DOE 21/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº035 | FORTALEZA, 21 DE FEVEREIRO DE 2024 127

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – EXTRATO DO CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0082023PEFMS

– CONTRATANTE: Município de Ipu/CE, através do Fundo Municipal de Saúde, com sede Rua Antonio Martins, S/N°, Centro, Município de Ipu - CE, instituição de direito público interno inscrito no CNPJ sob o nº. 11.385.157/0001-07. CONTRATADA: REGENCE VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 09.941.977/0010-79 e inscrição estadual sob o nº 06.550.224-8 com endereço à Avenida Santos Dumont, Nº 7600 - Bairro - Manuel Dias Branco - CEP. 60.191-156 - Fortaleza - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico Nº 0082023PEFMS. OBJETO: Aquisição de Veículos de passeio 0KM ano modelo 2024 destinados as Unidades Básicas de Saúde de Ipu - CE. PREÇO: R$ 144.400,00 (Cento e Quarenta e Quatro Mil e Quatrocentos Reais). PRAZOS: Validade do contrato até 31 de Dezembro de 2024. ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos para cobrir as despesas decorrentes da aquisição do objeto desta licitação serão oriundos das dotações orçamentárias da Secretaria de Saúde - Estruturação da Rede de Saúde Atenção Básica - Recursos Vinculados sob o Nº 0701.10.301.1001.1.005 - 4.4.90.52.00 e Secretaria de Saúde - Manutenção da Rede de Serviços Público de Saúde Atenção Básica sob o Nº 0701.10.301.1001.2.026 - 3.3.90.30.00, Fonte de Recursos: Vinculados. DATA DO CONTRATO: Ipu, 19 de Fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde. CONTRATADA: REGENCE VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - Francisco Eufrásio de Sousa de Melo - Representante Legal. Ipu-CE, 19 de Fevereiro de 2024. Francisco Josemar Pereira Peres – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – EXTRATO DO CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0082023PEFMS

– CONTRATANTE: Município de Ipu/CE, através do Fundo Municipal de Saúde, com sede Rua Antonio Martins, S/N°, Centro, Município de Ipu - CE, instituição de direito público interno inscrito no CNPJ sob o nº. 11.385.157/0001-07. CONTRATADA: M.K.R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 31.499.939/0001-76 e inscrição estadual sob o nº 177.427.143-110 com endereço à Rua Marechal Mascarenhas de Moraes, Nº 88 Sala - Bairro - Parque Industrial - CEP. 16.075-370 - Araçatuba - SP. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico Nº 0082023PEFMS. OBJETO: Aquisição de material permanente hospitalar e de consumo destinados as Unidades Básicas de Saúde de Ipu - CE. PREÇO: R$ 2.958,00 (Dois Mil, Novecentos e Cinquenta e Oito Reais). PRAZOS: Validade do contrato até 31 de Dezembro de 2024. ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos para cobrir as despesas decorrentes da aquisição do objeto desta licitação serão oriundos das dotações orçamentárias da Secretaria de Saúde - Estruturação da Rede de Saúde Atenção Básica - Recursos Vinculados sob o nº 0701.10.301.1001.1.005 - 4.4.90.52.00 e Secretaria de Saúde - Manutenção da Rede de Serviços Público de Saúde Atenção Básica sob o Nº 0701.10.301.1001.2.026 - 3.3.90.30.00, Fonte de Recursos: Vinculados. DATA DO CONTRATO: Ipu, 19 de Fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde. CONTRATADA: M.K.R. Comércio de Equipamentos LTDA - Karen Cristiane Ribeiro Stanicheski - Procuradora. Ipu-CE, 19 de Fevereiro de 2024. Francisco Josemar Pereira Peres – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – EXTRATO DO CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0082023PEFMS – CONTRATANTE: Município de Ipu/Ce, através do Fundo Municipal de Saúde, com sede Rua Antonio Martins, S/N, Centro, Município de Ipu - CE, instituição de direito público interno inscrito no CNPJ sob o Nº 11.385.157/0001-07. CONTRATADA: S & A COMÉRCIO VAREJISTA EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - EPP , inscrita no CNPJ sob o nº 11.726.439/0001-12 e inscrição estadual sob o nº 06.394.212-7 com endereço à Avenida Jovita Feitosa, nº 582 - Bairro - Parquelândia - Cep. 60.450-672 - Fortaleza - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 0082023PEFMS. OBJETO: Aquisição de material permanente hospitalar e de consumo destinados as Unidades Básicas de Saúde de Ipu - Ce. PREÇO: R$ 5.523,00 (Cinco Mil, Quinhentos e Vinte Três Reais). PRAZOS: Validade do contrato até 31 de Dezembro de 2024. ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos para cobrir as despesas decorrentes da aquisição do objeto desta licitação serão oriundos das dotações orçamentárias da Secretaria de Saúde - Estruturação da Rede de Saúde Atenção Básica - Recursos Vinculados sob o Nº 0701.10.301.1001.1.005 - 4.4.90.52.00 e Secretaria de Saúde - Manutenção da Rede de Serviços Público de Saúde Atenção Básica sob o nº 0701.10.301.1001.2.026 - 3.3.90.30.00, Fonte de Recursos: Vinculados. DATA DO CONTRATO: Ipu, 19 de Fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde. CONTRATADA: S & A COMÉRCIO VAREJISTA EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - EPP - Hiran de Medeiros Vila Nova - Sócio Administrador. Ipu-CE, 19 de Fevereiro de 2024. Francisco Josemar Pereira Peres – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – EXTRATO DO CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0082023PEFMS

