DOE 21/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº035 | FORTALEZA, 21 DE FEVEREIRO DE 2024 125

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - Aviso de Julgamento (Fase de Habilitação) . O Presidente da CPL torna público, que fora concluído o julgamento referente à fase de habilitação do Certame Licitatório na modalidade Concorrência nº 2023.12.19.3, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas - AILTON BEZERRA CONSTRUÇÕES LTDA, ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, AGAPE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, T A FRANCA SERVIÇOS, NORDESTE CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURA LTDA, V.F DA SILVA CONSTRUÇÕES, ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CJR CONSTRUTORA LTDA, RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS LTDA, J2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CALDAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, H B SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, LANDIM ENGENHARIA LTDA, FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, ELETROPORT SERVIÇOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, G. A. RABELO JUNIOR, T. C. S. DA SILVA CONSTRUÇÕES LTDA, MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, ELO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI, GLEDSOM CONSTRUÇÕES LTDA, ECOS EDIFICACÕES CONSTRUCÕES E SERVIÇOS LTDA, A.I.L. CONSTRUTORA LTDA, L. A. LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, PODIUM EMPREENDIMENTOS LTDA, G7 CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EIRELI, BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, F. VICENTE P. FILHO, ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA, CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA, MOMENTUM CONSTRUTORA LIMITADA, MT PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e JOSÉ URIAS FILHO LTDA, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas - J. H. S. SERVIÇOS E OBRAS LTDA, por descumprimento aos itens 3.5.3 e 3.6.2 alíneas “a, c”; LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTO EIRELI, item 3.5.3; MATHEUS TELES CARNEIRO LTDA, itens 3.5.2, 3.6.2 alínea “c” e 3.6.3 alínea “c” e EXATA SERVIÇOS CONTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, item 3.5.3 do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Helena Mendonça Figueiredo nº 200 - Centro, no horário das 7:30 às 13:30 ou ainda através do e-mail: [email protected]. Milagres/CE, 20 de janeiro de 2024. Luan dos Santos Ferreira - Presidente da CPL.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso do Resultado de Propostas - Processo: Tomada de Preços Nº 005/2023-TP. Objeto: contratação de empresa especializada para 2ª etapa da urbanização da Av. José Frutuoso, no Município de Pedra Branca/CE. Classificada(s); Classificadas: 01) Locamix, inscrita no CNPJ N.º 13.053.642/0001-09; 02) Medeiros Construções e Serviços LTDA-ME, inscrita no CNPJ N.º 07.615.710/0001-75; 03) PM&M Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ N.º 02.290.672/0001-04; 04) CSA Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ N°. 39.629.277/0001-13; 05) G.A. Rabelo Junior-ME, inscrita no CNPJ N°. 23.549.313/0001-07; 06) Lexon Serviços, inscrita no CNPJ N°. 07.191.777/0001-20;07) Clezinaldo Construções LTDA-EPP, inscrita no CNPJ N°. 22.575.652/0001-97; 08) ATL Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ N°. 04.302.210/0001-95; 09) Tecta Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ N°. 20.160.697/0001-75; 10) WU Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ N°. 10.932.123/000114; 11) EQV Empreendimentos e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ N°. 37.278.872/0001-26; 12) Itapajé Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ N°. 