DOE 22/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº036 | FORTALEZA, 22 DE FEVEREIRO DE 2024

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39039.25449200000.1 22100022.12.361.432.10132.01.339039.15009100000.0 22100022.12.361.432.10132.02.339039.15009100000.0 22100022.12.361.4 32.10132.03.339039.15009100000.0 22100022.12.361.432.10132.04.339039.15009100000.0 22100022.12.361.432.10132.05.339039.15009100000.0 2210 0022.12.361.432.10132.06.339039.15009100000.0 22100022.12.361.432.10132.07.339039.15009100000.0 22100022.12.361.432.10132.08.339039.15009 100000.0 22100022.12.361.432.10132.09.339039.15009100000.0 22100022.12.361.432.10132.10.339039.15009100000.0 22100022.12.361.432.10132.11 .339039.15009100000.0 22100022.12.361.432.10132.12.339039.15009100000.0 22100022.12.361.432.10132.13.339039.15009100000.0 22100022.12.36 1.432.10132.14.339039.15009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2024 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, JULIENE PAULINA LOPES TRIPENO - Pantograf Gráfica e Editora LTDA - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. TAYNARA LIMA OLIVEIRA , 2. ANA VALERIA DE SOUSA BRAZ CLEMENTE. Fortaleza 15 de fevereiro de 2024.

Marjorie Dionísio Xavier Castellón COORDENADORA/ASJUR

Nº DO PROCESSO: PROCESSO Nº10856755/2021 EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº018/2022/IG - 1300789

I - ESPÉCIE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.595.572/0001-00, representado por seu prefeito, FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES, portador(a) do CPF/MF Nº 395.522.761-87, doravante denominado CONVENENTE, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Convênio nº 018/2022, com base na justificativa apresentada no processo supracitado, em conformidade com a Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar Estadual nº 119, de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar Estadual nº 178, de 10 de maio de 2018, Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, Decreto Estadual nº 32.873, de 04 de novembro de 2018, Lei Estadual nº 17.632, de 26 de agosto de 2021, alterada pela Lei nº 18.129, de 23 de junho de 2022, Decreto Estadual nº 34.258/2021, Portaria nº 0606/2021 – GAB e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições; II - OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO - O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO - O prazo previsto na Cláusula Sexta, que trata do prazo de vigência do Convênio, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 27 de dezembro de 2023 até 23 de junho de 2024.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( 00 ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do instrumento original e seus aditivos. ; V - DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 15 de Dezembro de 2023. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação - FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES, Prefeito(a) Municipal. TESTEMUNHAS: 1- Ilegivel. 2- Marcos Aurelio Silva Colares. Fortaleza, 01 de fevereiro de 2024. Marjorie Dionísio Xavier Castellón COORDENADORA JURIDICA ASJUR

Nº DO PROCESSO: 11157346/2021 EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº019/2022 - IG -1300661

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 019/2022, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/ CE e o MUNICÍPIO DE ALTANEIRA , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.385.503/0001-71, representado por seu Prefeito, FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES, portador(a) do CPF/MF Nº 170.745.808-13, doravante denominado CONVENENTE, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Convênio nº 019/2022, com base na justificativa apresentada no processo supracitado, em conformidade com a Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar Estadual nº 119, de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar Estadual nº 178, de 10 de maio de 2018, Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, Decreto Estadual nº 32.873, de 04 de novembro de 2018, Lei Estadual nº 17.632, de 26 de agosto de 2021, alterada pela Lei nº 18.129, de 23 de junho de 2022, Decreto Estadual nº 34.258/2021, Portaria nº 0606/2021 – GAB e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: ; II - OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO - O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO - O prazo previsto na Cláusula Sexta, que trata do prazo de vigência do Convênio, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 26 de dezembro de 2023 até 22 de junho de 2024. ; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( 00 ); IV - DA RATIFICAÇÃO: CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO - Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do instrumento original e seus aditivos ; V - DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 18 de dezembro de 2023. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretaria da Educação - FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES, Prefeito(a) Municipal. TESTEMUNHAS: 1- Ilegivel. 2- Ednaldo Souza de Paula. Fortaleza, 29 de janeiro de 2024. Marjorie Dionísio Xavier Castellón COORDENADORA JURIDICA ASJUR

Nº DO PROCESSO: PROCESSO Nº11136845/2021 EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº032/2022/IG -13006720

I - ESPÉCIE: O ESTADO DO CEARÁ,por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE ARARENDÁ , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 23.718.356/0001-60, representado por seu prefeito, ALEXANDRE FÉLIX DUTRA, portador(a) do CPF/MF Nº 960.026.203-97, doravante denominado CONVENENTE, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Convênio nº 032/2022, com base na justificativa apresentada no processo supracitado, em conformidade com a Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar Estadual nº 119, de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar Estadual nº 178, de 10 de maio de 2018, Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, Decreto Estadual nº 32.873, de 04 de novembro de 2018, Lei Estadual nº 17.632, de 26 de agosto de 2021, alterada pela Lei nº 18.129, de 23 de junho de 2022, Decreto Estadual nº 34.258/2021, Portaria nº 0606/2021 – GAB e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições; II - OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO - O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO - O prazo previsto na Cláusula Sexta, que trata do prazo de vigência do Convênio, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 26 de dezembro de 2023 até 22 de junho de 2024; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( 00 ); IV - DA RATIFICAÇÃO: CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO - Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do instrumento original e seus aditivos; V - DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 18 de dezembro de 2023. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação -ALEXANDRE FÉLIX DUTRA, Prefeito(a) Municipal. TESTEMUNHAS: 1- ILEGIVEL. 2- EDNALDO SILVA DE PAULA. Fortaleza, 31 de janeiro de 2024.

Marjorie Dionísio Xavier Castellón COORDENADORA JURIDICA ASJUR

Nº DO PROCESSO: PROCESSO Nº10510999/2021 EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº069/2021/IG 13006580

I - ESPÉCIE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE BARRO , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.620.396/0001-19, representado por seu Prefeito, HERICLES GEORGE FEITOSA ALBUQUERQUE, portador do CPF/MF Nº 431.369.313-00, doravante denominado CONVENENTE, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Convênio nº 069/2021, com base na justificativa apresentada no processo supracitado, em conformidade com a Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar Estadual nº 119, de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar Estadual nº 178, de 10 de maio de 2018, Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, Decreto Estadual nº 32.873, de 04 de novembro de 2018, Lei Estadual nº 17.632, de 26 de agosto de 2021, alterada pela Lei nº 18.129, de 23 de junho de 2022, Decreto Estadual nº 34.258/2021, Portaria nº 0606/2021 – GAB, Lei de Diretrizes Orçamentária nº 17.278, de 11 de setembro de 2020 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições; II - OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO - O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio. CLÁUSULA SEGUNDA – DA