– CONTRATANTE: Município de Ipu/CE, através do Fundo Municipal de Saúde, com sede Rua Antonio Martins, S/N, Centro, Município de Ipu - CE, instituição de direito público interno inscrito no CNPJ sob o nº. 11.385.157/0001-07. CONTRATADA: E JOTA COMERCE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.132.753/0001-99 e inscrição estadual sob o nº 07.044.497-8 com Endereço à Rua Antonio Drumond, Nº 326 - Bairro - Monte Castelo - Cep. 60.325700 - Fortaleza - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico Nº 0082023PEFMS. OBJETO: Aquisição de material permanente hospitalar e de consumo destinados as Unidades Básicas de Saúde de Ipu - CE. PREÇO: R$ 7.562,77 (Sete Mil, Quinhentos e Sessenta e Dois Reais e Setenta e Sete Centavos). PRAZOS: Validade do contrato até 31 de Dezembro de 2024. ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos para cobrir as despesas decorrentes da aquisição do objeto desta licitação serão oriundos das dotações orçamentárias da Secretaria de Saúde - Estruturação da Rede de Saúde Atenção Básica - Recursos Vinculados sob o Nº 0701.10.301.1001.1.005 - 4.4.90.52.00 e Secretaria de Saúde - Manutenção da Rede de Serviços Público de Saúde Atenção Básica sob o nº 0701.10.301.1001.2.026 - 3.3.90.30.00, FONTE DE RECURSOS: Vinculados. DATA DO CONTRATO: Ipu, 19 de Fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde. CONTRATADA: E JOTA COMERCE LTDA - João Paulo Alves Tavares - Sócio Administrador. Ipu-CE, 19 de Fevereiro de 2024. Francisco Josemar Pereira Peres – Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0192023PEFME**

– CONTRATANTE: O Município de IPU - Secretaria de Educação, instituição de direito público interno, com endereço à Rua Coronel Liberalino, S/ N° - Centro - IPU - Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 30.845.526/0001-33. CONTRATADA: COMERCIAL ELLEN LTDA - EPP , inscrita no CNPJ sob o nº 13.403.884/0001-77 e no CGF sob o nº 06.564.338-0, com endereço na Rua Santana, Nº 27 do Parnaíba Nº 425 - Lote 17 Quadra 07 - Bairro - Boa Vista/Castelão - CEP: 60.861-098 - Fortaleza - Ceará. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico Nº 0192023PEFME. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município de IpuCE. PREÇO: R$ 2.645.395,00 (Dois Milhões, Seiscentos e Quarenta e Cinco Mil, Trezentos e Noventa e Cinco Reais). PRAZOS: Validade do contrato até 31 de Dezembro de 2024. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas referentes a este pregão correrão por conta da dotação orçamentária da Secretaria de Educação/FME - Merenda Escolar do Ensino Fundamental - PNAEF - Recursos Vinculados sob o Nº 0601.12.361.0032.2.008 - 3.3.90.30.00 fonte: PNAEF. DATA DO CONTRATO: Ipu, 19 de Fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. CONTRATADA: COMERCIAL ELLEN LTDA - EPP - Francisco Adriano de Sousa - Sócio Administrador. Ipu-CE, 19 de Fevereiro de 2024. Francisco Josemar Pereira Peres – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - EXTRATO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2212.02/2023-TP. A CPL do Município de Groaíras, torna público para conhecimento dos interessados o Aviso de do resultado de julgamento de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 2212.02/2023-TP. A Comissão apresentou resultado nos seguintes termos: HABILITADAS: 1 TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 3 CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES; 5 RSM CONSTRUÇÕES; 6 L B CONSTRUÇÕES LTDA; 7 RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI; 8 M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS LTDA; 10 JVM ENGENHARIA; 12 CONSTRUTORA AG LTDA; 13 ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 14 PLANALTO TIMBÓ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME; 15 PRIME EMPREENDIMENTOS INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA. INABILITADAS : 2 CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS; 4 IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES – ME; 9 A M DE S LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS; 11 F&G SERVIÇOS E LOCAÇÕES - ME; 16 SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES; 17 MAPA CONSTRUTORA LTDA; 18 FRANCISCO ANDERSON LUCIO 05882849309; 19 F. AIRTON VICTOR - ME; 20 T. SOUSA DE OLIVEIRA - ME; 21 S&B ASSESSORIA E SERVIÇO; 22 ZUZA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS - ME; 23 AVANTE EMPREENDIMENTOS LTDA. Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra a, da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores informações com a CPL. Groaíras/CE, 20 de fevereiro de 2024. Adriana Paiva Souza - Presidente da CPL.

Prefeitura Municipal de Parambu - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, localizada a Travessa Tiradentes Nº 30, Centro, torna público aos interessados que no dia 22/02/2024, às 13h, realizara abertura das propostas de preços referente a licitação de Tomada de Preços N° 2023.09.04.001-ESP, cujo objeto: Contratação de empresa para construção da bilheteria, melhoria e modernização da iluminação do estádio municipal “Noronhão”, conforme projeto em anexo parte integrante deste processo. Gabriel José Fernandes Noronha.