10.933.035/0001-37; 13) Abrav Construções Serviços Eventos e Locações LTDA-EPP, inscrita no CNPJ N°. 12.044.788/0001-17; 14) Consbral Construções & Empreendimentos, inscrita no CNPJ N°. 07.544.576/0001-69; 15) Staff Construções Edificações e Serviços Imobiliários LTDA, inscrita no CNPJ N°. 03.788.024/0001-45; 16) Marfhys Construções e Serviços de Edificações EIRELI, inscrita no CNPJ N°. 31.549.845/0001-64; 17) Construtora JLV LTDA, inscrita no CNPJ N°. 23.572.480/0001-60; 18) AR Construções e Obras de Instalações LTDA, inscrita no CNPJ N°. 36.835.969/0001-20; 19) Kronus Serviços, Locações e Construções EIRELI, inscrita no CNPJ N°. 37.239.818/0001-71; 20) Cenpel- Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ N°. 05.502.041/0001-08; 21) Construtora Smart LTDA, inscrita no CNPJ N°. 23.078.596/0001-48; 22) VK Construções e Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ N°. 09.042.893/0001-02. Desclassificada: 01) M A Feitosa de Sousa LTDA, Inscrita no CNPJ N°. 41.356.135/0001-71. Vencedora: CSA Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ N°. 39.629.277/0001-13; pelo valor global de R$ 576.620,68 (quinhentos e setenta e seis mil, seiscentos e vinte reais e sessenta e oito centavos). O interior teor da decisão poderá ser adquirido no setor de licitações no horário de atendimento ao público, e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: http://licitacoes.tce.ce.gov.br e . Fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inc. I, “b” da Lei n.º 8.666/93. Pedra Branca, 20 de fevereiro de 2024. João Vieira de Souza Neto - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Julgamento de Habilitação – Concorrência Pública nº 2023.12.21.1. O Presidente da CPL do Município de Abaiara/CE torna público o julgamento da fase de habilitação: Empresas Habilitadas – Ailton Bezerra Construções EIRELI, Abik Engenharia e Consultoria LTDA, Momentum Construtora LTDA, Abrav Construcoes Servicos Eventos e Locacoes LTDA, Mt Projetos e Serviços de Engenharia LTDA, ECOS Edificações Construções e Serviços LTDA, WU Construções e Serviços EIRELI, JUF-Construcoes e Servicos LTDA, Tenaz Gestão De Projetos E Contruções LTDA, Clezinaldo S de Almeida Construcoes, A.I.L Construtora LTDA - Me, OV Engenharia LTDA, Tecta Construções e Serviços LTDA, Consbral Construções & Empreendimentos LTDA, L. A. Locações e Serviços LTDA, Sertão Construções, Servicos e Locações LTDA, Real Serviços EIRELI, T.C.S. da Silva Construções LTDA, G7 Construções e Serviços LTDA, Medeiros Construções e Serviços LTDA, G.A. Rabelo Junior, Elo Construções e Empreendimentos Eirele - ME, Araguaia Empreendimentos EIRELI, Ágape Serviços Eirele-ME, V.F da Silva Construçoes, R M Clemente Candido, Ramalho Serviços e Obras LTDA - ME, AR Empreendimentos, Servicos e Locacoes EIRELI, Landim Engenharia LTDA, Construser - Const e Serv De Terraplenagem LTDA, Klebio Landim de Franca LTDA, Sun Light Brasil LTDA, MR Engenharia Empreendimentos & Servicos LTDA, Exata Servicos Construcoes e Locacoes EIRELI, N3 Construtora EIRELI, I.A.S Construções LTDA, Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI, Caldas Empreendimentos e Construções EIRELI, H B Serviços de Construção EIRELI, Eletroport Serviços Projetos e Construções EIRELI, Teles Soluções EM Imovéis LTDA, JHS Serviços e Obras LTDA, Pablo e Goncalves Pinheiro EIRELI, Gledsom Construções LTDA - EPP, FF Empreendimentos e Servicos LTDA, Barbosa Construcoes e Servicos LTDA, Saraiva Empreendimentos e Serviços, GR Maquinas Empreendimentos Eirele - Me, S S Servicos e Entretenimentos LTDA, Eugenia Fernanda Pereira Feitosa, S & T Construções e Locações de Mão de Obra EIRELI, e Construvasp Construções & Serviços LTDA. Empresas Inabilitadas – J2 Construções e Serviços LTDA – ME e Venus Servicos e Entretenimentos LTDA por descumprimento ao item 3.2.4.2 do Edital; F M S Oliveira e Matheus Teles Carneiro EIRELI por descumprimento aos itens 3.2.4.2 e 3.2.4.3do Edital; SL Construtora LTDA por descumprimento aos itens 3.2.3.1, 3.2.3.2, 3.2.3.3, 3.2.4.2, 3.2.4.3, 3.2.4.4, 3.2.4.5 e 3.2.4.6 do Edital. