DOE 23/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|246
ÁREA|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº037 | FORTALEZA, 23 DE FEVE
Nº
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND.|REIRO
QTDE.|DE 2024
DATA
TÉRMINO| |---|---|---|---| ||Acompanhar e implementar as avaliações de
desempenho das gratificações dos servidores.
Relatórios|52|30/06/2024
| ||2
Dotar às Coordenadorias de informações atualizadas
referentes aos limites financeiros e orçamentários
4
Solicitar limite financeiro ao COGERF.
Relatórios|2|30/06/2024
30/06/2024| ||Elaborar cadastro de contratos, convênios, aditivos,
apostilamento e pré reserva no SACC.
||30/06/2024| ||Realizar o acompanhamento e detalhamento físico
financeiro dos projetos de investimento através
do Sistema de Acompanhamento de Projetos.||30/06/2024| ||3
Viabilizar junto às coordenadorias informações bimestrais

4
Encaminhar relatórios para acompanhamento

Relatórios|2|30/06/2024| ||atualizadaspara osprojetos novos e em andamento
das obras contempladas no MAPP.||| |ÁREA|META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND.|QTDE.|DATA
TÉRMINO| |CGERH|Tratar 800 processos de solicitação de Outorga de Direito
de Uso e de Obras de serviços de interferências Hídricas
2
Emissão de Documentos
Vistorias|20|30/06/2024| ||
Relatório de Fiscalizatória
Relatório
Realizar 50 fiscalizações do uso dos recursos hídricos
2
Ata das reuniões disponibilizadas no site da SRH
Atas|70
2|30/06/2024
30/06/2024| ||Secretariar 02 Com tema relacionados ao Sistema
de Recursos Hídricos do Ceará -CONERH
2
Material de Exposição
Relatórios|3|30/06/2024| ||Ministrar 02 palestras/capacitações com temas relacionados
ao sistema e a Gestão dos Recursos Hídricos
2
Representar a SRH junto aos Comitês de Bacias
Reuniões|2|30/06/2024| ||Assegurar a participação dos integrantes de comitês de Bacias
Lista de presença


|10
|30/06/2024
| ||Representar a SRH junto aos Comiês de Bacias
2
Assegurar a participação dos integrantes dos Comitês de Bacias Lista de presença|3|30/06/2024| |ÁREA|META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND.|QTDE.|DATA
TÉRMINO| |ASCOI|Elaborar relatório de monitoramento das ações da ASCOI, referentes
às demandas da ouvidoria e do sistema de informação
4
Publicação de relatório trimestral na intranet
Sistema|1|30/06/2024| ||
Acompanhar a elaboração de indicadores dos riscos
e fragilidades identificados pela CODIP
4
Construção de indicadores de
acompanhamento dos processos críticos
Unid.|1|30/06/2024| ||

Representar a ASCOIjunto a CGE
2
Participar de Reuniões, palestras,Seminários etc.
Unid.|1|30/06/2024| |ÁREA|PESO
META INSTITUCIONAL
PRODUTOS
UND.|QTDE.|DATA
TÉRMINO| |ASJUR|2
Acompanhamento jurídico dos projetos de infraestrutura
hídrica elaborados e/ou em elaboração
Pareceres jurídicos
Pareceres/ Despachos|20|30/06/2024| ||
2
Acompanhamento jurídico na execução dos contratos
elaborados ela Secretaria dos Recursos Hídricos
Pareceres jurídicos e termos
Pareceres/ Despachos|25|30/06/2024| ||p
3
Acompanhamento na execução de Obras hídricas elaborados e/ou em elaboração.
Pareceres jurídicos e termos
Pareceres/ Despachos|15|30/06/2024| ||3
Acompanhamento técnico-jurídico na regularização fundiária dos imóveis do
Estado do Ceará, de acordo com a legislação que dispões sobre registros públicos.
Realizar análise de solicitação dos
processos licitatórios oriundo das
demandas de interesse da SRH.
Pareceres/ Despachos|35|30/06/2024| |ÁREA|META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND.
QTDE.
DATA
TÉRMINO|COMPART|ILHAMENTO| |COAFI|Elaborar termo de referência para implantação do
sistema de aduão Banabuiú/Sertão Central do||| ||Ampliar a infraestrutura de captação,
armazenamento e transferência hídrica
4
ç
Malha d’Água. Elaborar dossiê de licitação para
contratação dos serviços de execução das obras da
adutora de Angicos.Elaborar mensalmente relatório
de pagamento da folha dentro do prazo legal.
Termo - Dossiê
- Relatórios
1
30/06/2024|CO|AFI| ||Criar instrumentos de
modernização da vida funcional
4
Realizar treinamento com as coordenadorias
de referência
6
30/06/2024|CO|AFI| ||
dos servidores da SRH no período
de janeiro a Junho de 2020.
Elaborar plano de férias
Relatórios
5
30/06/2024|CO|AFI| ||Realizar e acompanhar diárias, ajuda de custos,
Rltói
7
30/06/2024|C|AFI| ||vantagens e gratificações até o dia 20 de cada mês
earos

||| ||Acompanhar a folha de frequência dos servidores,
terceirizados e cedidos a outros órgãos
Relatórios
3
30/06/2024|CO|AFI| ||
Desenvolver relatórios de acompanhamento
Relatórios
6
30/06/2024|CO|AFI| ||Assegurar o orçamento e operações
financeiras e contábeis para o

2
1
30/06/2024|CO|AFI| ||período de janeiro a junho de 2020||| ||


||DATA| |ÁREA|META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND|.
QTDE.|
TÉRMINO| |COINF
|Planejar as Ações de aumento da oferta Hídrica
2
Estudos e Projetos da Barragem BOA VISTA
Estud
|o
1|30/06/2024| ||Sistema Adutor Banabuiú/Sertão Central - Malha D’Água.

||| ||3
Acompanhamento do contrato do Engenheiro(Supervisão) e
Di BilElbã d ã d b
Relatór|io
1|30/06/2024| ||esgne ut(aoraço o projeto e execuço a ora)
Ampliar a infraestrutura de captação, armazenamento e transferência hídrica
3
Cinturão das Águas do Ceará - CAC
KM|05 KM|30/06/2024| ||2
Construção da Barragem Jucás||30/06/2024| ||Manutenção do sistema de dessalinização
do Programa Água Doce
Sistem|as
45|30/06/2024| |ÁREA|META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND.|QTDE.|DATA
TÉRMINO| |COTIC|Desenvolvimento Institucional e melhorias de processos
4
Digitalização do Acervo da Secretaria
Unidade|2|30/06/2024| ||Desenvolvimento Institucional e melhorias de processos
2
Automação Eletrônica no Tramite de Processos
Unidade
Desenvolvimento Institucional e melhorias de processos
2
Migração de dados da Secretaria para Ambiente de NUVEM de dados
Unidade|1
3|30/06/2024
30/06/2024| ||

Desenvolvimento Institucional e melhorias deprocessos
2
Desenvolvimento de novoportal Intranet
Unidade
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS|1|30/06/2024|

APOSTILAMENTO

CONTRATO Nº40/2023/SOHIDRA. CONTRATADA: MAVI CONSTRUÇÕES LTDA , com sede na Rua Eduardo Bezerra, 76, Tauape, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº03.651.414/0001-79, Tel: (85) 3224-4387. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 22 de novembro de 2023. O Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, no uso de suas atribuições legais, na solicitação do DIAFI da Sohidra, com supedâneo no artigo 65, parágrafo 8º, da Lei nº8.666/93 e suas alterações e de acordo com C.I. Nº002/2024 da DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA,