DOE 22/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº036 | FORTALEZA, 22 DE FEVEREIRO DE 2024

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APOSTILAMENTO Nº016/2024 AOS CONTRATOS

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0039-87, neste ato, representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, o Sr. Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº8907002027028 SSP CE e inscrito no CPF sob o nº393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.005220/2024-63, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº8.666/1993, fazer apostilamento aos Contratos conforme exemplificado na tabela abaixo, para nele substituir o nome do(a) Gestor(a), consignado nos instrumentos contratuais, passando para a Sra. MARIA SHEILA DE LIMA SOUZA , matrícula nº30022009, inscrita no CPF sob o nº891.189.523-72, conforme fl. 002 dos autos do processo.

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 08 de fevereiro de 2024.

Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho

SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

*** *** * EXTRATO DE ADITAMENTO Nº19/2024 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202314236 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230101**

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): NF FARMACEUTICA E LOGISTICA LTDA . III – OBJETO: O presente processo, tem como objeto o Aditamento à Ata de Registro de Preços nº2023/14236, Pregão Eletrônico nº20230101 , que passa a fazer a alteração de marca do item 2 em favor da empresa NF FARMACEUTICA E LOGISTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº40.951.414/0001-10 representada pelo(a) Sr(a). Natalia Filgueira de Oliveira Santana, portador(a) do RG nº6341743 SSP/GO e inscrito(a) no CPF sob o nºNº041.307.021-22. IV – ITEM(NS); ITEM: 2; Cod. Cat.: 375594 - DIAZEPAM, 5MG, COMPRIMIDO. MARCA REGISTRADA: BRAINFARMA Fabricante: BRAINFARMA; NOVA MARCA: SANTIAZEPAM Fabricante: SANTISA LABORATÓRIO FARMACÊUTICO S/A. Fortaleza/CE, 16 de fevereiro de 2024.

Marjory dos Anjos Pessoa

COORDENADORA DA COEXE/SEAFI

EXTRATO DE ADITAMENTO Nº20/2024 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202316023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230219

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA . III – OBJETO: O presente processo, tem como objeto o Aditamento à Ata de Registro de Preços nº2023/16023, Pregão Eletrônico nº2023/0219 , que passa a fazer a alteração de marca do item 2 em favor da empresa T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº08.077.211/0001-34, representada pelo(a) Sr(a). Flavio Robson Timbo Silveira, portador(a) do RG nº8911002009699 SSP/CE e inscrito(a) no CPF sob o nºNº445.341.083-20. IV – ITEM(NS); ITEM: 2; Cod. Cat.: 326054 – PROPRANOLOL (CLORIDRATO), 40MG, COMPRIMIDO. MARCA REGISTRADA: SANPRONOL/HIPOLABOR FARMACÊUTICA; NOVA MARCA: PROPRANOLOL/ LABORATÓRIOS OSÓRIOS DE MORAES LTDA. Fortaleza/CE, 15 de fevereiro de 2024.

Marjory dos Anjos Pessoa

COORDENADORA DA COEXE/SEAFI

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº84/2022

I – ESPÉCIE: Doc.nº947/2023 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº84/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart nº900, Papicu, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: MYRTON CABRAL NETO EPP ; V – ENDEREÇO: Av. Desembargador Moreira, nº1800, Loja 30, Shopping Romcy, Aldeota, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, do artigo 57, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do