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Padre José Sampaio, Centro, na Cidade de Abaiara/CE, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo Email:[email protected]. Abaiara/CE, 19 de fevereiro de 2024. Maglionio Sampaio Araruna - Presidente da Comissão de Licitação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso do Resultado de Propostas - Processo: Tomada de Preços Nº 004/2023-TP. Objeto: contratação de empresa especializada para 1ª etapa da urbanização da Av. José Frutuoso, com a implantação de passeio público, incluindo quiosques e pontos de recreação no Município de Pedra Branca/Ce. Classificada(s); Classificadas: 01) Locamix, inscrita no CNPJ N.º 13.053.642/0001-09; 02) Medeiros Construções e Serviços LTDA-ME, inscrita no CNPJ N.º 07.615.710/0001-75; 03) PM&M Engenharia LTDA, Inscrita NO CNPJ N.º 02.290.672/000104; 04) CSA Engenharia LTDA, inscrita NO CNPJ N°. 39.629.277/0001-13; 05) G.A. Rabelo Junior-ME, inscrita NO CNPJ N°. 23.549.313/0001-07; 06) Lexon Serviços, inscrita no CNPJ N°. 07.191.777/0001-20;07) Clezinaldo Construções LTDA-EPP, inscrita NO CNPJ N°. 22.575.652/0001-97; 08) ATL Construções e Serviços LTDA, inscrita NO CNPJ N°. 04.302.210/0001-95; 09) Tecta Construções e serviços LTDA, inscrita no CNPJ N°. 20.160.697/000175; 10) WU Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ N°. 10.932.123/0001-14; 11) EQV Empreendimentos e Serviços LTDA, inscrita NO CNPJ N°. 37.278.872/0001-26; 12) Itapajé Construções e Serviços LTDA, inscrita NO CNPJ N°. 10.933.035/0001-37; 13) Abrav Construções Serviços Eventos e Locações LTDA-EPP, Inscrita NO CNPJ N°. 12.044.788/0001-17; 14) Consbral Construções & Empreendimentos, inscrita no CNPJ N°. 07.544.576/000169; 15) Staff Construções Edificações e Serviços Imobiliários LTDA, inscrita NO CNPJ N°. 03.788.024/0001-45; 16) Marfhys Construções e Serviços de Edificações EIRELI, inscrita NO CNPJ N°. 31.549.845/0001-64; 17) Construtora JLV LTDA, inscrita no CNPJ N°. 23.572.480/0001-60; 18) AR Construções e Obras de Instalações LTDA, inscrita no CNPJ N°. 36.835.969/0001-20; 19) Kronus Serviços, Locações e Construções EIRELI, inscrita no CNPJ N°. 37.239.818/0001-71; 20) CENPEL- Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA, INSCRITA no CNPJ N°. 05.502.041/0001-08; 21) Construtora Smart LTDA, inscrita no CNPJ N°. 23.078.596/0001-48. Desclassificada: 01) M A Feitosa de Sousa LTDA, inscrita no CNPJ N°. 41.356.135/0001-71; 02) VK Construções e Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ N°. 09.042.893/0001-02. Vencedora: CSA Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ N°. 39.629.277/0001-13; pelo valor global de R$ 1.047.783,33 (Hum milhão, quarenta e sete mil, setecentos e oitenta e três mil e trinta e três centavos.). o interior teor da decisão poderá ser adquirido no setor de licitações no horário de atendimento ao público, e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: http:// licitacoes.tce.ce.gov.br e . Fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inc. I, “b” da Lei n.º 8.666/93. Pedra Branca, 20 de fevereiro de 2024. João Vieira de Souza Neto - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Educação e Cultura – Abertura de Propostas - Tomada de Preços Nº 05/2023-SEDUC. Objeto: retelhamento geral das escolas da Rede de Ensino no Município de Cruz. Designa-se para o dia 21 de Fevereiro de 2024 às 10h a abertura das propostas de preços. Cruz - CE, 19 de fevereiro de 2024. Assunção Nayara Silva de Melo – Presidente da CPL.