DOE 22/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº036 | FORTALEZA, 22 DE FEVEREIRO DE 2024
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1404/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; CONTRATADA: JPJ COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA ; OBJETO: aquisição de material de Material de Consumo – Expediente (Papéis) , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20220028/SEPLAG/COGEC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 501. 600,00 (quinhentos e um mil e seiscentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1 .30-4365; DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023; SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL e DIANA ALVES DO NASCIMENTO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 12/2024
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; CONTRATADA: MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; OBJETO: A aquisição de material médico hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1 .30-4365; DATA DA ASSINATURA: 12/01/2024; SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL e Vicente de Paula Rodrigues de Araújo Júnior. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 095/2024
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: SERVNAC FACILITIES SERVICE E LOGÍSTICA LTDA ; OBJETO: Prestação de serviços de mão de obra terceirizada , cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da área de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993 e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$39.705.617,82 (trinta e nove milhões, setecentos e cinco mil, seiscentos e dezessete reais e oitenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (SESA NÍVEL CENTRAL) 24200174 10 . 122 . 421 20171 15 339034 1.500.9100000.0.2.01. - 16164; 24200174 10 . 122 . 421 20171 15 339037 1.500.9100000.0.2.01. - 16258; (HSMM) 24200234 10 . 302 . 171 20578 3 339034 1.500.9100000.0.3.01. - 7894; 24200234 10 . 302 . 171 20578 3 339037 1.500.9100000.0.3.01. - 19371; (HM) 24200214 10 . 302 . 171 20578 3 339034 1.500.9100000.0.3.01. - 3975; 24200214 10 . 302 . 171 20578 3 339037 1.500.9100000.0.3.01. - 268; (HGCC) 24200194 10 . 302 . 171 20578 3 339034 1.500.9100000.0.3.01. - 269; 24200194 10 . 302 . 171 20578 3 339037 1.500.9100000.0.3.01. - 11723; (HIAS) 24200204 10 . 302 . 171 20578 3 339034 1.500.9100000.0.3.01. - 7881; 24200204 10 . 302 . 171 20578 3 339037 1.500.9100000.0.3.01. - 11726; (HSJ) 24200224 10 . 302 . 171 20578 3 339034 1.500.9100000.0.3.01. - 27078; 24200224 10 . 302 . 171 20578 3 339037 1.500.9100000.0.3.01. - 300; (IPC) 24200364 10 . 302 . 171 20572 3 339034 1.500.9100000.0.3.01. - 23201; 24200364 10 . 302 . 171 20572 3 339037 1.500.9100000.0.3.01. - 23200 ; (CIDH) 24200364 10 . 302 . 171 20572 3 339037 1.500.9100000.0.3.01. - 23044; 24200324 10 . 302 . 171 20572 3 339037 1.500.9100000.0.3.01 - 23053; (SVO) 24200704 10 . 305 . 172 20622 3 339034 1.500.9100000.0.3.01. - 11941; 24200704 10 . 305 . 172 20622 3 339037 1.500.9100000.0.3.01. - 23347; (CEO CENTRO) 24200704 10 . 305 . 172 20622 3 339034 1.500.9100000.0.3.01. - 11941; 24200704 10 . 305 . 172 20622 3 339037 1.500.9100000.0.3.01. - 23347; (CEO RODOLFO) 24200344 10 . 302 . 171 20576 3 339034 1.500.9100000.0.3.01 - 27010; 24200344 10 . 302 . 171 20576 3 339037 1.500.9100000.0.3.01 - 221; (LACEN) 24200314 10 . 305 . 172 20634 3 339034 1.500.9100000.0.3.01. - 7749; 24200314 10 . 305 . 172 20634 3 339037 1.500.9100000.0.3.01. - 26895; (SRNORTE) 24200844 10 . 122 . 421 20171 5 339034 1.500.9100000.0.2.01. - 346; 24200844 10 . 122 . 421 20171 5 339037 1.500.9100000.0.2.01. - 19985; 24200844 10 . 122 . 421 20171 8 339034 1.500.9100000.0.2.01. - 12031; 24200844 10 . 122 . 421 20171 8 339037 1.500.9100000.0.2.01. - 767; 24200844 10 . 122 . 421 20171 11 339034 1.500.9100000.0.2.01 - 15712; 24200844 10 . 122 . 421 20171 11 339037 1.500.9100000.0.2.01 - 20203; (SR REG. CARIRI) 24200854 10 . 122 . 421 20171 1 339034 1.500.9100000.0.2.01. - 551; 24200854 10 . 122 . 421 20171 1 339037 1.500.9100000.0.2.01. - 4601; 24200854 10 . 302 . 171 20663 1 339037 1.500.9100000.0.3.01. - 27551; 24200854 10 . 305 . 172 20625 1 339034 1.500.9100000.0.3.01 - 8779; 24200854 10 . 305 . 172 20625 1 339037 1.500.9100000.0.3.01 - 23512; (ADS IGUATU) 24200854 10 . 122 . 421 20171 2 339034 1.500.9100000.0.2.01. 1063; 24200854 10 . 122 . 421 20171 2 339037 1.500.9100000.0.2.01. - 12242; 24200854 10 . 302 . 171 20663 2 339037 1.500.9100000.0.3.01. - 8586; (HGF) 24200184 10 . 302 . 171 20578 3 339034 1.500.9100000.0.3.01. - 7860; 24200184 10 . 302 . 171 20578 3 339037 1.500.9100000.0.3.01. - 7850; DATA DA ASSINATURA: 16/02/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e ERINALVA DOS SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 104/2024
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: ACQUA RIOS INDUSTRIA E COMERCIO DE ÁGUA LTDA ; OBJETO: Aquisição de material de consumo - Água Mineral , de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 89.850,00 (oitenta e nove mil, e oitocentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; 24200214.10.302.171.205 78.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 07/02/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e PRISCILA FRAGOSO AGUIAR FRANKLIN.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 122/2024
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA; CONTRATADA: MBS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA EPP ; OBJETO: aquisição equipamentos hospitalares , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20222040 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: e R$ 1.835,00 (mil, oitocentos e trinta e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10905.03.449052.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 08/02/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e MARIA DO SOCORRO BEZERRA DE VASCONCELOS. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO