nº20230038 SEPLAG, bem como o constante no art. 43, VI, da Lei Federal nº8.666/93, e alterações; HOMOLOGO o resultado da sobredita licitação , cujo objeto é a prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, da subestação elétrica do Edifício SEPLAG, em favor da empresa LEANDRO DE SOUZA DA SILVA-ME , CNPJ nº49.908.760/0001-90, no valor de R$ 33.690 (trinta e três mil e seiscentos e noventa reais), que será convocada por esta Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG, oportunamente, para assinar o competente contrato, nos termos da Lei vigente. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG, em Fortaleza/CE, 21 de fevereiro de 2024. Auler Gomes de Sousa

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , a Pedido o(a) servidor(a) MARIANA MILFONT RANGEL LIMA , matrícula 30001273, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, a partir de 29 de Fevereiro de 2024. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza, 09 de fevereiro de 2024.

Onelia Maria Moreira Leite de Santana SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

*** *** * PORTARIA Nº046/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº002/2023, datada de 19/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e, no uso de suas atribuições ,RESOLVE, CONCEDER VALE TRANSPORTE , nos termos do § 3º do art.6º do Decreto nº23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de MARÇO/2024. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL- SPS em Fortaleza, 21 de fevereiro de 2024.

Sandro Camilo Carvalho SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº046/2024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024